Produção Antecipada da Prova 0000030-22.2014.8.10.0121 - TJMA

Produção Antecipada da Prova 0000030-22.2014.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:36

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:36

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:47

Definitivo

07/03/2023, 10:48

Trânsito em julgado

07/03/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 21:51

Publicação

08/01/2023, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOELSI FRANK COSTA - MA13415-A, NATALIA CANDEIRA COSTA - MA18003-A DEMANDADO(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO - PI8911-A, TIAGO JOSE FEITOSA DE SA - PI5445-A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 CAUTELAR INOMINADA (183) PROCESSO Nº 0000030-22.2014.8.10.0121 DEMANDANTE(S): MUNICIPIO DE SAO BERNARDO Advogados/Autoridades do(a) Vistos. Trata-se de ação cautelar inominada. Consta nos autos que as partes formularam termo de acordo (ID. 73671447). Com vista dos autos, o Ministério Público requer a extinção do processo pois houve perda superveniente do objeto (ID. 78722530). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Há informação nos autos que as partes transacionaram. Em razão disso, não vislumbro, no momento, o “interesse-necessidade”, pois a demanda ajuizada não é mais necessária. Após a propositura da ação, verificou-se que já houve a regularização da situação que acarretou o ajuizamento da ação, razão pela qual houve perda do interesse processual. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

05/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 09:50

Ausência de pressupostos processuais

30/11/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 19:40

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 08:56

Documento (Certidão)

20/10/2022, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 11:43

Documentos

Sentença (expediente)

•05/12/2022, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(112)