Apelação Cível 0803088-25.2018.8.10.0035 - TJMA

Apelação Cível 0803088-25.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES - MA14236-A Réu: SOCIEDADE DE ADVOGADOS SOUZA E ARRUDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LETICIA DE ARRUDA - MG171326, RAFAEL SILVA PAIVA - MG147915 FINALIDADE: Intimação da parte executada por seus respectivos advogados, para comprovar o pagamento das custas finais, no prazo de dez dias, sob pena de comunicação ao Siaferj. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 13 de fevereiro de 2026. ELLEN VICTORIA LIMA MENDONCA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz ADRIANO LIMA PINHEIRO, Titular da 2ª Vara) Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803088-25.2018.8.10.0035 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor (a): JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES Advogado do(a)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES - MA14236-A Réu: SOCIEDADE DE ADVOGADOS SOUZA E ARRUDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LETICIA DE ARRUDA - MG171326, RAFAEL SILVA PAIVA - MG147915 FINALIDADE: Intimação da parte exequente por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: INTIMAR o exequente para manifestar-se no que entender de direito quanto as informações pelo executado em id. 143598039, do acordo de adimplemento do débito exequendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 5 de novembro de 2025. LIDIO FEITOSA RODRIGUES NETO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz ADRIANO LIMA PINHEIRO, Titular da 2ª Vara) Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803088-25.2018.8.10.0035 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor (a): JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES Advogado do(a)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES - MA14236-A Réu: SOCIEDADE DE ADVOGADOS SOUZA E ARRUDA Advogado do(a) REU: MARIA LETICIA DE ARRUDA - MG171326 FINALIDADE: Intimação da parte autora por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: INTIMAR a parte autora, por seu advogado, para manifestar-se, em cinco dias, acerca da CERTIDÃO de ID 121227560, promovendo o prosseguimento do feito. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 11 de setembro de 2024. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) dh Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803088-25.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES Advogado do(a)

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES - MA14236 Réu: SOCIEDADE DE ADVOGADOS SOUZA E ARRUDA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA LETICIA DE ARRUDA - MG171326 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803088-25.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Considerando o requerimento para cumprimento da sentença, havendo planilha de atualização da dívida, INTIME-SE o devedor para efetuar o pagamento da importância atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do artigo 523, § 1º, CPC, com a advertência de que não efetuando o pagamento neste prazo, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento). Coroatá/MA, Sábado, 01 de Abril de 2023. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 5 de abril de 2023. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES - MA14236 Réu: SOCIEDADE DE ADVOGADOS SOUZA E ARRUDA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA LETICIA DE ARRUDA - MG171326 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803088-25.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. 1. INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos neste juízo e requeiram o que entender de direito no prazo de cinco dias. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que apure a existência de custas finais a serem pagas. 3. Sendo apurados valores, INTIME-SE a parte vencida para efetuar seu pagamento no prazo de 15 dias, salvo se se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso em que, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”. Neste último caso (parte beneficiária da gratuidade da justiça), CIENTIFIQUE-SE o FERJ via ofício. 4. Não havendo manifestação das partes e tendo sido pagas as custas finais, considerando que já houve trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com observância dos procedimentos legais. Coroatá/MA, Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito a.g.g. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 30 de novembro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

05/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2022, 08:58

Decurso de Prazo

26/10/2022, 02:20

Decurso de Prazo

26/10/2022, 02:20

Publicação

03/10/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES ADVOGADO: JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES (OAB MA14236-A) APELADO: SOCIEDADE DE ADVOGADOS SOUZA E ARRUDA ADVOGADO: MARIA LETICIA DE ARRUDA - OAB MG171326-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUSA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO. CHEQUE. DEVOLUÇÃO INDEVIDA. SALDO SUFICIENTE PARA COMPENSAÇÃO DO VALOR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 388 STJ. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. APELO PROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 16/08/2022 E FIM EM 23/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803088-25.2018.8.10.0035 (PJE)

30/09/2022, 00:00

Provimento

27/09/2022, 13:50

Mérito

24/08/2022, 08:12

Para julgamento de mérito

14/08/2022, 08:17

Documentos

Intimação

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES - MA14236 Réu: SOCIEDADE DE ADVOGADOS SOUZA E ARRUDA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA LETICIA DE ARRUDA - MG171326 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803088-25.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. 1. INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos neste juízo e requeiram o que entender de direito no prazo de cinco dias. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que apure a existência de custas finais a serem pagas. 3. Sendo apurados valores, INTIME-SE a parte vencida para efetuar seu pagamento no prazo de 15 dias, salvo se se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso em que, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”. Neste último caso (parte beneficiária da gratuidade da justiça), CIENTIFIQUE-SE o FERJ via ofício. 4. Não havendo manifestação das partes e tendo sido pagas as custas finais, considerando que já houve trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com observância dos procedimentos legais. Coroatá/MA, Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito a.g.g. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 30 de novembro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

05/12/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provimento

Mérito

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