Procedimento Comum Cível 0859324-02.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

CPF

Autor

D M COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:03

Definitivo

01/06/2024, 06:51

Retificação de Classe Processual

29/05/2024, 12:39

Mero expediente

27/05/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

26/05/2024, 14:06

Documento (Certidão)

26/05/2024, 14:01

Documento (Certidão)

05/04/2024, 12:09

Decurso de Prazo

03/04/2024, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859324-02.2018.8.10.0001. Autor: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Réu: D M COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO 113946810 Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente BANCO DO BRASIL S/A para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. São Luís, quinta-feira, 07 de março de 2024 CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/03/2024, 11:59

Evolução da Classe Processual

07/03/2024, 11:57

Trânsito em julgado

07/03/2024, 11:56

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:49

Publicação

11/12/2023, 01:46

Todas as movimentações(116)

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:03

Definitivo

01/06/2024, 06:51

Retificação de Classe Processual

29/05/2024, 12:39

Mero expediente

27/05/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

26/05/2024, 14:06

Documentos

•13/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/05/2024, 14:01

Documento (Certidão)

05/04/2024, 12:09

Decurso de Prazo

03/04/2024, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859324-02.2018.8.10.0001. Autor: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Réu: D M COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO 113946810 Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente BANCO DO BRASIL S/A para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. São Luís, quinta-feira, 07 de março de 2024 CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/03/2024, 11:59

Evolução da Classe Processual

07/03/2024, 11:57

Trânsito em julgado

07/03/2024, 11:56

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:49

Publicação

11/12/2023, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859324-02.2018.8.10.0001. Autor: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Réu: D M COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, e com base da documentação apresentada, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE com resolução de mérito o pedido para condenar a parte requerida a pagar a quantia de R$ 373.721,08 (trezentos e setenta e três mil setecentos e vinte e um reais e oito centavos), atualizado até 13/11/2018 (distribuição do feito), devendo este valor ser corrigido monetariamente pelo INPC, com incidência de juros de 1% ao mês, ambos a partir do ajuizamento da ação. Condeno a parte requerida nas custas processuais e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se e intimem-se. São Luís, Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023. ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº 3.846/2023

07/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 15:58

Procedência

04/12/2023, 16:17

Retificação de Classe Processual

04/12/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 12:20

Documento (Certidão)

04/10/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 15:16

Publicação

11/09/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859324-02.2018.8.10.0001. Autor: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Réu: D M COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO id 100460547: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023. ANA PRISCILA FERRO P. SANTOS Matrícula 105403. Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

06/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2023, 00:05

Documento (Certidão)

31/08/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0859324-02.2018.8.10.0001. Autor: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Réu: D M COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME DESPACHO: Considerando que as tentativas de citação realizadas nos autos resultaram infrutíferas, bem como já foram realizadas buscas de endereço do requerido em sistemas judiciais, DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL da requerida D M COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação da comunicação editalícia no DJe, nos exatos termos do despacho ID nº 17646947. Com base no art. 257, parágrafo único, do CPC, faz-se desnecessária a publicação do edital em jornal local, devendo, portanto, haver tão somente sua divulgação no DJe, dispensando ainda, seu cadastro, no sítio do respectivo Tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, por inexistir sua regulamentação. Afixe-se cópia no átrio do Fórum. Dê-se ciência ao Defensor Público, no exercício da curadoria especial, para conhecimento, mediante vista pessoal dos autos. Publique-se, via DJe. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 11ª VC. Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

31/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/08/2023, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 09:36

Documento (Edital)

28/08/2023, 16:44

Mero expediente

09/08/2023, 11:49

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REQUERIDO: D M COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça ID nº 80611149, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 03 de Dezembro de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO Nº 0859324-02.2018.8.10.0001 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

06/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/12/2022, 10:10

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2022, 09:48

Documento (Mandado)

19/10/2022, 15:46

Documento (Certidão)

05/10/2022, 20:29

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 12:01

Publicação

19/09/2022, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859324-02.2018.8.10.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REQUERIDO: D M COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se Mandado de Citação no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA CORONEL EURIPEDES BEZERRA, 18, QUADRA 09, TURU, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65066-260. São Luís, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

12/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/09/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 10:47

Publicação

22/08/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0859324-02.2018.8.10.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REQUERIDO: D M COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME DESPACHO 1.Indefiro o pedido de citação editalícia, tendo em vista que necessário se faz o esgotamento das tentativas de localização do réu, pois só restara concretizada busca através do sistema INFOJUD. 2. Dos autos estão a constar que a empresa requerida não foi citada, tendo em vista ausência de indicação de endereço. Com efeito, é ônus do autor diligenciar no sentido de localizar o requerido e indicar endereço onde ele possa ser citado. Desse modo, determino que, no prazo de 10 (DEZ) dias, o autor informe nos autos o endereço de citação do réu, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, do CPC. Havendo indicação de endereço, expeça-se mandado de citação, nos moldes declinados na decisão inicial. Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem-me os autos conclusos (PASTA DE EXTINÇÃO). Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Intime-se. São Luís (MA), DATA DO SISTEMA. RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito - Titular da 11ª Vara Cível

19/08/2022, 00:00

Mero expediente

17/08/2022, 09:20

Decurso de Prazo

29/07/2022, 17:18

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:35

Decurso de Prazo

08/07/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 11:21

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 11:47

Documento (Certidão)

30/06/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 11:10

Publicação

01/06/2022, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859324-02.2018.8.10.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A REQUERIDO: D M COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 66933023), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

23/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/05/2022, 14:57

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2022, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2022, 10:04

Documento (Mandado)

03/05/2022, 11:38

Documento (Mandado)

03/05/2022, 11:36

Documento (Certidão)

30/03/2022, 11:37

Decurso de Prazo

16/03/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 10:26

Publicação

03/03/2022, 06:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859324-02.2018.8.10.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REQUERIDO: D M COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: 1) Rua Professor Luís Pinho Rodrigues, n. 20, Edifício Manhattan, Bairro Renascença II, São Luís/MA, CEP 65075-740 2) Rua D, 19, Bairro Maranhão Novo/Bequimão, São Luís/MA, CEP 65061-360 Telefone/WhatsApp: (98) 98104-3003. São Luís, Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

22/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/02/2022, 17:06

Documento (Certidão)

24/08/2021, 10:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/08/2021, 10:29

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 10:09

Publicação

26/05/2021, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859324-02.2018.8.10.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REQUERIDO: D M COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o resultado das consultas nos sistemas INFOJUD e SISBAJUD, de acordo com o despacho Id 38857909. São Luís, Terça-feira, 18 de Maio de 2021. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262. Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

25/05/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/05/2021, 08:53

Movimentação processual

12/05/2021, 19:57

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 19:55

Documento (Outros documentos)

23/02/2021, 14:53

Decurso de Prazo

06/02/2021, 14:08

Decurso de Prazo

06/02/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 11:45

Publicação

14/12/2020, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2020, 00:43

Mero expediente

04/12/2020, 10:22

Conclusão (para despacho)

18/03/2020, 16:57

Decurso de Prazo

01/02/2020, 07:37

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2020, 17:21

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 17:20

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 16:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2019, 10:49

Mero expediente

10/12/2019, 09:59

Conclusão (para despacho)

20/09/2019, 16:23

Decurso de Prazo

05/09/2019, 02:25

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2019, 16:41

Documento (Outros documentos)

20/08/2019, 16:40

Documento (Outros documentos)

11/04/2019, 15:31

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 15:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2019, 15:25

Mero expediente

27/02/2019, 09:19

Conclusão (para despacho)

14/11/2018, 07:33

Distribuição (sorteio)

13/11/2018, 13:25

Intimação

•07/12/2023, 00:00

•06/09/2023, 00:00

•31/08/2023, 00:00

•06/12/2022, 00:00

•12/09/2022, 00:00

•19/08/2022, 00:00

•23/05/2022, 00:00

•22/02/2022, 00:00

•25/05/2021, 00:00