Procedimento Comum Cível 0001183-71.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2016

Valor da Causa

R$ 44.880,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia

Partes do Processo

MARIA ILVA BARROSO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON

OAB/MA 8944·CPF·Representa: Autor

LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS

OAB/MA 8520·CPF·Representa: Autor

VANIA MARIA GOMES DUWE

OAB/CE 12235·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA ILVA BARROSO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/12/2022.

09/01/2023, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

09/01/2023, 22:29

Publicado Intimação em 08/12/2022.

09/01/2023, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

09/01/2023, 22:29

Juntada de petição

19/12/2022, 10:09

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 09:08

Transitado em Julgado em 28/11/2022

06/12/2022, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 09:06

Extinto o processo por desistência

28/11/2022, 18:14

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 11:15

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:14

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:12

Todas as movimentações(36)

Publicado Intimação em 08/12/2022.

09/01/2023, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

09/01/2023, 22:29

Publicado Intimação em 08/12/2022.

09/01/2023, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

09/01/2023, 22:29

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•28/11/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:21

19/12/2022, 10:09

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 09:08

Transitado em Julgado em 28/11/2022

06/12/2022, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 09:06

Extinto o processo por desistência

28/11/2022, 18:14

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 11:15

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:14

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 21:07

Decorrido prazo de VANIA MARIA GOMES DUWE em 22/02/2022 23:59.

04/03/2022, 01:55

Juntada de petição

02/03/2022, 10:16

Decorrido prazo de CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON em 22/02/2022 23:59.

26/02/2022, 09:01

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.

26/02/2022, 09:01

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

26/02/2022, 02:59

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

26/02/2022, 02:59

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

26/02/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 1 de fevereiro de 2022. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Servidor(a) Judicial

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 1 de fevereiro de 2022. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Servidor(a) Judicial

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 1 de fevereiro de 2022. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Servidor(a) Judicial

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2022, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2022, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2022, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2022, 16:37

Juntada de Certidão

01/02/2022, 09:21

Juntada de protocolo

26/08/2021, 16:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 13:57