Procedimento Comum Cível 0001183-71.2016.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001183-71.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/01/2023, 22:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 22:29

Publicação

09/01/2023, 22:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 22:29

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001183-71.2016.8.10.0137. AUTOR: CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON - MA8944-A, LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS - MA8520, VANIA MARIA GOMES DUWE - CE12235 DEMANDADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para ciência da sentença ID nº 81321371, na qual o autor foi condenado ao pagamento das custas: SENTENÇA RELATÓRIO: MARIA ILVA BARROSO aforou a presente ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos. Antes da citação, peticionou, ID: 51558732, pleiteando a desistência do processo por falta de interesse. É o processado nos autos. Passo a fundamentar e decidir. FUNDAMENTAÇÃO: De rigor é a extinção do feito sem exame meritório, porquanto o(a) autor(a), expressamente dele desistiu, conforme petição de ID: 51558732. Demais disso, considerando que o réu ainda não foi citado, despicienda é a sua intimação para manifestar-se sobre o pedido, a teor do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil. DISPOSITIVO: Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação, para que surta seus jurídicos efeitos, julgando, por consequência, extinto o feito sem solução do mérito. Condeno o(a) autor(a) ao pagamento de custas e despesas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimação - DEMANDANTE: MARIA ILVA BARROSO Advogados/Autoridades do(a) Intime-se. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa no registro. Serve a presente como mandado de intimação. Tutoia(MA), data e hora do sistema. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutoia/MA Tutóia – MA, 06/12/2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001183-71.2016.8.10.0137. AUTOR: CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON - MA8944-A, LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS - MA8520, VANIA MARIA GOMES DUWE - CE12235 DEMANDADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para ciência da sentença ID nº 81321371, na qual o autor foi condenado ao pagamento das custas: SENTENÇA RELATÓRIO: MARIA ILVA BARROSO aforou a presente ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos. Antes da citação, peticionou, ID: 51558732, pleiteando a desistência do processo por falta de interesse. É o processado nos autos. Passo a fundamentar e decidir. FUNDAMENTAÇÃO: De rigor é a extinção do feito sem exame meritório, porquanto o(a) autor(a), expressamente dele desistiu, conforme petição de ID: 51558732. Demais disso, considerando que o réu ainda não foi citado, despicienda é a sua intimação para manifestar-se sobre o pedido, a teor do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil. DISPOSITIVO: Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação, para que surta seus jurídicos efeitos, julgando, por consequência, extinto o feito sem solução do mérito. Condeno o(a) autor(a) ao pagamento de custas e despesas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimação - DEMANDANTE: MARIA ILVA BARROSO Advogados/Autoridades do(a) Intime-se. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa no registro. Serve a presente como mandado de intimação. Tutoia(MA), data e hora do sistema. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutoia/MA Tutóia – MA, 06/12/2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001183-71.2016.8.10.0137. AUTOR: CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON - MA8944-A, LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS - MA8520, VANIA MARIA GOMES DUWE - CE12235 DEMANDADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para ciência da sentença ID nº 81321371, na qual o autor foi condenado ao pagamento das custas: SENTENÇA RELATÓRIO: MARIA ILVA BARROSO aforou a presente ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos. Antes da citação, peticionou, ID: 51558732, pleiteando a desistência do processo por falta de interesse. É o processado nos autos. Passo a fundamentar e decidir. FUNDAMENTAÇÃO: De rigor é a extinção do feito sem exame meritório, porquanto o(a) autor(a), expressamente dele desistiu, conforme petição de ID: 51558732. Demais disso, considerando que o réu ainda não foi citado, despicienda é a sua intimação para manifestar-se sobre o pedido, a teor do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil. DISPOSITIVO: Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação, para que surta seus jurídicos efeitos, julgando, por consequência, extinto o feito sem solução do mérito. Condeno o(a) autor(a) ao pagamento de custas e despesas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimação - DEMANDANTE: MARIA ILVA BARROSO Advogados/Autoridades do(a) Intime-se. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa no registro. Serve a presente como mandado de intimação. Tutoia(MA), data e hora do sistema. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutoia/MA Tutóia – MA, 06/12/2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

07/12/2022, 00:00

Definitivo

06/12/2022, 09:08

Trânsito em julgado

06/12/2022, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 09:06

Desistência

28/11/2022, 18:14

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 11:15

Documento (Certidão)

23/11/2022, 11:14

Documento (Certidão)

23/11/2022, 11:12

Documentos

Intimação

•07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001183-71.2016.8.10.0137. AUTOR: CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON - MA8944-A, LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS - MA8520, VANIA MARIA GOMES DUWE - CE12235 DEMANDADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para ciência da sentença ID nº 81321371, na qual o autor foi condenado ao pagamento das custas: SENTENÇA RELATÓRIO: MARIA ILVA BARROSO aforou a presente ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos. Antes da citação, peticionou, ID: 51558732, pleiteando a desistência do processo por falta de interesse. É o processado nos autos. Passo a fundamentar e decidir. FUNDAMENTAÇÃO: De rigor é a extinção do feito sem exame meritório, porquanto o(a) autor(a), expressamente dele desistiu, conforme petição de ID: 51558732. Demais disso, considerando que o réu ainda não foi citado, despicienda é a sua intimação para manifestar-se sobre o pedido, a teor do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil. DISPOSITIVO: Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação, para que surta seus jurídicos efeitos, julgando, por consequência, extinto o feito sem solução do mérito. Condeno o(a) autor(a) ao pagamento de custas e despesas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimação - DEMANDANTE: MARIA ILVA BARROSO Advogados/Autoridades do(a) Intime-se. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa no registro. Serve a presente como mandado de intimação. Tutoia(MA), data e hora do sistema. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutoia/MA Tutóia – MA, 06/12/2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

07/12/2022, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

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