Cumprimento de sentença 0804588-59.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 38.875,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LINDOMAR PIRES DA SILVA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO TAVARES DE MORAIS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2025, 17:47

Juntada de Petição de diligência

17/12/2025, 17:47

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 12:04

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:51

Juntada de certidão

15/12/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de protocolo

11/12/2025, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 14:06

Todas as movimentações(256)

Decorrido prazo de LINDOMAR PIRES DA SILVA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO TAVARES DE MORAIS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2025, 17:47

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 00:00

Decisão

•18/07/2025, 15:09

17/12/2025, 17:47

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 12:04

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:51

Juntada de certidão

15/12/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de protocolo

11/12/2025, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 14:06

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 11:12

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 19:20

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO TAVARES DE MORAIS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 10:24

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

08/10/2025, 10:18

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

07/10/2025, 19:07

Juntada de recibo (sisbajud)

05/09/2025, 15:26

Outras Decisões

18/07/2025, 15:09

Conclusos para decisão

27/06/2025, 07:52

Juntada de Certidão

27/06/2025, 07:51

Decorrido prazo de LINDOMAR PIRES DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:09

Juntada de contestação

26/06/2025, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 17:04

Juntada de diligência

05/06/2025, 17:04

Juntada de diligência

05/06/2025, 17:04

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:50

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:54

Juntada de Certidão

29/05/2025, 12:53

Juntada de petição

29/05/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/05/2025, 16:45

Publicado Intimação em 21/05/2025.

28/05/2025, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 10:54

Processo Desarquivado

16/05/2025, 16:22

Outras Decisões

16/05/2025, 14:57

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:49

Juntada de pedido de desarquivamento

31/03/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 09:59

Outras Decisões

28/02/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 12:14

Juntada de certidão

27/02/2024, 12:14

Decorrido prazo de KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:09

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de LINDOMAR PIRES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 15:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/12/2023, 15:05

Decorrido prazo de LINDOMAR PIRES DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:35

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 12:51

Juntada de petição

30/10/2023, 09:20

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 13:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/10/2023, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 09:47

Juntada de termo

05/10/2023, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2023, 14:37

Outras Decisões

30/08/2023, 08:40

Conclusos para despacho

25/08/2023, 17:02

Juntada de Certidão

25/08/2023, 17:01

Juntada de petição

25/08/2023, 15:46

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 13:01

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:36

Juntada de protocolo

09/08/2023, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 10:17

Juntada de petição

14/07/2023, 17:23

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:26

Juntada de Certidão

27/06/2023, 09:25

Juntada de protocolo

26/06/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

26/06/2023, 00:29

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:29

Juntada de petição

23/06/2023, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 14:34

Juntada de termo

22/06/2023, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 08:50

Outras Decisões

05/05/2023, 12:40

Conclusos para decisão

05/05/2023, 06:51

Juntada de certidão

05/05/2023, 06:50

Juntada de petição

02/05/2023, 09:27

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 10:01

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/04/2023, 09:44

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:33

Juntada de recibo (sisbajud)

19/04/2023, 11:55

Decorrido prazo de KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:14

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 14:51

Conta Atualizada

31/03/2023, 11:27

Processo Desarquivado

27/03/2023, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2023, 10:19

Conclusos para despacho

27/03/2023, 08:30

Juntada de petição

24/03/2023, 11:06

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 09:04

Juntada de certidão

21/03/2023, 14:39

Outras Decisões

06/03/2023, 09:16

Conclusos para despacho

02/03/2023, 14:39

Juntada de Certidão

02/03/2023, 14:39

Transitado em Julgado em 19/09/2022

02/03/2023, 14:35

Juntada de petição

23/02/2023, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 15:59

Outras Decisões

08/02/2023, 10:14

Conclusos para despacho

08/02/2023, 07:26

Juntada de certidão

08/02/2023, 07:26

Juntada de petição

07/02/2023, 18:41

Publicado Intimação em 16/12/2022.

14/01/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/01/2023, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2022, 16:00

Conclusos para decisão

05/12/2022, 09:28

Juntada de certidão

05/12/2022, 09:27

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804588-59.2019.8.10.0046. REQUERENTE: KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR - MA10755-A, ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA - MA12619 REQUERIDO: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A INTIMAÇÃO Advogado(s) do reclamante: CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR (OAB 10755-MA), ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA (OAB 12619-MA) Fica Vossa Senhoria intimado para, querendo, no prazo de até 05 (cinco) dias, se manifestar quanto aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pelo requerido. Imperatriz/MA, 21 de setembro de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: []

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 12:01

Juntada de certidão

21/09/2022, 06:46

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 20:34

Juntada de embargos de declaração

20/09/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804588-59.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR - MA10755-A, ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA - MA12619 ESPÓLIO DE: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, fica a parte executada devidamente intimada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito (ID 67938055), sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Imperatriz/MA, 13 de setembro de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 10:38

Outras Decisões

13/09/2022, 10:30

Conclusos para decisão

13/09/2022, 07:30

Juntada de certidão

13/09/2022, 07:29

Juntada de petição

12/09/2022, 16:46

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804588-59.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR - MA10755-A, ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA - MA12619 ESPÓLIO DE: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue:Isso posto, rejeito os embargos de declaração, persistindo a sentença nos termos em que está lançada. Intimem-se. Imperatriz/MA, 30 de agosto de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2022, 07:58

Conclusos para decisão

30/08/2022, 08:19

Juntada de certidão

30/08/2022, 08:19

Decorrido prazo de KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:31

Decorrido prazo de KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 23:08

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804588-59.2019.8.10.0046. REQUERENTE: KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR - MA10755-A, ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA - MA12619 REQUERIDO: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A INTIMAÇÃO Advogado(s) do reclamante: CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR (OAB 10755-MA), ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA (OAB 12619-MA) Fica Vossa Senhoria intimado para, querendo, no prazo de até 05 (cinco) dias, se manifestar quanto aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pelo requerido. Imperatriz/MA, 8 de agosto de 2022. MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: []

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 16:26

Juntada de certidão

08/08/2022, 08:27

Juntada de embargos de declaração

05/08/2022, 15:40

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 07:15

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804588-59.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR - MA10755-A, ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA - MA12619 ESPÓLIO DE: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A INTIMAÇÃO De ordem da MMa. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, conheço os presentes embargos à execução, e os julgo procedentes, anulando os atos executórios e desconstituindo a penhora. Após o trânsito em julgado, estorne-se o valor bloqueado em favor do executado. Intime-se a parte promovida para pagar o débito. Sem custas e honorários advocatícios. Intimem-se as partes. Imperatriz/MA, 27 de julho de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804588-59.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR - MA10755-A, ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA - MA12619 ESPÓLIO DE: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A INTIMAÇÃO De ordem da MMa. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, conheço os presentes embargos à execução, e os julgo procedentes, anulando os atos executórios e desconstituindo a penhora. Após o trânsito em julgado, estorne-se o valor bloqueado em favor do executado. Intime-se a parte promovida para pagar o débito. Sem custas e honorários advocatícios. Intimem-se as partes. Imperatriz/MA, 27 de julho de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 14:45

Outras Decisões

27/07/2022, 11:56

Juntada de petição

05/07/2022, 00:49

Juntada de petição

01/07/2022, 17:25

Conclusos para despacho

29/06/2022, 09:10

Juntada de Certidão

29/06/2022, 09:09

Juntada de petição

28/06/2022, 20:58

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 04:49

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804588-59.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a): CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR - MA10755, ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA - MA12619 ESPÓLIO DE: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seu advogado(a), CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR (OAB 10755-MA), ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA (OAB 12619-MA) para, no prazo de até 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. Imperatriz/MA, 13 de junho de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor(a) Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804588-59.2019.8.10.0046. REQUERENTE: KELUZ CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR - MA10755, ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA - MA12619 REQUERIDO: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A INTIMAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO do promovido, através de seu advogado(a), EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) da penhora online no valor de R$ 18.612,00 efetivada via Sisbajud nos autos em epígrafe, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresentar embargos à penhora. Imperatriz/MA, 13 de junho de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:22

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/06/2022, 09:38

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

09/06/2022, 09:37

Juntada de recibo (sisbajud)

07/06/2022, 10:55

Juntada de certidão

07/06/2022, 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2022, 10:48

Processo Desarquivado

01/06/2022, 09:59

Outras Decisões

01/06/2022, 08:53

Conclusos para despacho

30/05/2022, 07:03

Juntada de petição

27/05/2022, 16:15

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 10:15

Transitado em Julgado em 29/09/2021

30/09/2021, 10:12

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:31

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:20

Juntada de protocolo

23/09/2021, 11:16

Publicado Intimação em 15/09/2021.

23/09/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

23/09/2021, 02:58

Publicado Intimação em 15/09/2021.

23/09/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

23/09/2021, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2021, 11:42

Conclusos para decisão

16/03/2021, 09:52

Juntada de Certidão

16/03/2021, 09:52

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:29

Juntada de impugnação aos embargos

10/03/2021, 17:45

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 10:55

Juntada de Certidão

26/02/2021, 13:51

Processo Desarquivado

22/02/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 14:59

Conclusos para despacho

19/10/2020, 09:11

Juntada de embargos de declaração

16/10/2020, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 00:17

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 00:17

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 00:17

Arquivado Definitivamente

09/10/2020, 09:26

Transitado em Julgado em 08/10/2020

09/10/2020, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 09:22

Homologada a Transação

08/10/2020, 15:46

Conclusos para julgamento

07/10/2020, 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/10/2020 15:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

07/10/2020, 16:18

Juntada de contestação

07/10/2020, 14:20

Juntada de petição

06/10/2020, 11:45

Juntada de diligência

22/09/2020, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2020, 17:03

Juntada de protocolo

31/08/2020, 10:33

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020, 11:50

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 11:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/10/2020 15:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

19/08/2020, 11:48

Juntada de petição

03/08/2020, 23:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/07/2020 15:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

27/07/2020, 16:04

Juntada de diligência

10/07/2020, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2020, 10:32

Juntada de protocolo

01/06/2020, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2020, 20:31

Expedição de Mandado.

31/05/2020, 20:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 27/07/2020 15:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

31/05/2020, 20:29

Juntada de ato ordinatório

31/05/2020, 11:55

Juntada de protocolo

26/03/2020, 10:44

Juntada de termo

13/03/2020, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2020, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2020, 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/06/2020 10:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

13/03/2020, 16:36

Juntada de petição

13/03/2020, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 17:40

Audiência conciliação cancelada para 13/03/2020 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

09/03/2020, 17:39

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2020, 10:40

Juntada de termo

08/01/2020, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2020, 15:08

Juntada de petição

09/12/2019, 19:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 08:18

Audiência conciliação designada para 13/03/2020 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

03/12/2019, 21:07

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 21:07

Despacho

•30/05/2025, 17:50

Decisão

•16/05/2025, 14:57

Decisão

•28/02/2024, 16:57

Decisão

•30/08/2023, 08:40

Despacho

•07/08/2023, 10:17

Decisão

•05/05/2023, 12:40

Decisão

•27/03/2023, 10:19

Decisão

•06/03/2023, 09:16

Decisão

•08/02/2023, 10:14

Sentença

•13/12/2022, 16:00

Decisão

•13/09/2022, 10:30

Sentença

•31/08/2022, 07:58

Decisão

•27/07/2022, 11:56

Todos os documentos(21)

Sentença

•10/12/2025, 00:00

Decisão

•18/07/2025, 15:09

Despacho

•30/05/2025, 17:50

Decisão

•16/05/2025, 14:57

Decisão

•28/02/2024, 16:57

Decisão

•30/08/2023, 08:40

Despacho

•07/08/2023, 10:17

Decisão

•05/05/2023, 12:40

Decisão

•27/03/2023, 10:19

Decisão

•06/03/2023, 09:16

Decisão

•08/02/2023, 10:14

Sentença

•13/12/2022, 16:00

Decisão

•13/09/2022, 10:30

Sentença

•31/08/2022, 07:58

Decisão

•27/07/2022, 11:56

Decisão

•01/06/2022, 08:53

Petição

•27/05/2022, 16:15

Sentença

•13/09/2021, 11:42

Despacho

•19/02/2021, 14:59

Sentença

•08/10/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•31/05/2020, 11:55