Apelação Cível 0803903-49.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.059,68

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Balsas 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

LUIS GONZAGA BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/09/2024, 13:42

Baixa Definitiva

04/09/2024, 13:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:04

Juntada de petição

09/08/2024, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 09:05

Conhecido o recurso de LUIS GONZAGA BEZERRA DA SILVA - CPF: 485.081.871-49 (APELANTE) e não-provido

08/08/2024, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2024, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2024, 15:54

Juntada de certidão

30/07/2024, 15:53

Juntada de parecer

29/07/2024, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:07

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 15:51

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/09/2024, 13:42

Baixa Definitiva

04/09/2024, 13:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/08/2024, 09:05

ACÓRDÃO

•08/08/2024, 11:37

13/08/2024, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:04

Juntada de petição

09/08/2024, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 09:05

Conhecido o recurso de LUIS GONZAGA BEZERRA DA SILVA - CPF: 485.081.871-49 (APELANTE) e não-provido

08/08/2024, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2024, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2024, 15:54

Juntada de certidão

30/07/2024, 15:53

Juntada de parecer

29/07/2024, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:07

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 15:51

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 12:39

Recebidos os autos

06/06/2024, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/06/2024, 13:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2024, 13:19

Juntada de parecer do ministério público

28/11/2023, 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2023, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:26

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:16

Conclusos para decisão

12/09/2023, 11:09

Recebidos os autos

11/09/2023, 16:06

Conclusos para decisão

11/09/2023, 16:06

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 16:06

DESPACHO

•15/09/2023, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 15:12

SENTENÇA

•12/12/2022, 13:45

DECISÃO

•28/09/2022, 15:54

DECISÃO

•15/09/2022, 17:44

DECISÃO

•17/06/2021, 10:45

DESPACHO

•30/07/2019, 10:15

DESPACHO

•26/02/2019, 12:49