Execução de Título Extrajudicial 0818029-48.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA

Autor

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BUSA

OAB/MA 11619·CPF·Representa: Autor

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA

OAB/MA 7593·CPF·Representa: Réu

MAGNO DE MORAES

OAB/MA 4498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/06/2026, 11:41

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 14:34

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 14:33

Publicação

28/05/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0818029-48.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA - MA11619-A EXECUTADO: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - MA7593-A, MAGNO DE MORAES - MA4498-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se requerendo o que entender cabível para prosseguimento da execução. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

27/05/2026, 00:00

Mero expediente

19/05/2026, 10:07

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 09:46

Documento (Certidão)

05/03/2026, 08:25

Mero expediente

25/02/2026, 11:25

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 06:57

Documento (Certidão)

14/10/2025, 08:20

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:09

Expedição de documento (Informações)

27/08/2025, 15:09

Documento (Ofício)

27/08/2025, 11:03

Todas as movimentações(116)

Conclusão (para decisão)

22/06/2026, 11:41

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 14:34

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 14:33

Publicação

28/05/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:34

Documentos

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0818029-48.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA - MA11619-A EXECUTADO: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - MA7593-A, MAGNO DE MORAES - MA4498-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se requerendo o que entender cabível para prosseguimento da execução. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

27/05/2026, 00:00

Mero expediente

19/05/2026, 10:07

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 09:46

Documento (Certidão)

05/03/2026, 08:25

Mero expediente

25/02/2026, 11:25

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 06:57

Documento (Certidão)

14/10/2025, 08:20

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:09

Expedição de documento (Informações)

27/08/2025, 15:09

Documento (Ofício)

27/08/2025, 11:03

Mero expediente

20/08/2025, 14:15

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 20:14

Publicação

28/04/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818029-48.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619-A EXECUTADO: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - MA7593-A, MAGNO DE MORAES - MA4498-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 142203711), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quinta-feira, 24 de Abril de 2025. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 12:03

Decurso de Prazo

22/03/2025, 11:10

Mandado (entregue ao destinatário)

26/02/2025, 21:58

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 21:58

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2025, 09:37

Decurso de Prazo

25/01/2025, 03:24

Documento (Mandado)

09/12/2024, 08:57

Expedição de documento (Informações)

04/12/2024, 09:24

Documento (Ofício)

02/12/2024, 19:31

Outras Decisões

08/11/2024, 17:34

Conclusão (para decisão)

16/09/2024, 15:09

Documento (Certidão)

16/09/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0818029-48.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA 11619-A EXECUTADO: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - MA 7593-A, MAGNO DE MORAES - MA 4498-A DESPACHO Observado o não recolhimento das custas devidas pela parte autora, embora devidamente intimada, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INDEFIRO o pedido de Id. 114937868. Assim sendo, INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e requeira o que entender de direito, com os fins de dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível

17/07/2024, 00:00

Mero expediente

03/07/2024, 21:35

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 08:20

Documento (Certidão)

04/06/2024, 08:20

Documento (Certidão)

27/05/2024, 16:38

Decurso de Prazo

24/05/2024, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0818029-48.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619-A EXECUTADO: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - MA7593-A, MAGNO DE MORAES - MA4498-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas processuais devidas pela expedição de busca e apreensão dos automóveis penhorados por termo nos autos, conforme itens 3.15 e 3.21 da Tabela III, Lei Estadual n° 12.193, de 29 de dezembro de 2023. Com o resultado da diligência, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís/MA, 02 de maio de 2024. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível

15/05/2024, 00:00

Mero expediente

02/05/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 11:18

Documento (Certidão)

02/04/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0818029-48.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA 11619-A EXECUTADO: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - MA 7593-A, MAGNO DE MORAES - MA 4498-A DESPACHO Verifica-se dos autos que houve penhora de veículos por termo. Sendo assim, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL indefiro o pedido de realização de leilão já que incompatível com o momento processual. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer medida específica para o prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís/MA, 23 de fevereiro de 2024. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível

04/03/2024, 00:00

Mero expediente

25/02/2024, 22:23

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 15:23

Conclusão (para decisão)

17/01/2024, 14:18

Documento (Certidão)

17/01/2024, 14:17

Documento (Certidão)

08/01/2024, 11:59

Decurso de Prazo

07/12/2023, 03:33

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 15:16

Expedição de documento (Informações)

15/11/2023, 07:39

Documento (Ofício)

06/11/2023, 10:41

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 21:06

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2023, 11:54

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:21

Documento (Certidão)

20/07/2023, 11:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/07/2023, 13:58

Mero expediente

11/07/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 15:05

Documento (Certidão)

11/07/2023, 14:39

Decurso de Prazo

11/07/2023, 02:36

Decurso de Prazo

11/07/2023, 02:36

Decurso de Prazo

07/07/2023, 09:01

Decurso de Prazo

07/07/2023, 08:57

Publicação

20/06/2023, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818029-48.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA -oab MA11619 EXECUTADO: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - oab MA7593-A, MAGNO DE MORAES - oab MA4498-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE o executado, por seu advogado, acerca do termo de penhora dos veículos de ID94119708 (art. 841, § 2º, do CPC). Ficando advertido que poderá, no prazo de 10 (dez) dias úteis, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao autor, conforme id 84336147. São Luís, Quarta-feira, 07 de Junho de 2023. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Secretário Judicial Substituto da SEJUD Cível Matrícula 175372

19/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 16:09

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 15:47

Documento (Certidão)

07/03/2023, 09:42

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 14:41

Publicação

11/01/2023, 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 21:04

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0818029-48.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 EXECUTADO: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - OAB/MA 7593-A, MAGNO DE MORAES - OAB/MA 4498-A CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho, foi realizada a consulta junto ao sistema RENAJUD, e localizado veículo em nome da parte demandada, conforme documento anexo. Certifico que impulsiono os presente autos com a finalidade de INTIMAR a parte demandante para, no prazo de 05(cinco) dias úteis, informar se possui interesse na penhora dele(s). O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 AMÁLIA MENDONÇA FREITAS Técnica Judiciária Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

09/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

30/11/2022, 12:58

Publicação

26/08/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0818029-48.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 EXECUTADO: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - OAB/MA 7593-A, MAGNO DE MORAES - OAB/MA 4498-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DEFIRO o requerimento para verificação da existência de possíveis registros de veículos de propriedade do executado, através do Sistema RenaJud, efetuando, de logo, o bloqueio do(s) bem(ns), procedendo-se a inserção de restrições de proibição de transferência e circulação dos veículos caso identificado, comunicando o exequente para dizer nos 05 (cinco) dias úteis seguintes se possui interesse na penhora dele(s). Não havendo êxito em qualquer forma de constrição, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora nos 10 (dez) dias úteis seguintes. Cumpra-se. São Luís, 19 de agosto de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

24/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 08:57

Documento (Certidão)

17/08/2022, 08:54

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2022, 16:51

Documento (Mandado)

23/05/2022, 15:06

Documento (Certidão)

28/04/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 17:29

Documento (Certidão)

17/02/2022, 17:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/02/2022, 11:03

Mero expediente

27/01/2022, 09:09

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 15:26

Documento (Certidão)

10/01/2022, 11:47

Decurso de Prazo

13/12/2021, 22:59

Publicação

25/11/2021, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0818029-48.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 EXECUTADO: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - OAB/MA 7593 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que restou sem sucesso a tentativa de penhora realizada no CPF/CNPJ da parte executada, tendo em vista a falta de saldo suficiente à cobertura da presente execução, conforme documento em anexo. Certifico ainda que, diante do insucesso da penhora e de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, Dr(a). Marcelo Elias Matos e Oka, será expedida intimação à parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar nos autos bens da parte executada, passíveis de penhora. São Luís (MA), Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021. Marcela Corrêa Lauande Secretária Judicial Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2021, 11:07

Documento (Certidão)

10/11/2021, 10:52

Documento (Certidão)

06/04/2020, 12:37

Mero expediente

01/03/2020, 12:09

Conclusão (para despacho)

10/12/2019, 10:53

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:02

Decurso de Prazo

06/07/2019, 00:21

Mandado (entregue ao destinatário)

02/07/2019, 15:01

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2019, 08:48

Mero expediente

04/05/2019, 23:03

Conclusão (para despacho)

02/05/2019, 09:11

Distribuição (sorteio)

01/05/2019, 15:53

Intimação

•25/04/2025, 00:00

•17/07/2024, 00:00

•15/05/2024, 00:00

•04/03/2024, 00:00

•19/06/2023, 00:00

•09/12/2022, 00:00

•24/08/2022, 00:00

•24/11/2021, 00:00