Procedimento Comum Cível 0800178-41.2018.8.10.0062 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800178-41.2018.8.10.0062 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 09:27

Definitivo

18/05/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:22

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:31

Documento (Certidão)

10/04/2023, 13:43

Publicação

03/04/2023, 22:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 22:06

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:37

Documento (Certidão)

10/03/2023, 15:32

Documento (Certidão)

01/03/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: RUBENS FRANCA DIAS e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OLINDA MARIA SANTOS BARBOSA - MA14606-A Parte demandada: PATRI TRINTA E NOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ - SP299829 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire / Rua José Cipriano, s/n Centro. CEP: 65.320-000 Fone Fixo l: (98) 3655-1061 / e-mail: [email protected] Autos nº 0800178-41.2018.8.10.0062 Parte Trata-se de acordo celebrado entre RUBENS FRANCA DIAS e outros e PATRI TRINTA E NOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ID 79212694) para pôr fim ao processo. É o relatório. Decido. Tendo em vista que o autor é maior e capaz, que os advogados têm poderes para transigir, bem como que o objeto da transação é lícito e possível, não há razão para não homologar o que foi acordado. (...) a) O pagamento de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), em 6 parcelas, sendo as 5 primeiras parcelas no valor de R$ RS 1.666,66 e última parcela no valor de RS 1.666,67 Ante o exposto, homologo por sentença o acordo havido entre as partes, com base no art. 487, III, b do Código de Processo Civil, e, em razão disso, julgo extinto o processo com resolução do mérito, passando o acordo de ID(79212694) a fazer parte integrante desta sentença. Deixo de condenar o autor nas custas e despesas processuais em razão do benefício da gratuidade de justiça outrora deferido. Servindo esta como mandado de intimação. Transitada em julgada a presente sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Vitorino Freire, data e hora da assinatura digital. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

10/02/2023, 00:00

Homologação de Transação

08/02/2023, 19:46

Documentos

Intimação

•10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RUBENS FRANCA DIAS e outros Requerido: PATRI TRINTA E NOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Considerando que o pedido de cumprimento de sentença formulado pelo ora requerente, RUBENS FRANCA DIAS e outros, preenche os requisitos do art. 524 do CPC, bem como atende a Portaria Conjunta 05/2017, Intimação - Processo nº 0800178-41.2018.8.10.0062 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTIME-SE a requerida, PATRI TRINTA E NOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, para efetuar o pagamento do valor da condenação, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), consoante art. 523, caput e §1º, do CPC, observando-se as regras de intimação previstas no art. 513, §2, do CPC. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário da obrigação, quando existir CPF ou CNPJ do requerido, proceda-se a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, e, sendo esta positiva, intime-se o devedor para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, a impenhorabilidade da quantia ou sua excessividade (art. 854, §§ 2º e §3º, I e II, do NCPC). Findo o prazo e não havendo objeção, converta-se a indisponibilidade em penhora (sem necessidade de lavratura de termo), cumprindo à instituição financeira depositária proceder à transferência do valor para conta vincula a este Juízo (Art. 854, §5º, do NCPC). Caso a penhora seja negativa, INTIME-SE o (a) demandante para dizer sobre a penhora negativa, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. INTIME-SE, ainda, o demandado para tomar ciência de que, transcorrido o prazo supracitado, sem que haja o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525 do CPC. Cumpra-se. Vitorino Freire(MA), data e hora da assinatura digital. DRA. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

26/08/2022, 00:00

30/06/2021, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Homologação de Transação

Todas as movimentações(85)