Cumprimento de sentença 0800017-42.2018.8.10.0026 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800017-42.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: POSTO MOTTASUL LTDA ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Advogado do(a) EXEQUENTE: WILLIAN ANDERSON BASTIANI - MA13006-A PARTE REQUERIDA: EDINA OLIVEIRA BARBOSA e outros De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca - Dr. 1ª Vara de Balsas, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para se manifestar em 05 (cinco) dias, tendo em vista que o AR retornou com a informação que a parte requerida "MUDOU-SE, AUSENTE" ID 172991277 e 172989968, da ação acima identificada. GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO sERVIDor de Secretaria da SEJUD de Balsas Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

25/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 16:29

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 11:55

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 11:54

Documento (Certidão)

28/01/2026, 11:34

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DE BALSAS – SEJUD Av. Dr. Jamildo, s/n, Bairro Potosi, Balsas – CEP: 65800-000 e-mail: [email protected] – Telefone: (99) 2055-1467 TERMO DE PENHORA Aos Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2025, nesta Cidade de Balsas, Estado do Maranhão, em cumprimento ao r. despacho do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara desta Comarca, Dr. HANIEL SOSTENIS RODRIGUES DA SILVA, ID 159583735, do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 0800017-42.2018.8.10.0026, promovida pela POSTO MOTTASUL LTDA contra EDINA OLIVEIRA BARBOSA e outros, foi lavrado o presente Termo de Penhora, na forma requerida na petição ID 148597166 e despacho já referido, do (s) seguinte (s) bem (s) de propriedade da parte devedora, a saber: "Placa SMM9C42, Chassi 9C2JC4830RR059300, Marca/Modelo HONDA/BIZ 125, Ano Fabricação 2024, Ano Modelo 2024". Ditos bens ficarão em poder do próprio Executado, como fiel depositário, devendo cumprir o compromisso na forma da Lei. Para constar, lavrei este termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Annie Cristina Santana Pieniz, o digitei. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial da SEJUD de Balsas

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2025, 15:14

Documento (Mandado)

15/12/2025, 10:52

Documento (Certidão)

12/12/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: POSTO MOTTASUL LTDA ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Advogado do(a) EXEQUENTE: WILLIAN ANDERSON BASTIANI - MA13006-A PARTE REQUERIDA: EDINA OLIVEIRA BARBOSA e outros INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora Dr(a).: WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB 13006-MA) para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas relativas a decisão de ID 159583735 (penhora e avaliação itens 3.15, 3.15.1 e 3.15.2 da Resolução GP-147/2024), em cumprimento ao que determina a Lei de Custas 12.193/2023, e Resolução GP-147/2024. Balsas/MA, 15 de outubro de 2025 ANTONIO DE PAULA RIBEIRO Diretor de Secretaria da SEJUD de Balsas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DE BALSAS – SEJUD Av. Dr. Jamildo, s/n, Bairro Potosi, Balsas – CEP: 65800-000 e-mail: [email protected] – Telefone: (99) 2055-1467 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO N° 0800017-42.2018.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

16/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 15:30

Outras Decisões

09/09/2025, 16:30

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: POSTO MOTTASUL LTDA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB 13006-MA) PARTE RÉ: EDINA OLIVEIRA BARBOSA 03771552338 FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB 13006-MA), para requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor atualizado do crédito exequendo, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios no mesmo percentual - 10% (dez por cento), a teor da norma contida no § 1º do art. 523 do CPC, e indicar bens para expropriação, conforme despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 75411073, a seguir transcrito(a): " A parte autora apresentou petição de Cumprimento de Sentença, devidamente instruída com memória descriminada e atualizada do cálculo, nos termos do art. 509, § 2º do CPC. Assim, Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800017-42.2018.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE intime-se o executado na forma do art. 513, §2º, inciso II do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia apresentada, devidamente atualizada, sob pena de incidir sobre o montante da condenação, além da correção monetária, a multa prevista no art. 523 do CPC e honorários advocatícios, na forma do art. 523, § 1º do CPC, ou apresente impugnação nos termos do art. 525. Após, não havendo o pagamento, certifique-se e intime-se a parte credora para requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor atualizado do crédito exequendo, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios no mesmo percentual - 10% (dez por cento), a teor da norma contida no § 1º do art. 523 do CPC, e indicar bens para expropriação. Cumpra-se. Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022.

09/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: POSTO MOTTASUL LTDA ADVOGADO(A) AUTOR: WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB 13006-MA) PARTE RÉ: EDINA OLIVEIRA BARBOSA 03771552338 ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB 13006-MA), da sentença ID nº 66009827, a seguir transcrito(a): " SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800017-42.2018.8.10.0026 AÇÃO: MONITÓRIA (40) PARTE Cuida-se de ação monitória ajuizada por POSTO MOTTA SIL LTDA em desfavor de EDNA OLIVEIRA BARBOSA, fundada em prova escrita sem eficácia de título executivo, no valor original de R$ 1.062,48. Citada por edita, a parte requerida quedou-se revel. Intimada para atuar na qualidade de curador especial, a DPE se manifestou pela inexistência de nulidades a sanar e não deixou de opor embargos à pretensão monitória. Era o que cumpria ser relatado. Decido. Tendo em vista que a matéria fática atinente aos autos prescinde de produção probatória em audiência, acrescido da desídia da parte contrária (revelia) nos quais se observa a ocorrência do duplo efeito desse instituto processual – em especial o de presunção de veracidade das alegações autorais – o presente feito comporta antecipação do julgamento do mérito (CPC, art. 355, incisos I e II) Com efeito, considerando a falta de oposição, impõe-se a conversão do mandado inicial de pagamento em mandado executivo, cujo prosseguimento do feito deverá ser realizado em obediência ao disposto no art. 700 e ss, c/c o art. 513 e ss, ambos do Código de Processo Civil. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO MONITÓRIO, nos termos do art. 487, I do CPC. Por oportuno, com fundamento no art. 700 e ss, do CPC, condeno a parte demandada, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10 % (dez por cento), sob o valor atualizado da causa, nos moldes do artigo 85, §2º, do CPC. Incidindo ao caso os efeitos da revelia, o prazo desta sentença correrá de acordo com o art. 346 do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Balsas (MA), 3 de maio de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS ". Balsas 16/05/2022. ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Técnico Judiciário.

17/05/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Mandado)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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