Procedimento Comum Cível 0804670-06.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 22.001,94

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

CERAMICA JOAO DE BARRO IMPERATRIZ LTDA

CNPJ

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR

OAB/MA 5455·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PEREIRA RODRIGUES

OAB/MA 12710·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CERAMICA JOAO DE BARRO IMPERATRIZ LTDA

CNPJ

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

MILENA CONCEICAO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:09

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 11:13

Julgado procedente o pedido

05/03/2026, 11:40

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:53

Juntada de termo de juntada

17/11/2025, 09:31

Juntada de protocolo

11/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 12:18

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:09

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:09

Documentos

Petição

•22/03/2026, 11:57

Sentença

•05/03/2026, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 11:13

Julgado procedente o pedido

05/03/2026, 11:40

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:53

Juntada de termo de juntada

17/11/2025, 09:31

Juntada de protocolo

11/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 12:18

Juntada de termo

28/10/2025, 12:12

Juntada de petição

08/08/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:37

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 11:59

Juntada de termo

25/07/2025, 11:53

Juntada de petição

23/07/2025, 17:21

Decorrido prazo de MILENA CONCEICAO DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/06/2025, 18:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/06/2025, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 18:49

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 09:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:12

Juntada de petição

10/04/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

30/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 25/03/2025.

30/03/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 19:36

Conclusos para despacho

08/01/2025, 17:47

Juntada de petição

08/01/2025, 17:47

Decorrido prazo de MILENA CONCEICAO DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 13:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/11/2024, 13:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/11/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:44

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:33

Juntada de petição

15/10/2024, 10:04

Juntada de petição

14/10/2024, 17:51

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 03:01

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de petição

30/09/2024, 10:04

Desentranhado o documento

30/09/2024, 10:04

Juntada de petição

30/09/2024, 10:03

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 15:37

Conclusos para despacho

21/08/2024, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 15:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/07/2024, 15:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/07/2024, 15:34

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 14:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:23

Juntada de petição

07/02/2024, 19:50

Juntada de petição

03/02/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:50

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 13:53

Outras Decisões

29/11/2023, 10:35

Conclusos para decisão

01/09/2023, 12:07

Juntada de Certidão

01/09/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 11:25

Conclusos para decisão

08/05/2023, 13:28

Juntada de termo

08/05/2023, 13:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:05

Publicado Intimação em 07/03/2023.

14/04/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

14/04/2023, 18:06

Juntada de petição

24/03/2023, 10:17

Juntada de petição

24/03/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 12:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 12:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 12:04

Conclusos para despacho

30/10/2022, 15:38

Juntada de termo

30/10/2022, 15:38

Juntada de petição

19/10/2022, 17:27

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 05:04

Juntada de petição

14/10/2022, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/10/2022, 18:37

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 17:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 10:38

Conclusos para decisão

19/07/2022, 16:42

Juntada de termo

19/07/2022, 16:41

Recebidos os autos do CEJUSC

18/07/2022, 16:00

Juntada de Certidão

18/07/2022, 16:00

Conciliação infrutífera

18/07/2022, 15:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2022 08:00, Central de Videoconferência.

18/07/2022, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 08:47

Expedição de Carta.

08/06/2022, 08:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2022 15:45, Central de Videoconferência.

08/06/2022, 08:41

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:25

Juntada de petição

25/04/2022, 08:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

25/04/2022, 00:00

Juntada de réplica à contestação

23/04/2022, 21:55

Juntada de petição

19/04/2022, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.

30/03/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 15:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/03/2022 23:59.

29/03/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO DE BARRO MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455-A RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804670-06.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:36

Juntada de Certidão

28/03/2022, 13:35

Juntada de contestação

25/03/2022, 10:58

Juntada de petição

10/03/2022, 15:12

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 02:47

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO DE BARRO MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0804670-06.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Interpretação / Revisão de Contrato, Fornecimento de Energia Elétrica]

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOAO DE BARRO MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Regis Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0804670-06.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Interpretação / Revisão de Contrato, Fornecimento de Energia Elétrica]

07/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 08:49

Juntada de Certidão

04/03/2022, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 08:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2022 08:00, Central de Videoconferência.

04/03/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 07:21

Conclusos para despacho

22/02/2022, 20:18

Juntada de termo

22/02/2022, 20:17

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 11:59

Despacho

•25/01/2025, 19:36

Despacho

•21/10/2024, 13:44

Despacho

•03/10/2024, 17:59

Despacho

•22/08/2024, 15:37

Decisão

•29/11/2023, 10:35

Despacho

•02/08/2023, 11:25

Despacho

•02/03/2023, 12:49

Decisão

•10/10/2022, 18:37

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 08:48

Despacho

•23/02/2022, 07:21