Procedimento Comum Cível 0804559-22.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 632.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIA FAUSTINA DE MATOS SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:49

Decorrido prazo de ISMAEL RODRIGUES DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:48

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:48

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:18

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 20:34

Transitado em Julgado em 11/09/2023

10/01/2024, 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 15:54

Juntada de termo

25/08/2023, 15:05

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:11

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:06

Juntada de petição

26/07/2023, 10:05

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:20

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de ANTONIA FAUSTINA DE MATOS SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:49

Decorrido prazo de ISMAEL RODRIGUES DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:48

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:48

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

Documentos

Despacho

•30/10/2023, 15:54

Documento Diverso

•01/06/2023, 08:37

30/01/2024, 20:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:18

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 20:34

Transitado em Julgado em 11/09/2023

10/01/2024, 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 15:54

Juntada de termo

25/08/2023, 15:05

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:11

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:06

Juntada de petição

26/07/2023, 10:05

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:20

Conclusos para decisão

21/07/2023, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 09:58

Juntada de petição

01/06/2023, 08:37

Indeferida a petição inicial

31/05/2023, 09:49

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 17:47

Juntada de Certidão

12/05/2023, 17:46

Decorrido prazo de ANTONIA FAUSTINA DE MATOS SILVA em 20/10/2022 23:59.

08/01/2023, 05:39

Decorrido prazo de ISMAEL RODRIGUES DA SILVA em 20/10/2022 23:59.

08/01/2023, 05:39

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 12:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ISMAEL RODRIGUES DA SILVA - CPF: 759.359.883-72 (AUTOR).

10/10/2022, 10:19

Decorrido prazo de FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 16:56

Conclusos para decisão

29/06/2022, 11:58

Juntada de termo

29/06/2022, 11:50

Juntada de petição

29/06/2022, 09:10

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA - MA8860-A, RAILLONE KENAD DIAS NUNES - MA12686 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA - MA8860-A, RAILLONE KENAD DIAS NUNES - MA12686 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0804559-22.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 14/06/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 11:24

Conclusos para decisão

03/06/2022, 17:27

Juntada de termo

03/06/2022, 17:27

Juntada de réplica à contestação

03/06/2022, 12:11

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA - MA8860-A, RAILLONE KENAD DIAS NUNES - MA12686 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA - MA8860-A, RAILLONE KENAD DIAS NUNES - MA12686 RÉU: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 ANDREIA LIMA CUTRIM DONADEL Diretor de Secretaria Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804559-22.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 11:58

Juntada de Certidão

28/04/2022, 11:56

Recebidos os autos do CEJUSC

22/04/2022, 10:08

Juntada de Certidão

22/04/2022, 10:08

Conciliação infrutífera

22/04/2022, 10:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2022 09:30, Central de Videoconferência .

22/04/2022, 10:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

22/04/2022, 00:00

Juntada de petição

21/04/2022, 11:49

Juntada de petição

21/04/2022, 10:23

Decorrido prazo de ANTONIA FAUSTINA DE MATOS SILVA em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:28

Decorrido prazo de ISMAEL RODRIGUES DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:28

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 12:26

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/03/2022 23:59.

29/03/2022, 22:48

Juntada de contestação

23/03/2022, 10:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/03/2022, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2022, 16:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

09/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 00:51

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 11:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/03/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIO HERNAN ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0804559-22.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIO HERNA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0804559-22.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

04/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 19:40

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 19:26

Juntada de Certidão

03/03/2022, 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 19:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2022 09:30, Central de Videoconferência.

03/03/2022, 19:20

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/02/2022, 07:22

Conclusos para decisão

21/02/2022, 17:49

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 17:49

Sentença

•31/05/2023, 09:49

Decisão

•10/10/2022, 10:19

Despacho

•14/06/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:56

Documento Diverso

•23/03/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 19:25

Decisão

•22/02/2022, 07:22