Apelação Cível 0850980-95.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 241.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JOCIVALDO DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

DULCE DA COSTA MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELLERY SOUSA TOEWS DOLL

OAB/MA 20744·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE DUAILIBE MARAO

OAB/MA 20152·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS

OAB/MA 14239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2024, 17:16

Juntada de parecer do ministério público

14/11/2024, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:36

Conclusos para despacho

26/10/2024, 16:16

Recebidos os autos

26/10/2024, 16:16

Distribuído por sorteio

26/10/2024, 16:16

Documentos

DESPACHO

•08/11/2024, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 14:19

SENTENÇA

•21/08/2024, 16:35

SENTENÇA

•22/07/2024, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 11:14

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•30/01/2024, 11:00

DECISÃO

•26/10/2023, 11:50

DECISÃO

•25/10/2023, 13:00

DECISÃO

•24/02/2022, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 11:01

DESPACHO

•13/07/2021, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 11:38

DESPACHO

•17/12/2019, 16:18