Procedimento Comum Cível 0002334-72.2016.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0002334-72.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 12:07

Transitado em Julgado em 31/01/2023

25/09/2023, 12:06

Decorrido prazo de MARCELA LANNER MELO MOUSINHO em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:41

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 18:16

Juntada de petição

08/01/2023, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022, 15:33

Juntada de Certidão

02/12/2022, 15:30

Decorrido prazo de MARCELA LANNER MELO MOUSINHO em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 06:15

Juntada de petição

13/07/2022, 15:45

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 1 de julho de 2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 13:26

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 13:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/01/2023

Decorrido prazo de MARCELA LANNER MELO MOUSINHO em 31/01/2023 23:59.

Publicado Intimação em 06/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCELA LANNER MELO MOUSINHO em 12/07/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 05/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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