Procedimento Comum Cível 0002334-72.2016.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0002334-72.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/09/2023, 12:07

Trânsito em julgado

25/09/2023, 12:06

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:41

Publicação

08/01/2023, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

08/01/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DINIZ REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do MM Juiz de Direito, Gabriel Almeida de Caldas, intimo a Prefeitura Municipal de Tutóia acerca da decisão/despacho/sentença ID nº 70494226 fls. 15/16. Tutóia-MA, 2 de dezembro de 2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0002334-72.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 15:33

Documento (Certidão)

02/12/2022, 15:30

Decurso de Prazo

24/07/2022, 06:15

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 15:45

Publicação

08/07/2022, 20:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 1 de julho de 2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial

04/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2022, 13:26

Documentos

Intimação

•05/12/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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