Execução de Título Extrajudicial 0818029-48.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2019

Valor da Causa

R$ 213.450,61

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ACO MARANHAO LTDA.

CNPJ

Autor

MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BUSA

OAB/MA 11619·CPF·Representa: Autor

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA

OAB/MA 7593·Representa: Réu

MAGNO DE MORAES

OAB/MA 4498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 10:07

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:46

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:25

Conclusos para despacho

18/11/2025, 06:57

Juntada de Certidão

14/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Expedição de informações pessoalmente.

27/08/2025, 15:09

Juntada de Ofício

27/08/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:15

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:56

Juntada de petição

13/05/2025, 20:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 17:56

Todas as movimentações(119)

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 10:07

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:46

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:25

Conclusos para despacho

18/11/2025, 06:57

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 10:07

Despacho

•25/02/2026, 11:25

Juntada de Certidão

14/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Expedição de informações pessoalmente.

27/08/2025, 15:09

Juntada de Ofício

27/08/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:15

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:56

Juntada de petição

13/05/2025, 20:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 12:03

Decorrido prazo de MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 21:58

Juntada de diligência

26/02/2025, 21:58

Juntada de diligência

26/02/2025, 21:58

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 09:37

Decorrido prazo de VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:24

Juntada de Mandado

09/12/2024, 08:57

Expedição de informações pessoalmente.

04/12/2024, 09:24

Juntada de Ofício

02/12/2024, 19:31

Outras Decisões

08/11/2024, 17:34

Conclusos para decisão

16/09/2024, 15:09

Juntada de Certidão

16/09/2024, 15:08

Juntada de petição

25/07/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 01:08

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 21:35

Conclusos para despacho

04/06/2024, 08:20

Juntada de Certidão

04/06/2024, 08:20

Juntada de Certidão

27/05/2024, 16:38

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:33

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 17:18

Conclusos para despacho

02/04/2024, 11:18

Juntada de Certidão

02/04/2024, 11:18

Juntada de petição

19/03/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:40

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 22:23

Juntada de petição

17/01/2024, 15:23

Conclusos para decisão

17/01/2024, 14:18

Juntada de Certidão

17/01/2024, 14:17

Juntada de Certidão

08/01/2024, 11:59

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:33

Juntada de diligência

15/11/2023, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2023, 15:16

Expedição de informações pessoalmente.

15/11/2023, 07:39

Juntada de Ofício

06/11/2023, 10:41

Juntada de ato ordinatório

11/10/2023, 21:06

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 11:54

Juntada de ato ordinatório

21/08/2023, 14:08

Juntada de termo

18/08/2023, 11:21

Juntada de Certidão

20/07/2023, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 17:10

Conclusos para despacho

11/07/2023, 15:05

Juntada de Certidão

11/07/2023, 14:39

Decorrido prazo de MAGNO DE MORAES em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:36

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:36

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:01

Decorrido prazo de MAGNO DE MORAES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:57

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2023, 07:11

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 16:09

Juntada de termo

07/06/2023, 15:47

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2023, 11:02

Conclusos para despacho

23/01/2023, 14:41

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

11/01/2023, 21:04

Juntada de petição

13/12/2022, 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 09:06

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:58

Publicado Intimação em 25/08/2022.

26/08/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

26/08/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0818029-48.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 EXECUTADO: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - OAB/MA 7593-A, MAGNO DE MORAES - OAB/MA 4498-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DEFIRO o requerimento para verificação da existência de possíveis registros de veículos de propriedade do executado, através do Sistema RenaJud, efetuando, de logo, o bloqueio do(s) bem(ns), procedendo-se a inserção de restrições de proibição de transferência e circulação dos veículos caso identificado, comunicando o exequente para dizer nos 05 (cinco) dias úteis seguintes se possui interesse na penhora dele(s). Não havendo êxito em qualquer forma de constrição, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora nos 10 (dez) dias úteis seguintes. Cumpra-se. São Luís, 19 de agosto de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 20:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2022, 16:18

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:57

Juntada de Certidão

17/08/2022, 08:54

Juntada de petição

24/06/2022, 09:50

Juntada de certidão

23/06/2022, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 12:33

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 16:51

Juntada de Mandado

23/05/2022, 15:06

Juntada de Certidão

28/04/2022, 12:57

Juntada de termo

25/04/2022, 17:29

Juntada de Certidão

17/02/2022, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 09:09

Conclusos para despacho

18/01/2022, 15:26

Juntada de Certidão

10/01/2022, 11:47

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 22:59

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 08:55

Juntada de Certidão

18/11/2021, 11:07

Juntada de Certidão

10/11/2021, 10:52

Juntada de Certidão

06/04/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2020, 12:09

Conclusos para despacho

10/12/2019, 10:53

Juntada de petição

24/07/2019, 15:02

Decorrido prazo de MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2019, 15:01

Juntada de diligência

02/07/2019, 15:01

Expedição de Mandado.

06/05/2019, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2019, 23:03

Conclusos para despacho

02/05/2019, 09:11

Distribuído por sorteio

01/05/2019, 15:53

Despacho

•20/08/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:03

Decisão

•08/11/2024, 17:34

Documento Diverso

•25/07/2024, 17:05

Despacho

•03/07/2024, 21:35

Despacho

•02/05/2024, 17:18

Despacho

•25/02/2024, 22:23

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 21:06

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 14:08

Despacho

•11/07/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 16:09

Decisão

•27/01/2023, 11:02

Decisão

•19/08/2022, 16:18

Todos os documentos(19)

Despacho

•19/05/2026, 10:07

Despacho

•25/02/2026, 11:25

Despacho

•20/08/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:03

Decisão

•08/11/2024, 17:34

Documento Diverso

•25/07/2024, 17:05

Despacho

•03/07/2024, 21:35

Despacho

•02/05/2024, 17:18

Despacho

•25/02/2024, 22:23

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 21:06

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 14:08

Despacho

•11/07/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 16:09

Decisão

•27/01/2023, 11:02

Decisão

•19/08/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:57

Despacho

•27/01/2022, 09:09

Despacho

•01/03/2020, 12:09

Despacho

•04/05/2019, 23:03