Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0819707-06.2016.8.10.0001.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a)
AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA - MA8962-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A
REU: INNOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MARIA INES DA COSTA NUNES, SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO DESPACHO
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DEFIRO o pedido (ID 176259143). INTIME-SE a parte autora para recolher as custas para realização da diligência. Recolhidas as custas, proceda-se à citação dos executados, por Oficial de Justiça, nos endereços indicados, a saber: SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO na Rua Sousa Andrade, nº 31, Bairro Apeadouro, São Luís/MA, CEP: 65035-000; MARIA INES DA COSTA NUNES na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Residencial Pleno, Bloco Jaracaty, São Luís/MA, CEP: 65076-820 Após o resultado da diligência, INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0819707-06.2016.8.10.0001.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a)
AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA - MA8962-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A
REU: INNOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MARIA INES DA COSTA NUNES, SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO DESPACHO
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DEFIRO o pedido (ID 176259143). INTIME-SE a parte autora para recolher as custas para realização da diligência. Recolhidas as custas, proceda-se à citação dos executados, por Oficial de Justiça, nos endereços indicados, a saber: SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO na Rua Sousa Andrade, nº 31, Bairro Apeadouro, São Luís/MA, CEP: 65035-000; MARIA INES DA COSTA NUNES na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Residencial Pleno, Bloco Jaracaty, São Luís/MA, CEP: 65076-820 Após o resultado da diligência, INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível
11/05/2026, 00:00
Mero expediente
05/05/2026, 09:22
Conclusão (para despacho)
24/04/2026, 10:21
Decurso de Prazo
08/04/2026, 01:01
Decurso de Prazo
08/04/2026, 01:01
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 12:31
Publicação
26/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0819707-06.2016.8.10.0001.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a)
AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA - MA8962-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A
REU: INNOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MARIA INES DA COSTA NUNES, SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO DESPACHO
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado das pesquisas de endereços e requerer o necessário para a citação da parte requerida, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível
25/03/2026, 00:00
Mero expediente
19/03/2026, 09:26
Conclusão (para decisão)
12/12/2025, 13:45
Documento (Certidão)
12/12/2025, 13:45
Documento (Certidão)
29/08/2025, 17:07
Documento (Certidão)
26/08/2025, 16:19
Decurso de Prazo
14/08/2025, 01:12
Publicação
05/08/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0819707-06.2016.8.10.0001.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a)
AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - OAB MA5741-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - OAB MA8908-A, PAULO ROCHA BARRA -OAB BA9048-A, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA -OAB MA8962-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB MA9251-A
REU: INNOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MARIA INES DA COSTA NUNES, SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO DESPACHO
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido de Id. 127123169 para consulta aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL, visando a localização das parte requeridas, MARIA INES DA COSTA NUNES - CPF: 253.025.153-34 e SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO - CPF: 094.807.733-68. Custas recolhidas no Id. 134041448. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís/MA, data do sistema. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO Juíza Auxiliar respondendo pela 10a Vara Cível
04/08/2025, 00:00
Mero expediente
31/07/2025, 22:40
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 09:20
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0819707-06.2016.8.10.0001.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a)
AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA - MA8962-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A
REU: INNOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MARIA INES DA COSTA NUNES, SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Sexta-feira, 23 de Maio de 2025. AMALIA MENDONCA FREITAS Técnica Judiciária Matrícula 129106
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
28/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
23/05/2025, 09:10
Documento (Certidão)
20/05/2025, 19:07
Publicação
13/03/2025, 20:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE
REU: INNOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MARIA INES DA COSTA NUNES, SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO A Excelentíssima Senhora Rosângela Santos Prazeres Macieira, Juíza de Direito da 10ª Vara Cível, Termo da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão. Citando(a) (s): INNOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, CNPJ nº 10.517.244/0001-08, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a pessoa acima nomeada para, querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, contados da expiração do prazo deste edital, com a advertência contida no Art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 04 de fevereiro de 2025. Eu, KELYO PEREIRA DE ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA
Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820, E-mail: [email protected], telefone (98) 2055-2616 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0819707-06.2016.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
07/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
06/03/2025, 09:47
Documento (Edital)
05/02/2025, 10:32
Decurso de Prazo
15/11/2024, 16:49
Decurso de Prazo
15/11/2024, 11:45
Decurso de Prazo
15/11/2024, 11:45
Decurso de Prazo
15/11/2024, 11:45
Publicação
11/11/2024, 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 19:11
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 09:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0819707-06.2016.8.10.0001.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a)
AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA - MA8962-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A
REU: INNOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MARIA INES DA COSTA NUNES, SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO DESPACHO Recolhidas as custas devidas (Id. 128471508), cumpra-se a decisão de Id. 123943833, no que se refere a citação por edital da parte requerida INNOVA NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME. Quanto ao pedido de Id. 127123169,
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, RECOLHA as custas referentes a consulta nos sistemas eletrônicos requeridos, com esteio no item 3.11 da Tabela III, conforme Lei Estadual no 12.193/2023 (nova Lei de Custas). Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível
28/10/2024, 00:00
Mero expediente
23/10/2024, 14:27
Conclusão (para despacho)
27/09/2024, 08:38
Documento (Outros documentos)
27/09/2024, 08:38
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 14:28
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 11:56
Decurso de Prazo
16/08/2024, 02:09
Decurso de Prazo
16/08/2024, 02:09
Decurso de Prazo
16/08/2024, 02:09
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 18:53
Publicação
25/07/2024, 06:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0819707-06.2016.8.10.0001.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a)
AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA OAB/MA 5741-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL OAB/MA 8908-A, PAULO ROCHA BARRA OAB/BA 9048-A, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA OAB/MA 8962-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS OAB/MA 9251-A
RÉU: INNOVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, MARIA INES DA COSTA NUNES, SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO DECISÃO
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INDEFIRO, por ora, o pedido de citação por edital dos requeridos MARIA INES DA COSTA NUNES e SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO (id. 119423497), pois a parte autora não demonstrou o esgotamento das diligências para localização dos réus, requisito necessário para configurar que estes se encontram em local incerto ou não sabido e autorizar a citação por edital. Assim, intime-se ao demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique endereço válido para citação dos demandados ou requeira outra medida processual a fim de dar andamento ao feito. No entanto, por observar que foram realizadas diversas tentativas de localização da requerida INNOVA NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME, DEFIRO a citação por edital da demandada na forma dos artigos 256 e 257 do CPC. Intime-se o requerente para recolher as custas correspondentes à citação por Edital, com prazo de duração de 30 (trinta) dias, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze), cujo termo inicial se dará a partir do fim do período de publicação do edital, advertindo-se à parte citanda que em caso de revelia será nomeado curador especial, na forma do artigo 257, IV, do Código de Processo Civil. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 22 de julho de 2024. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
24/07/2024, 00:00
Outras Decisões
22/07/2024, 11:53
Conclusão (para despacho)
03/06/2024, 08:40
Documento (Certidão)
03/06/2024, 08:40
Decurso de Prazo
16/05/2024, 01:53
Decurso de Prazo
16/05/2024, 01:53
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 23:55
Publicação
30/04/2024, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0819707-06.2016.8.10.0001.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a)
AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA - MA8962-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A
REU: INNOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MARIA INES DA COSTA NUNES, SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se das certidões do oficial de justiça (IDs nº 115593119 e 115593118), referente a tentativa de citação de MARIA INES DA COSTA NUNES e SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 24 de Abril de 2024. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
29/04/2024, 00:00
Documento (Certidão)
24/04/2024, 11:26
Decurso de Prazo
19/04/2024, 01:41
Decurso de Prazo
19/04/2024, 01:41
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 23:53
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 23:53
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 23:51
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2024, 23:51
Expedição de documento (Mandado)
12/03/2024, 12:35
Expedição de documento (Mandado)
12/03/2024, 12:34
Documento (Mandado)
12/03/2024, 10:10
Documento (Mandado)
12/03/2024, 10:08
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 16:25
Documento (Outros documentos)
27/02/2024, 19:42
Decurso de Prazo
27/02/2024, 04:29
Decurso de Prazo
27/02/2024, 04:29
Decurso de Prazo
27/02/2024, 04:23
Decurso de Prazo
27/02/2024, 04:22
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 10:13
Publicação
08/02/2024, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0819707-06.2016.8.10.0001.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a)
AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA - MA8962-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A
REU: INNOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MARIA INES DA COSTA NUNES, SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelos Correios (ID nº 111299466), bem como da Certidão do Oficial de Justiça (ID nº 110504767), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/02/2024, 00:00
Documento (Certidão)
05/02/2024, 09:27
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 09:21
Mandado (entregue ao destinatário)
24/01/2024, 20:31
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 20:31
Documento (Certidão)
15/01/2024, 12:50
Expedição de documento (Mandado)
12/01/2024, 08:02
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
12/01/2024, 07:56
Documento (Mandado)
11/01/2024, 08:49
Documento (Mandado)
11/01/2024, 08:49
Documento (Outros documentos)
12/12/2023, 11:57
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 22:41
Mero expediente
28/11/2023, 15:28
Conclusão (para decisão)
23/11/2023, 16:04
Decurso de Prazo
17/11/2023, 01:28
Decurso de Prazo
17/11/2023, 01:25
Decurso de Prazo
17/11/2023, 01:25
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 22:13
Publicação
31/10/2023, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0819707-06.2016.8.10.0001.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a)
AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA - MA8962-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A
REU: INNOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MARIA INES DA COSTA NUNES, SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO DESPACHO
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, RECOLHA as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, proceda a citação das Requeridas, por oficial de justiça, nos novos endereços indicados pelo Autor (Id. 102246082), quais sejam: MARIA INES DA COSTA NUNES: RUA PADRE MANOEL DA NOBREGA, N° 158, BAIRRO APEADOURO, SÃO LUIS – MA, CEP: 65.036-490; SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO: RUA 01, N° 1, QD 3, BAIRRO COHAJAO, SÃO LUIS -MA, CEP: 65.072-140. Cumpra-se. Serve o presente como MANDADO/CARTA/OFICIO para cumprimento. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível
30/10/2023, 00:00
Mero expediente
20/10/2023, 13:07
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 14:01
Documento (Certidão)
18/10/2023, 14:01
Decurso de Prazo
02/10/2023, 17:47
Decurso de Prazo
02/10/2023, 17:32
Decurso de Prazo
02/10/2023, 17:32
Decurso de Prazo
02/10/2023, 17:32
Decurso de Prazo
02/10/2023, 15:14
Decurso de Prazo
02/10/2023, 15:14
Decurso de Prazo
02/10/2023, 15:13
Decurso de Prazo
02/10/2023, 14:57
Decurso de Prazo
30/09/2023, 00:52
Decurso de Prazo
30/09/2023, 00:52
Decurso de Prazo
30/09/2023, 00:52
Decurso de Prazo
30/09/2023, 00:42
Decurso de Prazo
26/09/2023, 11:58
Decurso de Prazo
26/09/2023, 11:53
Decurso de Prazo
26/09/2023, 07:39
Decurso de Prazo
26/09/2023, 02:11
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 10:44
Publicação
14/09/2023, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0819707-06.2016.8.10.0001.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - MA5741-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908-A, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA - MA8962-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
REU: INNOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MARIA INES DA COSTA NUNES, SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO DESPACHO
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de busca de endereços nos sistemas SIEL e SISBAJUD dos executados MARIA INES DA COSTA NUNES - CPF: 253.025.153-34 e SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO - CPF: 094.807.733-68. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital da empresa INNOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, tendo em vista a possibilidade de citação da empresa por meio de sua sócio administradora. Realizadas as diligências, intime-se o exequente para requerer o que entender devido, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. São Luís/MA, 07 de junho de 2023. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível
13/09/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/08/2023, 14:44
Documento (Certidão)
23/06/2023, 15:50
Mero expediente
08/06/2023, 20:25
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 09:48
Documento (Certidão)
01/06/2023, 09:47
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0819707-06.2016.8.10.0001.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - OAB/MA 5741-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - OAB/MA 8908-A, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA - OAB/MA 8962-A, PAULO ROCHA BARRA - OAB/BA 9048-A
REU: INNOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MARIA INES DA COSTA NUNES, SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a complementação das custas referentes a consulta de cada sistema deferido no Despacho ID 83866008, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017, uma vez que em ID. 84686309 apresentou comprovação de recolhimento de custas para pesquisas em somente dois sistemas. São Luís, Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
17/02/2023, 00:00
Documento (Certidão)
03/02/2023, 10:39
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0819707-06.2016.8.10.0001.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA OAB/MA 5741-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS OAB/MA 9251-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL OAB/MA 8908-A, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA OAB/MA 8962-A, PAULO ROCHA BARRA OAB/BA 9048-A
RÉU: INNOVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, MARIA INES DA COSTA NUNES, SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO DESPACHO
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos etc., Seguindo orientação do CNJ Conselho Nacional de Justiça e com efetiva implantação dos meios legais para localização de bens da parte devedora/executada, em parceria com a Receita Federal, previamente a consulta para localização de bens do executado nos sistemas eletrônicos disponíveis (SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD), intime-se a parte exequente para o pagamento das custas processuais devidas pela consulta, no prazo de 05 (cinco) dias, com esteio no item 4.17 da Tabela IV, conforme Lei Estadual nº 9.109/2009. Com o resultado da diligência, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís/MA, data do sistema. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 10ª vara Cível.
24/01/2023, 00:00
Mero expediente
19/01/2023, 11:30
Conclusão (para despacho)
10/01/2023, 16:01
Petição (Petição (outras))
10/12/2022, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0819707-06.2016.8.10.0001.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - OAMA5741-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - OAB/MA 8908-A, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA - OAB/MA 8962-A, PAULO ROCHA BARRA - OAB/BA 9048-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de citação devolvida pelo correio (ID nº 79874893 e 79874045), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
05/12/2022, 00:00
Documento (Certidão)
23/11/2022, 09:54
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 10:19
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 10:14
Documento (Certidão)
17/10/2022, 12:42
Documento (Certidão)
17/10/2022, 12:40
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/10/2022, 09:56
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/10/2022, 09:54
Documento (Mandado)
11/10/2022, 22:34
Documento (Mandado)
11/10/2022, 22:33
Mero expediente
17/09/2022, 16:35
Conclusão (para despacho)
23/08/2022, 09:57
Documento (Certidão)
23/08/2022, 09:57
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 16:29
Publicação
08/08/2022, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0819707-06.2016.8.10.0001.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA OAB/MA 5741-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS OAB/MA 9251-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL OAB/MA 8908-A, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA OAB/MA 8962-A, PAULO ROCHA BARRA OAB/BA 9048-A
RÉU: INNOVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME DESPACHO Diante das informações contida na certidão de Id. 70265345,
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INTIME-SE a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar endereço atualizado do requerido e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 22 de julho de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10a Vara Cível.
05/08/2022, 00:00
Mero expediente
23/07/2022, 17:59
Conclusão (para despacho)
04/07/2022, 17:25
Documento (Certidão)
04/07/2022, 17:25
Decurso de Prazo
11/04/2022, 09:12
Decurso de Prazo
11/04/2022, 09:12
Decurso de Prazo
11/04/2022, 09:12
Decurso de Prazo
08/04/2022, 17:38
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 21:19
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 21:18
Publicação
31/03/2022, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022, 05:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0819707-06.2016.8.10.0001.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - OAB/MA 5741-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - OAB/MA 8908-A, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA - OAB/MA 8962-A, PAULO ROCHA BARRA - OAB/BA 9048-A
REU: INNOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DESPACHO
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Defiro em parte o pleito de ID 55377898. Promova-se a consulta aos sistemas Sisbajud e Infojud, visando a localização do endereço da parte executada, para fins de citação. Contudo, a realização da pesquisa fica condicionada ao pagamento de custas para cada sistema, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme a Lei Estadual nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas Tabelas III, IV, V e XIV, anexas à Lei nº 9.109/09, que dispõe sobre custas e emolumentos. Intime-se a parte autora. Após, com a localização, promova-se nova tentativa de citação. Sendo infrutífera a busca ou encontrado o mesmo endereço da exordial, retornem os autos conclusos para as demais deliberações. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 25 de março de 2022 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível
30/03/2022, 00:00
Mero expediente
25/03/2022, 11:47
Conclusão (para decisão)
08/11/2021, 08:56
Documento (Certidão)
08/11/2021, 08:53
Decurso de Prazo
06/11/2021, 10:32
Decurso de Prazo
06/11/2021, 07:22
Decurso de Prazo
06/11/2021, 07:22
Decurso de Prazo
06/11/2021, 07:22
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 21:22
Publicação
26/10/2021, 14:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0819707-06.2016.8.10.0001.
AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - OAB MA5741, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS -OAB MA9251-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - OAB MA8908, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA -OAB MA8962
REU: INNOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIFICO que foi realizada consulta de endereço no Sistema RENAJUD, restando sem sucesso, conforme documento anexo. Certifico, ainda, que no sistema SIEL só é possível realizar consultas através de CPF. Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021. Marcela Corrêa Lauande Secretária Judicial da 10ª Vara Cível
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/10/2021, 00:00
Documento (Certidão)
18/10/2021, 13:33
Documento (Certidão)
15/03/2021, 21:05
Decurso de Prazo
22/09/2020, 05:17
Decurso de Prazo
22/09/2020, 05:17
Decurso de Prazo
22/09/2020, 05:17
Publicação
19/09/2020, 04:14
Petição (Petição (outras))
14/09/2020, 16:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2020, 00:59
Mero expediente
09/09/2020, 01:06
Conclusão (para decisão)
01/09/2020, 08:46
Documento (Certidão)
01/09/2020, 08:46
Decurso de Prazo
29/08/2020, 04:07
Petição (Petição (outras))
21/08/2020, 11:21
Petição (Petição (outras))
23/07/2020, 15:23
Documento (Certidão)
15/07/2020, 12:27
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/06/2020, 07:55
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))