Apelação Cível 0812495-74.2017.8.10.0040 - TJMA

Apelação Cível 0812495-74.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Recebimento (competência exclusiva)

10/03/2026, 16:46

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 13:13

Documento (Certidão)

02/03/2026, 13:09

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 12:27

Determinada a Redistribuição

27/02/2026, 19:00

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 14:42

Recebimento (competência exclusiva)

26/02/2026, 14:42

Distribuição (sorteio)

26/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812495-74.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Reintegração de Posse, Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE(S): JOAO BARROS NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: MARIA NAYRA MUNIZ RODRIGUES (OAB 16663-MA), EMIVALDO GOMES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMIVALDO GOMES SILVA (OAB 4656-MA) REQUERIDA(S): RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) JOAO BARROS NASCIMENTO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0812495-74.2017.8.10.0040 e para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812495-74.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Reintegração de Posse, Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE(S): JOAO BARROS NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: MARIA NAYRA MUNIZ RODRIGUES (OAB 16663-MA), EMIVALDO GOMES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMIVALDO GOMES SILVA (OAB 4656-MA). REQUERIDA(S): RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: BRENNER CAVALCANTE LEAL (OAB 15012-MA), GABRIEL RODRIGUES CASTRO (OAB 20622-MA). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) JOAO BARROS NASCIMENTO e RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2), por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0812495-74.2017.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812495-74.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Reintegração de Posse, Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE(S): JOAO BARROS NASCIMENTO REQUERIDA(S): RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: BRENNER CAVALCANTE LEAL (OAB 15012-MA), GABRIEL RODRIGUES CASTRO (OAB 20622-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2), por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0812495-74.2017.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dia apresentar suas alegações finais. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812495-74.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Reintegração de Posse, Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE(S): JOAO BARROS NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: MARIA NAYRA MUNIZ RODRIGUES (OAB 16663-MA), EMIVALDO GOMES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMIVALDO GOMES SILVA (OAB 4656-MA). REQUERIDA(S): RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: BRENNER CAVALCANTE LEAL (OAB 15012-MA), GABRIEL RODRIGUES CASTRO (OAB 20622-MA). INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) JOAO BARROS NASCIMENTO e RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2), por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da determinação de id. n.º145499092 proferida nos autos do processo n.º 0812495-74.2017.8.10.0040. DISPOSITIVO: "Tendo em vista que os requeridos não cumpriram o despacho de id. 119745683, determino a intimação das partes para, no prazo sucessivo de quinze dias, iniciando pela parte autora, apresentarem alegações finais". CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 4 de abril de 2025. Eu, SANIEL SANTOS CARVALHO, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. SANIEL SANTOS CARVALHO

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812495-74.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Defeito, nulidade ou anulação, Reintegração de Posse] REQUERENTE(S): JOAO BARROS NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: MARIA NAYRA MUNIZ RODRIGUES (OAB 16663-MA), EMIVALDO GOMES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMIVALDO GOMES SILVA (OAB 4656-MA) REQUERIDA(S): RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) JOAO BARROS NASCIMENTO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0812495-74.2017.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812495-74.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Defeito, nulidade ou anulação, Reintegração de Posse] REQUERENTE(S): JOAO BARROS NASCIMENTO REQUERIDA(S): RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: BRENNER CAVALCANTE LEAL (OAB 15012-MA), GABRIEL RODRIGUES CASTRO (OAB 20622-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2), por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para, no prazo de trinta dias, depositar em secretaria a via original do contrato juntado na contestação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812495-74.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Defeito, nulidade ou anulação, Reintegração de Posse] REQUERENTE(S): JOAO BARROS NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: MARIA NAYRA MUNIZ RODRIGUES (OAB 16663-MA), EMIVALDO GOMES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMIVALDO GOMES SILVA (OAB 4656-MA) REQUERIDA(S): RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) JOAO BARROS NASCIMENTO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para, no prazo de cinco dias, informar se ainda possui interesse na realização de prova pericial, devendo, em caso positivo, depositar em secretaria a via original do contrato de compra e venda anexada à petição inicial. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

04/03/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812495-74.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Defeito, nulidade ou anulação, Reintegração de Posse] REQUERENTE(S): JOAO BARROS NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: MARIA NAYRA MUNIZ RODRIGUES (OAB 16663-MA), EMIVALDO GOMES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMIVALDO GOMES SILVA (OAB 4656-MA) REQUERIDA(S): RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: RENATO FERRAZ FEITOSA (OAB 11169-MA), BRENNER CAVALCANTE LEAL (OAB 15012-MA) O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão manda que se proceda à: INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência designada para o dia 14/08/2023 09:45 horas), que poderá ser de forma híbrida, tanto por videoconferência - a ser acessada usando-se a plataforma do TJMA, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234 -, quanto pessoalmente - na sala de audiências da 2ª vara cível de Imperatriz, localizada na Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro, nesta cidade. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. O rol de testemunha deverá ser depositado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, §4º, do CPC) contado da publicação deste despacho, sob pena de preclusão. SANIEL SANTOS CARVALHO

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812495-74.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Defeito, nulidade ou anulação, Reintegração de Posse] REQUERENTE(S): JOAO BARROS NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: MARIA NAYRA MUNIZ RODRIGUES (OAB 16663-MA), EMIVALDO GOMES SILVA (OAB 4656-MA) REQUERIDA(S): RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: RENATO FERRAZ FEITOSA (OAB 11169-MA), BRENNER CAVALCANTE LEAL (OAB 15012-MA) O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência de mediação/ conciliação/ instrução e julgamento por videoconferência (designada para o dia 05/12/2022 11:10horas), usando-se a plataforma do TJMA, consoante o art. 6º da Resolução de nº.313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019, Ato da Presidência nº6/2020 e DECISÃO-GP - 27352020, AMBAS DO Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A audiência deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. O rol de testemunha deverá ser depositado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, §4º, do CPC) contado da publicação deste despacho, sob pena de preclusão. MARCIO SOUSA DA SILVA

29/09/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Recebimento (competência exclusiva)

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Determinada a Redistribuição

Conclusão (para decisão)

Recebimento (competência exclusiva)

Distribuição (sorteio)

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