Cumprimento de sentença 0804588-59.2019.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0804588-59.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:03

Decurso de Prazo

28/01/2026, 02:02

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 17:47

Definitivo

17/12/2025, 12:46

Trânsito em julgado

17/12/2025, 12:04

Documento (Certidão)

17/12/2025, 09:51

Documento (Certidão)

15/12/2025, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804588-59.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA - MA12619, CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR - MA10755-A ESPÓLIO DE: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: LINDOMAR PIRES DA SILVA EXECUTADO: JOSE MARCELINO TAVARES DE MORAIS Advogado do(a) ESPÓLIO DE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A Advogado do(a) EXECUTADO: JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516 INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Elaile Silva Carvalho, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Av. Perimetral José Felipe do Nascimento, Parque Senharol, Imperatriz-MA, Cep 65914-300 4º Andar, Bloco 02, Fixo (99) 2055-1340 / (99) 2055-1341 | E-mail: [email protected] Trata-se de cumprimento de sentença processado sob o rito da Lei nº 9.099/1995. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da referida lei. Conforme a certidão retro, decorreu, in albis, o prazo para a parte executada apresentar embargos à penhora e a parte exequente requereu expedição de alvará judicial para levantamento do valor penhorado. Assim, diante do adimplemento da obrigação e inexistindo impugnação pendente, considera-se integralmente satisfeito o crédito exequendo. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, por cumprimento da obrigação, aplicando-se subsidiariamente o referido dispositivo ao procedimento dos Juizados Especiais, conforme autoriza o artigo 52 da Lei nº 9.099/1995. Determino a expedição de alvará judicial em favor da parte autora, conforme dados bancários informados na petição retro, para levantamento do valor penhorado. Ficam desconstituídas as penhoras e bloqueios eventualmente remanescentes. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804588-59.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA - MA12619, CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR - MA10755-A ESPÓLIO DE: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: LINDOMAR PIRES DA SILVA EXECUTADO: JOSE MARCELINO TAVARES DE MORAIS Advogado do(a) ESPÓLIO DE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A Advogado do(a) EXECUTADO: JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516 INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Elaile Silva Carvalho, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Av. Perimetral José Felipe do Nascimento, Parque Senharol, Imperatriz-MA, Cep 65914-300 4º Andar, Bloco 02, Fixo (99) 2055-1340 / (99) 2055-1341 | E-mail: [email protected] Trata-se de cumprimento de sentença processado sob o rito da Lei nº 9.099/1995. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da referida lei. Conforme a certidão retro, decorreu, in albis, o prazo para a parte executada apresentar embargos à penhora e a parte exequente requereu expedição de alvará judicial para levantamento do valor penhorado. Assim, diante do adimplemento da obrigação e inexistindo impugnação pendente, considera-se integralmente satisfeito o crédito exequendo. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, por cumprimento da obrigação, aplicando-se subsidiariamente o referido dispositivo ao procedimento dos Juizados Especiais, conforme autoriza o artigo 52 da Lei nº 9.099/1995. Determino a expedição de alvará judicial em favor da parte autora, conforme dados bancários informados na petição retro, para levantamento do valor penhorado. Ficam desconstituídas as penhoras e bloqueios eventualmente remanescentes. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804588-59.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA - MA12619, CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR - MA10755-A ESPÓLIO DE: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: LINDOMAR PIRES DA SILVA EXECUTADO: JOSE MARCELINO TAVARES DE MORAIS Advogado do(a) ESPÓLIO DE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A Advogado do(a) EXECUTADO: JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516 INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Elaile Silva Carvalho, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Av. Perimetral José Felipe do Nascimento, Parque Senharol, Imperatriz-MA, Cep 65914-300 4º Andar, Bloco 02, Fixo (99) 2055-1340 / (99) 2055-1341 | E-mail: [email protected] Trata-se de cumprimento de sentença processado sob o rito da Lei nº 9.099/1995. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da referida lei. Conforme a certidão retro, decorreu, in albis, o prazo para a parte executada apresentar embargos à penhora e a parte exequente requereu expedição de alvará judicial para levantamento do valor penhorado. Assim, diante do adimplemento da obrigação e inexistindo impugnação pendente, considera-se integralmente satisfeito o crédito exequendo. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, por cumprimento da obrigação, aplicando-se subsidiariamente o referido dispositivo ao procedimento dos Juizados Especiais, conforme autoriza o artigo 52 da Lei nº 9.099/1995. Determino a expedição de alvará judicial em favor da parte autora, conforme dados bancários informados na petição retro, para levantamento do valor penhorado. Ficam desconstituídas as penhoras e bloqueios eventualmente remanescentes. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2025, 14:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804588-59.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA - MA12619, CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR - MA10755-A ESPÓLIO DE: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: LINDOMAR PIRES DA SILVA EXECUTADO: JOSE MARCELINO TAVARES DE MORAIS Advogado do(a) ESPÓLIO DE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A Advogado do(a) EXECUTADO: JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516 INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Elaile Silva Carvalho, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Av. Perimetral José Felipe do Nascimento, Parque Senharol, Imperatriz-MA, Cep 65914-300 4º Andar, Bloco 02, Fixo (99) 2055-1340 / (99) 2055-1341 | E-mail: [email protected] Trata-se de cumprimento de sentença processado sob o rito da Lei nº 9.099/1995. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da referida lei. Conforme a certidão retro, decorreu, in albis, o prazo para a parte executada apresentar embargos à penhora e a parte exequente requereu expedição de alvará judicial para levantamento do valor penhorado. Assim, diante do adimplemento da obrigação e inexistindo impugnação pendente, considera-se integralmente satisfeito o crédito exequendo. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, por cumprimento da obrigação, aplicando-se subsidiariamente o referido dispositivo ao procedimento dos Juizados Especiais, conforme autoriza o artigo 52 da Lei nº 9.099/1995. Determino a expedição de alvará judicial em favor da parte autora, conforme dados bancários informados na petição retro, para levantamento do valor penhorado. Ficam desconstituídas as penhoras e bloqueios eventualmente remanescentes. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível

11/12/2025, 00:00

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