Procedimento Comum Cível 0800602-42.2019.8.10.0129 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800602-42.2019.8.10.0129 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/11/2024, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:37

Mero expediente

31/10/2024, 12:01

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 09:17

Decurso de Prazo

30/10/2024, 11:04

Decurso de Prazo

30/10/2024, 11:04

Decurso de Prazo

20/10/2024, 11:48

Decurso de Prazo

20/10/2024, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 10:48

Ato ordinatório

09/10/2024, 10:44

Recebimento (competência exclusiva)

09/10/2024, 06:42

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURA (OAB/TO Nº 2.621 E OAB/MA Nº 9.946-A) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE Nº 21.714 E OAB/MA Nº 13.269-A) RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C A REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. “ALEGAÇÃO” DO AUTOR DE QUE CONTRATOU, CRISTALINAMENTE, “UM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, E NÃO UM CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO”. PROVAS, NOS AUTOS, DESTA ÚLTIMA ESPÉCIE DE CONTRATAÇÃO. AUTOR QUE PERMANECEU INERTE A RESPEITO E AINDA SE FEZ AUSENTE DE AUDIÊNCIA DESIGNADA. “NOTÓRIA NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-Fɔ. AUSENTE O DOLO PARA TANTO. E “NECESSIDADE” DE AFASTAMENTO DA EXPEDIÇÃO DE “OFÍCIO, PARA A OAB/MA, PARA APURAR A CONDUTA DO ADVOGADO DO RECORRENTE”. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. Decisão (ACÓRDÃO): Os Senhores Desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por unanimidade, em conhecer da apelação, dando-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além deste relator, os Senhores Desembargadores Tyrone José Silva e Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (substituindo o Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, durante o seu período de afastamento). São Luís (MA), 12 de setembro de 2024. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator Ementa - 6ª CÂMARA CÍVEL SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 12/09/2024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800602-42.2019.8.10.0129

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURA (OAB/TO Nº 2.621 E OAB/MA Nº 9.946-A) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE Nº 21.714 E OAB/MA Nº 13.269-A) RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C A REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. “ALEGAÇÃO” DO AUTOR DE QUE CONTRATOU, CRISTALINAMENTE, “UM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, E NÃO UM CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO”. PROVAS, NOS AUTOS, DESTA ÚLTIMA ESPÉCIE DE CONTRATAÇÃO. AUTOR QUE PERMANECEU INERTE A RESPEITO E AINDA SE FEZ AUSENTE DE AUDIÊNCIA DESIGNADA. “NOTÓRIA NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-Fɔ. AUSENTE O DOLO PARA TANTO. E “NECESSIDADE” DE AFASTAMENTO DA EXPEDIÇÃO DE “OFÍCIO, PARA A OAB/MA, PARA APURAR A CONDUTA DO ADVOGADO DO RECORRENTE”. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. Decisão (ACÓRDÃO): Os Senhores Desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por unanimidade, em conhecer da apelação, dando-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além deste relator, os Senhores Desembargadores Tyrone José Silva e Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (substituindo o Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, durante o seu período de afastamento). São Luís (MA), 12 de setembro de 2024. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator Ementa - 6ª CÂMARA CÍVEL SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 12/09/2024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800602-42.2019.8.10.0129

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA – OAB/MA 9.946-A. APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PE 21.714 e OAB/MA 13.269-A PROCURADORA DE JUSTIÇA: LIZE DE MARIA BRANDÃO DE SÁ COSTA RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Analisando-se detidamente os autos, observa-se que a apelação interposta no Id 17545171 foi protocolada de forma incompleta. Diante da possibilidade de sanar o vício, determino a intimação do apelante, através de seu advogado, para regularizar seu recurso, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1.010 do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do apelo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800602-42.2019.8.10.0129 Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator

09/12/2022, 00:00

Documentos

Ementa

•16/09/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Ato ordinatório

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