Procedimento Comum Cível 0806944-36.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.030.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:15

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão

17/03/2026, 20:02

Juntada de Certidão

04/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA COSTA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:17

Expedição de informações pessoalmente.

30/01/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 18:48

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:05

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 11:11

Todas as movimentações(198)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:15

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 17:20

Decisão

•28/01/2026, 18:48

17/03/2026, 20:02

Juntada de Certidão

04/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA COSTA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:17

Expedição de informações pessoalmente.

30/01/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 18:48

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:05

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 22:03

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:49

Juntada de certidão de juntada

13/10/2025, 14:40

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 19:42

Conclusos para despacho

02/10/2025, 20:18

Juntada de Certidão

30/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:08

Decorrido prazo de BIANCA LEAL ALVES LEMOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:08

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 11:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:08

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 17:35

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:06

Juntada de Certidão

12/08/2025, 09:55

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA COSTA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:11

Juntada de petição

29/07/2025, 18:44

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 18:46

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:02

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA COSTA em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Juntada de juntada de ar

23/05/2025, 09:29

Juntada de Certidão

05/05/2025, 02:33

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/04/2025.

03/05/2025, 00:06

Juntada de Certidão

25/04/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

20/04/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 14:35

Outras Decisões

07/04/2025, 17:53

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 04:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 04:15

Juntada de petição

18/02/2025, 18:20

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 18:46

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:01

Juntada de Certidão

16/12/2024, 10:44

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA COSTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:02

Decorrido prazo de ANDREA FONTOURA SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:24

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:24

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:24

Publicado Intimação em 19/11/2024.

22/11/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

22/11/2024, 20:42

Juntada de Certidão

18/11/2024, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2024, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2024, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 18:53

Juntada de petição

13/09/2024, 18:28

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:11

Juntada de Certidão

20/08/2024, 14:23

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:57

Decorrido prazo de ANDREA FONTOURA SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:57

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:33

Decorrido prazo de ANDREA FONTOURA SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:33

Juntada de petição

13/08/2024, 12:01

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 19:08

Conclusos para decisão

10/05/2024, 15:29

Juntada de Certidão

30/04/2024, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2024, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 20:20

Juntada de Certidão

26/02/2024, 15:51

Juntada de termo de juntada

08/02/2024, 16:44

Conclusos para decisão

16/01/2024, 00:02

Juntada de termo de juntada

16/01/2024, 00:00

Juntada de petição

01/12/2023, 20:01

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:11

Decorrido prazo de ANDREA FONTOURA SANTOS em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:10

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:10

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 20:51

Juntada de Certidão

07/11/2023, 13:24

Juntada de Certidão

03/11/2023, 11:49

Juntada de Certidão

31/10/2023, 08:17

Juntada de petição

27/10/2023, 11:05

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 20:03

Conclusos para decisão

15/06/2023, 10:25

Juntada de Certidão

15/06/2023, 10:24

Decorrido prazo de ANDREA FONTOURA SANTOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 03:03

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 03:02

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:04

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:15

Conclusos para despacho

13/03/2023, 13:00

Juntada de petição

27/02/2023, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 11:39

Juntada de Certidão

07/02/2023, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2022, 10:18

Outras Decisões

30/11/2022, 10:18

Conclusos para despacho

13/11/2022, 19:07

Publicado Intimação em 14/10/2022.

21/10/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

21/10/2022, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 16:30

Conclusos para decisão

18/05/2022, 15:11

Juntada de Certidão

11/05/2022, 09:52

Decorrido prazo de ANDREA FONTOURA SANTOS em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:42

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:33

Decorrido prazo de ANDREA FONTOURA SANTOS em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:33

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2022, 08:57

Juntada de petição

28/04/2022, 19:28

Publicado Intimação em 20/04/2022.

21/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

21/04/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806944-36.2017.8.10.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA NUNES MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A, ANDREA FONTOURA SANTOS - MA12488-A REU: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais de ID 64975787, no prazo de 5 dias. São Luís, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. TONI FRAZÃO RAMOS Secretário Judicial Especial da SEJUD Cível Matrícula 176289 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 16:39

Juntada de Certidão

18/04/2022, 16:37

Juntada de Certidão

18/04/2022, 16:32

Juntada de petição

28/03/2022, 17:10

Juntada de petição

14/03/2022, 12:33

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 18:33

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806944-36.2017.8.10.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA NUNES MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - OAB/MA 7614-A, ANDREA FONTOURA SANTOS - OAB/MA 12488-A REU: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - OAB/MA 4749-A DESPACHO SANEADOR Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cuida-se de AÇÃO REIV

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/02/2022, 19:12

Nomeado perito

14/02/2022, 19:12

Conclusos para decisão

16/06/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 14:35

Conclusos para despacho

19/01/2021, 16:13

Juntada de petição

05/01/2021, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2020, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 10:56

Juntada de petição

14/12/2020, 10:40

Conclusos para decisão

09/12/2020, 09:04

Decorrido prazo de 1a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 05:18

Juntada de ofício

26/11/2020, 11:12

Expedição de informações pessoalmente.

10/11/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 15:00

Juntada de petição

09/10/2020, 18:36

Decorrido prazo de 1a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:11

Juntada de termo

23/09/2020, 08:23

Conclusos para decisão

18/08/2020, 16:23

Juntada de Certidão

18/08/2020, 10:01

Juntada de petição

17/08/2020, 16:59

Juntada de petição

17/08/2020, 14:53

Expedição de informações pessoalmente.

17/08/2020, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 10:38

Juntada de Ofício

17/07/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 17:55

Juntada de petição

27/11/2019, 18:39

Juntada de petição

27/06/2019, 15:14

Juntada de Certidão

21/09/2018, 16:55

Juntada de ata da audiência

21/09/2018, 16:35

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 15:49

Conclusos para decisão

10/01/2018, 16:30

Juntada de Petição de contestação

26/10/2017, 15:25

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 25/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2017, 21:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES MARTINS em 24/08/2017 23:59:59.

25/08/2017, 00:56

Expedição de Comunicação eletrônica

08/08/2017, 09:56

Expedição de Mandado

08/08/2017, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2017, 10:45

Conclusos para despacho

03/04/2017, 10:33

Conclusos para decisão

02/03/2017, 18:55

Distribuído por sorteio

02/03/2017, 18:55

Despacho

•13/11/2025, 11:11

Despacho

•03/10/2025, 19:42

Despacho

•15/08/2025, 17:35

Despacho

•11/07/2025, 18:46

Decisão

•07/04/2025, 17:53

Despacho

•29/01/2025, 18:46

Despacho

•08/11/2024, 18:53

Despacho

•29/07/2024, 19:08

Despacho

•14/03/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 08:17

Despacho

•21/09/2023, 20:03

Despacho

•24/04/2023, 10:15

Todos os documentos(25)

Decisão

•22/04/2026, 17:20

Decisão

•28/01/2026, 18:48

Despacho

•13/11/2025, 11:11

Despacho

•03/10/2025, 19:42

Despacho

•15/08/2025, 17:35

Despacho

•11/07/2025, 18:46

Decisão

•07/04/2025, 17:53

Despacho

•29/01/2025, 18:46

Despacho

•08/11/2024, 18:53

Despacho

•29/07/2024, 19:08

Despacho

•14/03/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 08:17

Despacho

•21/09/2023, 20:03

Despacho

•24/04/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 10:45

Decisão

•30/11/2022, 10:18

Despacho

•26/09/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 16:37

Decisão

•14/02/2022, 19:12

Despacho

•15/06/2021, 14:35

Despacho

•14/12/2020, 10:56

Despacho

•13/10/2020, 15:00

Despacho

•02/07/2020, 17:55

Despacho

•04/08/2017, 10:45