Embargos de Declaração Cível 0804285-45.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0804285-45.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804285-45.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO BARROS AGENOR - MA15094-A EXECUTADO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262 INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, titular do 2º Juizado Especial Cível, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 22 de junho de 2023. DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRAJuíza Titular do 2º Juizado Especial Cível Respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804285-45.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO BARROS AGENOR - MA15094-A EXECUTADO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: THIAGO BARROS AGENOR (OAB 15094-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id94467433. Imperatriz/MA, 14 de junho de 2023. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA. Servidor(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804285-45.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO BARROS AGENOR - MA15094-A EXECUTADO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262 INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, fica a parte executada devidamente intimada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Imperatriz/MA, 23 de maio de 2023. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804285-45.2019.8.10.0046. AUTOR: RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO BARROS AGENOR - MA15094-A DEMANDADO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO das partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o retorno dos autos da Turma Recursal. Decorrido o prazo e, não havendo manifestação, os autos serão arquivados, nos termos da r. sentença. Imperatriz/MA, 26 de abril de 2023. JOSE RIBAMAR SA MORAES Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2023, 08:09

Decurso de Prazo

01/02/2023, 02:32

Decurso de Prazo

01/02/2023, 02:32

Decurso de Prazo

01/02/2023, 02:01

Decurso de Prazo

01/02/2023, 02:01

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 18:17

Publicação

06/12/2022, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262-A, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A, JENNIFER MARCAL SILVA - GO64296, RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281-A EMBARGADO: RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: THIAGO BARROS AGENOR - MA15094-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 22035946. IMPERATRIZ - MA, 2 de dezembro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804285-45.2019.8.10.0046

05/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2022, 13:36

Documentos

•28/06/2023, 00:00