Procedimento Comum Cível 0802630-08.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

ZILDA GUIMARAES XAVIER

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO

OAB/MA 8776·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA

OAB/MA 8011·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

ZILDA GUIMARAES XAVIER

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

ALEXANDRE GONCALVES LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:20

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ZILDA GUIMARAES XAVIER em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:08

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 14:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

03/09/2025, 14:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

21/05/2025, 10:19

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:37

Juntada de Certidão

24/04/2025, 15:37

Juntada de petição

11/04/2025, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025, 12:01

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:20

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ZILDA GUIMARAES XAVIER em 25/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 14:14

Despacho

•05/09/2024, 15:13

26/09/2025, 02:08

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 14:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

03/09/2025, 14:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

21/05/2025, 10:19

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:37

Juntada de Certidão

24/04/2025, 15:37

Juntada de petição

11/04/2025, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025, 12:01

Desentranhado o documento

17/02/2025, 14:51

Juntada de Certidão

17/02/2025, 14:47

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

21/01/2025, 14:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:41

Juntada de petição

26/11/2024, 17:21

Publicado Intimação em 21/11/2024.

24/11/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

24/11/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:13

Conclusos para despacho

06/08/2024, 15:31

Juntada de Certidão

06/08/2024, 15:31

Juntada de protocolo

09/05/2024, 14:38

Juntada de protocolo

09/05/2024, 14:37

Juntada de Certidão

23/04/2024, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2024, 14:10

Juntada de Ofício

18/04/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 14:05

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:37

Juntada de Certidão

01/03/2024, 11:37

Juntada de Certidão

22/01/2024, 08:29

Juntada de informações prestadas

15/12/2023, 11:44

Juntada de Certidão

12/10/2023, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 16:35

Juntada de Ofício

29/08/2023, 16:33

Decorrido prazo de ZILDA GUIMARAES XAVIER em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:07

Juntada de petição

10/05/2023, 10:38

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2023, 14:08

Outras Decisões

12/04/2023, 11:47

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:29

Juntada de Certidão

10/03/2023, 12:29

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 07/12/2022 23:59.

14/12/2022, 10:44

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 03:29

Juntada de petição

21/11/2022, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 17:30

Outras Decisões

10/11/2022, 14:03

Juntada de Certidão

08/09/2022, 15:04

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:31

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/09/2022, 16:51

Juntada de diligência

01/09/2022, 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 20:08

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 20:47

Juntada de termo de juntada

26/05/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 15:47

Conclusos para despacho

16/03/2022, 10:58

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:33

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:33

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:33

Juntada de petição

10/03/2022, 16:01

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A, CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802630-08.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ZILDA GUIMARAES XAVIER Advogados/Autoridades do(a)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 15:10

Conclusos para despacho

29/12/2021, 10:58

Juntada de Certidão

29/12/2021, 10:58

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 04:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 04:33

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 00:50

Juntada de petição

18/10/2021, 08:45

Juntada de petição

16/10/2021, 15:29

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 15:01

Conclusos para despacho

27/08/2021, 15:08

Juntada de Certidão

27/08/2021, 15:08

Recebidos os autos

05/08/2021, 14:27

Juntada de petição

05/08/2021, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/07/2020, 10:00

Juntada de ato ordinatório

16/07/2020, 10:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:01

Decorrido prazo de ZILDA GUIMARAES XAVIER em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 09:26

Conclusos para decisão

22/06/2020, 18:21

Juntada de Certidão

22/06/2020, 18:21

Juntada de contrarrazões

22/06/2020, 11:21

Decorrido prazo de ZILDA GUIMARAES XAVIER em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 06:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 18:07

Juntada de Ato ordinatório

15/06/2020, 18:06

Decorrido prazo de ZILDA GUIMARAES XAVIER em 29/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 06:16

Juntada de apelação cível

09/06/2020, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 11:26

Julgado improcedente o pedido

02/06/2020, 17:35

Conclusos para decisão

31/05/2020, 12:18

Juntada de Certidão

31/05/2020, 12:18

Juntada de petição

27/05/2020, 07:31

Juntada de petição

25/05/2020, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 13:58

Conclusos para decisão

20/05/2020, 12:19

Juntada de Certidão

20/05/2020, 12:18

Juntada de petição

20/05/2020, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 11:18

Juntada de Ato ordinatório

04/05/2020, 11:18

Juntada de contestação

20/08/2019, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2019, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 17:49

Conclusos para despacho

24/10/2018, 10:18

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 09:17

Despacho

•03/04/2024, 14:05

Decisão

•12/04/2023, 11:47

Decisão

•10/11/2022, 14:03

Despacho

•18/04/2022, 15:47

Despacho

•14/01/2022, 15:10

Despacho

•30/08/2021, 15:01

Decisão (expediente)

•18/06/2021, 11:34

Decisão

•17/06/2021, 11:54

Despacho

•01/12/2020, 09:19

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 10:00

Despacho

•24/06/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 18:07

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 18:06

Todos os documentos(20)

Decisão

•03/09/2025, 14:14

Despacho

•05/09/2024, 15:13

Despacho

•03/04/2024, 14:05

Decisão

•12/04/2023, 11:47

Decisão

•10/11/2022, 14:03

Despacho

•18/04/2022, 15:47

Despacho

•14/01/2022, 15:10

Despacho

•30/08/2021, 15:01

Decisão (expediente)

•18/06/2021, 11:34

Decisão

•17/06/2021, 11:54

Despacho

•01/12/2020, 09:19

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 10:00

Despacho

•24/06/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 18:07

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 18:06

Sentença

•02/06/2020, 17:35

Despacho

•20/05/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 11:18

Despacho

•11/06/2019, 17:49