Procedimento Comum Cível 0819707-06.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 26.058,43

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:22

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 09:26

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:45

Todas as movimentações(242)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:22

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 09:22

Despacho

•19/03/2026, 09:26

24/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 09:26

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:45

Juntada de Certidão

12/12/2025, 13:45

Juntada de Certidão

29/08/2025, 17:07

Juntada de Certidão

26/08/2025, 16:19

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:13

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 22:40

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:20

Juntada de petição

04/06/2025, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 15:52

Juntada de ato ordinatório

23/05/2025, 09:10

Juntada de Certidão

20/05/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

13/03/2025, 20:22

Publicado Citação em 10/03/2025.

13/03/2025, 20:22

Juntada de Certidão

06/03/2025, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 09:46

Juntada de Edital

05/02/2025, 10:32

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:49

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:45

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 19:11

Juntada de petição

07/11/2024, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:27

Conclusos para despacho

27/09/2024, 08:38

Juntada de termo

27/09/2024, 08:38

Juntada de petição

04/09/2024, 14:28

Juntada de petição

20/08/2024, 11:56

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:09

Juntada de petição

15/08/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 06:18

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 06:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 05:47

Outras Decisões

22/07/2024, 11:53

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:40

Juntada de Certidão

03/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:53

Juntada de petição

15/05/2024, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:35

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 10:31

Juntada de Certidão

24/04/2024, 11:26

Decorrido prazo de SAINT CLAIR DE SOUSA NUNES NETO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de MARIA INES DA COSTA NUNES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024, 23:53

Juntada de diligência

27/03/2024, 23:53

Juntada de diligência

27/03/2024, 23:53

Juntada de diligência

27/03/2024, 23:51

Juntada de diligência

27/03/2024, 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024, 23:51

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 12:35

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 12:34

Juntada de Mandado

12/03/2024, 10:10

Juntada de Mandado

12/03/2024, 10:08

Juntada de petição

28/02/2024, 16:25

Juntada de ato ordinatório

27/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:29

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:29

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:23

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:22

Juntada de petição

26/02/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:20

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 15:34

Juntada de Certidão

05/02/2024, 09:27

Juntada de termo

05/02/2024, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2024, 20:31

Juntada de diligência

24/01/2024, 20:31

Juntada de Certidão

15/01/2024, 12:50

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 07:56

Juntada de Mandado

11/01/2024, 08:49

Juntada de Mandado

11/01/2024, 08:49

Juntada de ato ordinatório

12/12/2023, 11:57

Juntada de petição

28/11/2023, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 15:28

Conclusos para decisão

23/11/2023, 16:04

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:28

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:25

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:25

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:25

Juntada de petição

16/11/2023, 22:13

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 13:07

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:01

Juntada de Certidão

18/10/2023, 14:01

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:47

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:32

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:32

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:32

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:13

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 14:57

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 11:58

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 11:53

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 07:39

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:11

Juntada de petição

25/09/2023, 10:44

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 20:33

Juntada de protocolo

24/08/2023, 14:44

Juntada de Certidão

23/06/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 20:25

Conclusos para despacho

01/06/2023, 09:48

Juntada de Certidão

01/06/2023, 09:47

Juntada de petição

20/03/2023, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 11:29

Juntada de Certidão

03/02/2023, 10:39

Juntada de petição

31/01/2023, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 11:30

Conclusos para despacho

10/01/2023, 16:01

Juntada de petição

10/12/2022, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022, 16:33

Juntada de Certidão

23/11/2022, 09:54

Juntada de termo

07/11/2022, 10:19

Juntada de termo

07/11/2022, 10:14

Juntada de Certidão

17/10/2022, 12:42

Juntada de Certidão

17/10/2022, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2022, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2022, 09:54

Juntada de Mandado

11/10/2022, 22:34

Juntada de Mandado

11/10/2022, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022, 16:35

Conclusos para despacho

23/08/2022, 09:57

Juntada de Certidão

23/08/2022, 09:57

Juntada de petição

15/08/2022, 16:29

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819707-06.2016.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA OAB/MA 5741-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS OAB/MA 9251-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL OAB/MA 8908-A, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA OAB/MA 8962-A, PAULO ROCHA BARRA OAB/BA 9048-A RÉU: INNOVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME DESPACHO Diante das informações contida na certidão de Id. 70265345, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INTIME-SE a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar endereço atualizado do requerido e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 22 de julho de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10a Vara Cível.

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 17:59

Conclusos para despacho

04/07/2022, 17:25

Juntada de Certidão

04/07/2022, 17:25

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:12

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:12

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:12

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:38

Juntada de petição

05/04/2022, 21:19

Juntada de petição

05/04/2022, 21:18

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819707-06.2016.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA GABRIELA SILVA PORTELA - OAB/MA 5741-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - OAB/MA 8908-A, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA - OAB/MA 8962-A, PAULO ROCHA BARRA - OAB/BA 9048-A REU: INNOVA NEGOCIOS IMOBILIARIO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 11:47

Conclusos para decisão

08/11/2021, 08:56

Juntada de Certidão

08/11/2021, 08:53

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 10:32

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 07:22

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 07:22

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 07:22

Juntada de protocolo

28/10/2021, 21:22

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2021, 10:34

Juntada de Certidão

18/10/2021, 13:33

Juntada de Certidão

15/03/2021, 21:05

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:17

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA SILVA PORTELA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:17

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:17

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:17

Publicado Intimação em 14/09/2020.

19/09/2020, 04:14

Juntada de petição

14/09/2020, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2020, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 01:06

Conclusos para decisão

01/09/2020, 08:46

Juntada de Certidão

01/09/2020, 08:46

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 04:07

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2020, 11:21

Juntada de petição

23/07/2020, 15:23

Juntada de Certidão

15/07/2020, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 14:51

Conclusos para despacho

17/04/2020, 15:26

Juntada de Certidão

17/04/2020, 15:26

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 03:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 09:38

Conclusos para despacho

17/02/2020, 17:21

Recebidos os autos

17/02/2020, 12:02

Juntada de Petição (outras)

17/02/2020, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2018, 10:58

Juntada de Certidão

17/04/2018, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 15:33

Conclusos para decisão

31/01/2018, 10:14

Juntada de Certidão

31/01/2018, 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 22/01/2018 23:59:59.

23/01/2018, 02:52

Juntada de Petição de apelação cível

22/11/2017, 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2017, 18:04

Conclusos para despacho

13/11/2017, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica

13/11/2017, 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2017, 14:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/08/2017, 16:12

Conclusos para julgamento

22/08/2017, 11:48

Juntada de Certidão

22/08/2017, 11:46

Juntada de ata da audiência

22/08/2017, 11:41

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/08/2016 23:59:59.

17/08/2016, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica

22/07/2016, 10:44

Juntada de ato ordinatório

22/07/2016, 10:42

Juntada de mandado

22/07/2016, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica

16/06/2016, 11:18

Expedição de Mandado

16/06/2016, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2016, 17:26

Conclusos para despacho

23/05/2016, 17:20

Distribuído por sorteio

19/05/2016, 15:41

Despacho

•31/07/2025, 22:40

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 09:10

Despacho

•23/10/2024, 14:27

Decisão

•22/07/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 11:57

Despacho

•28/11/2023, 15:28

Despacho

•20/10/2023, 13:07

Despacho

•08/06/2023, 20:25

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 10:39

Despacho

•19/01/2023, 11:30

Todos os documentos(32)

Despacho

•05/05/2026, 09:22

Despacho

•19/03/2026, 09:26

Despacho

•31/07/2025, 22:40

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 09:10

Despacho

•23/10/2024, 14:27

Decisão

•22/07/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 11:57

Despacho

•28/11/2023, 15:28

Despacho

•20/10/2023, 13:07

Despacho

•08/06/2023, 20:25

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 10:39

Despacho

•19/01/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 09:54

Despacho

•17/09/2022, 16:35

Despacho

•23/07/2022, 17:59

Despacho

•25/03/2022, 11:47

Despacho

•09/09/2020, 01:06

Despacho

•20/04/2020, 14:51

Despacho

•19/02/2020, 09:38

Acórdão (expediente)

•22/01/2020, 12:00

Acórdão (expediente)

•30/05/2019, 19:53

Acórdão

•30/05/2019, 19:22

Despacho

•19/04/2018, 16:59

Despacho

•18/04/2018, 09:40

Despacho

•06/02/2018, 15:33

Decisão

•17/11/2017, 18:04

Sentença

•22/08/2017, 16:12

Ato Ordinatório

•22/07/2016, 10:42

Despacho

•24/05/2016, 17:26