Cumprimento de sentença 0802155-86.2018.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Santa In�s

Partes do Processo

M F SOUSA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

MEGA CALCADOS

Terceiro

MEGA CALCADOS (SR. MANASSES)

Terceiro

ALPARGATAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA

OAB/MA 14969·CPF·Representa: Autor

HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA

OAB/MA 16983·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP 129134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:54

Conclusos para decisão

05/03/2026, 15:50

Juntada de Certidão

05/03/2026, 15:50

Transitado em Julgado em 26/02/2026

05/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:10

Decorrido prazo de GUSTAVO LORENZI DE CASTRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:10

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 13:04

Processo Desarquivado

12/02/2026, 12:57

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/02/2026, 07:41

Conclusos para despacho

02/12/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 20/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

28/06/2025, 00:30

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:54

Conclusos para decisão

05/03/2026, 15:50

Juntada de Certidão

05/03/2026, 15:50

Transitado em Julgado em 26/02/2026

05/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 07:41

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:26

27/02/2026, 08:10

Decorrido prazo de GUSTAVO LORENZI DE CASTRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:10

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 13:04

Processo Desarquivado

12/02/2026, 12:57

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/02/2026, 07:41

Conclusos para despacho

02/12/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 20/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

28/06/2025, 00:30

Publicado Intimação em 13/05/2025.

28/06/2025, 00:30

Juntada de embargos de declaração

14/05/2025, 11:26

Juntada de Certidão

14/05/2025, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 16:29

Conclusos para despacho

17/02/2025, 17:29

Juntada de petição

12/02/2025, 17:00

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 13:45

Realizado cálculo de custas

18/12/2024, 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Santa Inês.

18/12/2024, 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/12/2024, 16:18

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:09

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão

17/10/2024, 17:41

Juntada de Certidão

16/10/2024, 17:48

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:25

Decorrido prazo de GUSTAVO LORENZI DE CASTRO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:35

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 08:41

Juntada de petição

14/08/2024, 15:01

Expedido alvará de levantamento

07/08/2024, 12:24

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:53

Juntada de Certidão

12/06/2024, 13:43

Juntada de petição

12/03/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:35

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:43

Juntada de petição

06/02/2024, 09:53

Juntada de petição

05/02/2024, 17:44

Juntada de petição

05/12/2023, 15:43

Juntada de petição

13/11/2023, 11:21

Conclusos para decisão

16/10/2023, 12:18

Juntada de Certidão

16/10/2023, 12:18

Juntada de Certidão

16/10/2023, 11:08

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:07

Juntada de petição

04/10/2023, 16:07

Juntada de petição

12/09/2023, 14:52

Juntada de petição

04/09/2023, 16:25

Juntada de Certidão

24/08/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:25

Juntada de petição

02/08/2023, 10:08

Juntada de petição

01/08/2023, 11:29

Conclusos para decisão

31/07/2023, 13:55

Juntada de Certidão

31/07/2023, 13:55

Juntada de Certidão

31/07/2023, 13:53

Juntada de petição

31/07/2023, 13:28

Outras Decisões

18/07/2023, 16:41

Conclusos para decisão

13/07/2023, 09:14

Juntada de Certidão

13/07/2023, 09:14

Juntada de petição

12/07/2023, 18:55

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 10:33

Juntada de Certidão

03/07/2023, 10:30

Juntada de petição

30/06/2023, 17:51

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2023, 09:05

Outras Decisões

05/06/2023, 15:07

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:11

Juntada de Certidão

09/05/2023, 13:11

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:23

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 08:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Santa Inês.

04/04/2023, 09:07

Realizado cálculo de custas

04/04/2023, 09:07

Juntada de petição

14/03/2023, 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2023, 10:38

Transitado em Julgado em 19/12/2022

13/02/2023, 10:38

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:21

Decorrido prazo de GUSTAVO LORENZI DE CASTRO em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:21

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:21

Decorrido prazo de GUSTAVO LORENZI DE CASTRO em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:21

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 10:29

Julgado improcedente o pedido

23/11/2022, 10:16

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 12:02

Juntada de Certidão

30/03/2022, 12:02

Juntada de petição

29/03/2022, 17:34

Juntada de petição

21/03/2022, 12:17

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA - MA16983, para apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Inês/MA, Sexta-feira, 04 de Março de 2022. Intimação - Processo n.º 0802155-86.2018.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

07/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

04/03/2022, 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 08:24

Audiência Instrução realizada para 03/03/2022 10:45 2ª Vara de Santa Inês.

03/03/2022, 14:06

Audiência Instrução designada para 03/03/2022 10:45 2ª Vara de Santa Inês.

03/03/2022, 09:02

Juntada de Certidão

03/03/2022, 09:00

Juntada de petição

02/03/2022, 21:16

Juntada de petição

02/03/2022, 17:08

Juntada de petição

24/02/2022, 18:03

Juntada de petição

24/02/2022, 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2022, 00:40

Conclusos para despacho

23/04/2021, 16:33

Juntada de Certidão

23/04/2021, 16:33

Juntada de Certidão

23/04/2021, 16:32

Decorrido prazo de GUSTAVO LORENZI DE CASTRO em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:40

Decorrido prazo de GUSTAVO LORENZI DE CASTRO em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:40

Juntada de petição

20/01/2021, 22:45

Juntada de petição

07/12/2020, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:14

Publicado Intimação em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 08:33

Outras Decisões

02/09/2020, 14:49

Conclusos para despacho

17/07/2020, 18:53

Juntada de Certidão

17/07/2020, 18:53

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 11:39

Juntada de petição

27/05/2020, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 17:47

Juntada de ato ordinatório

16/03/2020, 09:41

Juntada de contestação

10/03/2020, 18:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/02/2020 09:20 2ª Vara de Santa Inês .

13/02/2020, 11:42

Juntada de petição

12/02/2020, 19:44

Juntada de petição

12/02/2020, 16:35

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2020, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2019, 11:40

Audiência conciliação designada para 13/02/2020 09:20 2ª Vara de Santa Inês.

02/12/2019, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 15:06

Juntada de petição

21/10/2019, 10:23

Conclusos para despacho

04/02/2019, 11:02

Juntada de Certidão

04/02/2019, 11:01

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/01/2019, 14:06

Outras Decisões

12/12/2018, 16:32

Distribuído por sorteio

25/11/2018, 19:26

Conclusos para decisão

25/11/2018, 19:26

Despacho

•09/05/2025, 16:29

Despacho

•07/08/2024, 12:24

Despacho

•01/03/2024, 15:43

Documento Diverso

•16/10/2023, 11:08

Despacho

•17/08/2023, 16:25

Decisão

•18/07/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 10:30

Decisão

•05/06/2023, 15:07

Documento Diverso

•14/03/2023, 15:55

Sentença

•23/11/2022, 10:16

Decisão

•28/01/2022, 00:40

Decisão

•02/09/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 09:41

Todos os documentos(17)

Despacho

•12/02/2026, 07:41

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:26

Despacho

•09/05/2025, 16:29

Despacho

•07/08/2024, 12:24

Despacho

•01/03/2024, 15:43

Documento Diverso

•16/10/2023, 11:08

Despacho

•17/08/2023, 16:25

Decisão

•18/07/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 10:30

Decisão

•05/06/2023, 15:07

Documento Diverso

•14/03/2023, 15:55

Sentença

•23/11/2022, 10:16

Decisão

•28/01/2022, 00:40

Decisão

•02/09/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 09:41

Despacho

•27/11/2019, 15:06

Decisão

•12/12/2018, 16:32