Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: ANANIAS VIDAL DA SILVA ADVOGADO (A): ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB/MA 9.798) APELADO (A): BANCO BMG S/A ADVOGADO (A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 14 de julho de 2023. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes. Relatora.
Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N°0000428-16.2012.8.10.0128
17/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/06/2023, 16:43
Documento (Certidão)
30/06/2023, 11:35
Movimentação processual
30/06/2023, 11:34
Decurso de Prazo
19/01/2023, 05:35
Decurso de Prazo
19/01/2023, 05:34
Decurso de Prazo
19/01/2023, 05:33
Petição (Petição (outras))
13/01/2023, 09:21
Publicação
10/01/2023, 10:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023, 10:55
Publicação
10/01/2023, 10:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023, 10:55
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 19:11
Documento (Certidão)
13/12/2022, 08:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: AUTOR: ANANIAS VIDAL DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA) Requerido(a): BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000428-16.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000428-16.2012.8.10.0128
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: AUTOR: ANANIAS VIDAL DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA) Requerido(a): BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000428-16.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000428-16.2012.8.10.0128
07/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: AUTOR: ANANIAS VIDAL DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA) Requerido(a): BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000428-16.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000428-16.2012.8.10.0128
07/12/2022, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/12/2022, 14:56
Documento (Certidão)
06/12/2022, 14:53
Documento (Outros documentos)
28/11/2022, 14:51
Documento (Certidão)
24/11/2022, 04:51
Documento (Certidão)
24/11/2022, 04:51
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
08/08/2022, 11:58
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ANANIAS VIDAL DA SILVA ADVOGADO: ESTEFANIO SOUZA CASTRO ( OAB 9798-MA )
REU: BANCO BMG S/A FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA CARVALHO ( OAB 32766-PE ) Processo nº 428-16.2012.8.10.0128 DECISÃO Encaminho, com recurso e contrarrazões, ação de procedimento comum sob nº 428-16.2012.8.10.0128, promovida por ANANIAS VIDAL DA SILVA contra BANCO BMG S/A. Logo, remetam-se os presentes autos à Colenda corte do Tribunal de Justiça, contudo, através do sistema PJE, tal como determinado pelo TJMA. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, 18 de julho de 2022 Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito titular da 1ª vara da comarca de São Mateus do Maranhão/MA Resp: 203489
5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000428-16.2012.8.10.0128 (181632012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível
25/07/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022, 12:50
Outras Decisões
19/07/2022, 17:51
Conclusão (para decisão)
07/07/2022, 17:43
Documento (Certidão)
07/07/2022, 17:42
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2022, 17:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022, 17:41
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 15:51
Protocolo de Petição
09/03/2022, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ANANIAS VIDAL DA SILVA ADVOGADO: ESTEFANIO SOUZA CASTRO ( OAB 9798-MA )
REU: BANCO BMG S/A FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA CARVALHO ( OAB 32766-PE ) ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 428-16.2012.8.10.0128 (181632012) CLASSE CNJ: Procedimento Comum Cível PARTE
AUTORA: ANANIAS VIDAL DA SILVA PARTE
REQUERIDA: BANCO BMG S/A André Bezerra de Aguiar, servidor(a) da Vara Única da Comarca de São Mateus, nos poderes conferidos pelo Provimento nº. 22/2018 - CGJ, Art. 1°, inc. LX, de ordem do MM. Juiz da Comarca. FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida, por meio do(a) advogado(a) Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho - OAB/PE 32.766, para, querendo, oferecer no prazo de 15 (quinze) dias, resposta escrita em forma de contrarrazões, ao RECURSO DE APELAÇÃO interposto nos presentes autos. Expedido nesta cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 14 de fevereiro de 2022. Eu, ____(André Bezerra de Aguiar), servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão, matrícula 176644, digitei e subscrevo. São Mateus do Maranhão - MA, 14 de fevereiro de 2022. André Bezerra de Aguiar Servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 176644 Resp: 176644
68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000428-16.2012.8.10.0128 (181632012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível
15/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ANANIAS VIDAL DA SILVA ADVOGADO: ESTEFANIO SOUZA CASTRO ( OAB 9798-MA )
REU: BANCO BMG S/A FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA CARVALHO ( OAB 32766-PE ) ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 428-16.2012.8.10.0128 (181632012) CLASSE CNJ: Procedimento Comum Cível PARTE
AUTORA: ANANIAS VIDAL DA SILVA PARTE
REQUERIDA: BANCO BMG S/A André Bezerra de Aguiar, servidor(a) da Vara Única da Comarca de São Mateus, nos poderes conferidos pelo Provimento nº. 22/2018 - CGJ, Art. 1°, inc. LX, de ordem do MM. Juiz da Comarca. FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida, por meio do(a) advogado(a) Estefanio Souza Castro - OAB/MA 9.798, para, querendo, oferecer no prazo de 15 (quinze) dias, resposta escrita em forma de contrarrazões, ao RECURSO DE APELAÇÃO interposto nos presentes autos. Expedido nesta cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 14 de fevereiro de 2022. Eu, ____(André Bezerra de Aguiar), servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão, matrícula 176644, digitei e subscrevo. São Mateus do Maranhão - MA, 14 de fevereiro de 2022. André Bezerra de Aguiar Servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 176644 Resp: 176644
68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000428-16.2012.8.10.0128 (181632012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível
15/02/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022, 13:13
Ato ordinatório
14/02/2022, 10:02
Ato ordinatório
14/02/2022, 09:58
Petição (Petição (outras))
07/05/2021, 08:22
Protocolo de Petição
28/10/2020, 10:43
Petição (Petição (outras))
14/07/2020, 09:51
Protocolo de Petição
03/07/2020, 10:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020, 09:06
Petição (Petição (outras))
05/03/2020, 08:49
Protocolo de Petição
04/03/2020, 15:14
Recebimento (competência exclusiva)
04/03/2020, 14:12
Entrega em carga/vista
13/02/2020, 13:00
Procedência em Parte
23/10/2019, 09:28
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente