Procedimento Comum Cível 0850980-95.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 241.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

JOCIVALDO DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

DULCE DA COSTA MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELLERY SOUSA TOEWS DOLL

OAB/MA 20744·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO

OAB/MA 20152·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS

OAB/MA 14239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2024, 16:16

Juntada de Certidão

26/10/2024, 16:13

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 15:23

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:53

Juntada de apelação

16/09/2024, 22:10

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024, 16:35

Conclusos para decisão

19/08/2024, 16:06

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2024, 16:16

Juntada de Certidão

26/10/2024, 16:13

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 15:23

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:19

Sentença

•21/08/2024, 16:35

21/09/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:53

Juntada de apelação

16/09/2024, 22:10

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024, 16:35

Conclusos para decisão

19/08/2024, 16:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de ELLERY SOUSA TOEWS DOLL em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:28

Juntada de embargos de declaração

02/08/2024, 20:52

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 05:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 12:54

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

22/07/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 12:16

Juntada de Certidão

19/04/2024, 12:00

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:31

Decorrido prazo de ELLERY SOUSA TOEWS DOLL em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:31

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:31

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 16:24

Juntada de ato ordinatório

30/01/2024, 11:14

Juntada de Certidão

30/01/2024, 11:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 10:30, 11ª Vara Cível de São Luís.

30/01/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 11:00

Decorrido prazo de DULCE DA COSTA MATOS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:23

Juntada de diligência

12/12/2023, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023, 14:25

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:13

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:13

Decorrido prazo de ELLERY SOUSA TOEWS DOLL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 11:09

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 11:09

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 10:30, 11ª Vara Cível de São Luís.

25/11/2023, 18:36

Outras Decisões

26/10/2023, 11:50

Conclusos para decisão

26/10/2023, 10:52

Outras Decisões

25/10/2023, 13:00

Conclusos para decisão

03/08/2022, 12:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/04/2022 11:00 11ª Vara Cível de São Luís.

12/04/2022, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 00:40

Juntada de diligência

12/04/2022, 00:40

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 14/03/2022 23:59.

25/03/2022, 20:57

Decorrido prazo de ELLERY SOUSA TOEWS DOLL em 14/03/2022 23:59.

25/03/2022, 20:21

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO em 14/03/2022 23:59.

25/03/2022, 20:01

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0850980-95.2019.8.10.0001. AUTOR: JOCIVALDO DOS SANTOS SOARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELLERY SOUSA TOEWS DOLL - MA 20744, ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO - MA 20152 REU: DULCE DA COSTA MATOS Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA 14239 DECISÃO: 1. Examino o pedido de provas e, ao fazê-lo, entendo p Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 18:05

Juntada de Mandado

03/03/2022, 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 17:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/04/2022 11:00 11ª Vara Cível de São Luís.

24/02/2022, 11:07

Outras Decisões

24/02/2022, 11:05

Conclusos para decisão

05/10/2021, 08:53

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 09:27

Juntada de petição

20/09/2021, 17:13

Juntada de petição

20/09/2021, 16:34

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 13:20

Juntada de Certidão

30/08/2021, 13:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:37

Juntada de contestação

09/08/2021, 23:46

Juntada de Certidão

09/08/2021, 11:01

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 12:15

Juntada de petição

21/07/2021, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 11:04

Conclusos para despacho

24/08/2020, 09:28

Juntada de Certidão

19/08/2020, 10:20

Juntada de contestação

18/08/2020, 21:39

Juntada de diligência

01/08/2020, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2020, 16:34

Expedição de Mandado.

03/07/2020, 08:37

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO em 19/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 09:37

Juntada de petição

16/03/2020, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 11:39

Juntada de Ato ordinatório

04/03/2020, 11:38

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2020, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 16:18

Conclusos para despacho

11/12/2019, 09:22

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 17:28

Sentença

•22/07/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 11:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/01/2024, 11:00

Decisão

•26/10/2023, 11:50

Decisão

•25/10/2023, 13:00

Decisão

•24/02/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 11:01

Despacho

•13/07/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 11:38

Despacho

•17/12/2019, 16:18