Procedimento Comum Cível 0805078-36.2018.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805078-36.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

24/01/2023, 11:03

Juntada de petição

10/01/2023, 16:32

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 17:16

Transitado em Julgado em 09/12/2022

19/12/2022, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 17:15

Recebidos os autos

15/12/2022, 10:43

Juntada de despacho

15/12/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: SAMUEL MENDES SOARES NETO APELADO: IVALDO PEREIRA LEARTE DEFENSOR PÚBLICO: ARTUR MOURA COSTA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a distribuição anterior do Agravo de Instrumento nº 0809216-69.2018.8.10.0000, tornou prevento o Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto e a Terceira Câmara Cível deste e. Tribunal, para julgamento do presente recurso, eis que interposto contra sentença prolatada no mesmo processo de orige Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL 0805078-36.2018.8.10.0040

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: SAMUEL MENDES SOARES NETO APELADO: IVALDO PEREIRA LEARTE DEFENSOR PÚBLICO: ARTUR MOURA COSTA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a distribuição anterior do Agravo de Instrumento nº 0809216-69.2018.8.10.0000, tornou prevento o Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto e a Terceira Câmara Cível deste e. Tribunal, para julgamento do presente recurso, eis que interposto contra sentença prolatada no mesmo processo de orige Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL 0805078-36.2018.8.10.0040

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/08/2021, 23:47

Juntada de contrarrazões

04/06/2021, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 16:25

Conclusos para despacho

12/04/2021, 14:52

Documentos

Acórdão

•11/10/2022, 19:12

Despacho

•07/03/2022, 14:17

—

Partes do Processo(19)

Juntada de petição

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/12/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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