Procedimento Comum Cível 0800803-25.2020.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Santa In�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 15:18

Transitado em Julgado em 10/02/2023

24/03/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 13:35

Juntada de Certidão

16/12/2022, 13:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2022, 10:10

Decorrido prazo de REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA em 23/11/2022 23:59.

07/12/2022, 09:18

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 02:31

Decorrido prazo de REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA em 15/09/2022 23:59.

29/11/2022, 14:42

Conclusos para decisão

25/11/2022, 11:20

Juntada de Certidão

25/11/2022, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 11:47

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 15:18

Transitado em Julgado em 10/02/2023

24/03/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•16/12/2022, 10:10

Despacho

•11/11/2022, 15:20

16/12/2022, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 13:35

Juntada de Certidão

16/12/2022, 13:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2022, 10:10

Decorrido prazo de REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA em 23/11/2022 23:59.

07/12/2022, 09:18

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 02:31

Decorrido prazo de REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA em 15/09/2022 23:59.

29/11/2022, 14:42

Conclusos para decisão

25/11/2022, 11:20

Juntada de Certidão

25/11/2022, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:20

Juntada de Certidão

21/10/2022, 15:35

Juntada de petição

03/10/2022, 11:02

Conclusos para decisão

29/09/2022, 13:59

Juntada de Certidão

29/09/2022, 13:58

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2022, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 08:19

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA SILVA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA - MA14969 Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DAS CHAGAS Advogado/Autoridade do(a) REU: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO - MA9403-A DESPACHO Em atenção ao pleito da parte requerida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0800803-25.2020.8.10.0056 intime-se a parte autora, eletronicamente, e pessoalmente via AR, para, informar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por abandono de causa. Em caso de inércia, intime-se a parte requerida, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da súmula 240 do STJ. Caso haja interesse, face a manifestação do réu pelo depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas, voltem-me os autos conclusos para designação de data de audiência. SERVE DE MANDADO. Cumpra-se. Santa Inês/MA, data do sistema. R

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 19:31

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:55

Juntada de Certidão

13/06/2022, 13:55

Juntada de petição

10/06/2022, 17:05

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/06/2022 09:00 1ª Vara de Santa Inês.

08/06/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 16:20

Juntada de petição

30/05/2022, 08:11

Juntada de petição

17/05/2022, 17:03

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 06:07

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800803-25.2020.8.10.0056. Requerente: MARIA SILVA ALMEIDA Advogado: REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA (OAB 14969-MA), OAB-MA Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DAS CHAGAS Advogado: Advogado(s) do reclamado: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO (OAB 9403-MA) Termo de Deliberação: “Em razão de problemas técnicos que impediram o depoimento da autora, remarco a presente audiência para o dia 02/06/2022, às 9h. Assim sendo, determino que a autora compareça presencialmente ao Fórum Desembargador João Miranda Sobrinho para audiência. Saem os presentes intimados da referida audiência. Intimem-se, porventura os ausentes. Cumpra-se.” Do que para constar digitei este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado. Eu,,Técnica Judiciária, digitei. Dado e passado o presente nesta cidade no dia Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. Eu, JAIRA RAMOS DE MATOS, digitei. Santa Inês (MA), Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Drª Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1 VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Ação: [Reivindicação]

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800803-25.2020.8.10.0056. Requerente: MARIA SILVA ALMEIDA Advogado: REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA (OAB 14969-MA), OAB-MA Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DAS CHAGAS Advogado: Advogado(s) do reclamado: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO (OAB 9403-MA) Termo de Deliberação: “Em razão de problemas técnicos que impediram o depoimento da autora, remarco a presente audiência para o dia 02/06/2022, às 9h. Assim sendo, determino que a autora compareça presencialmente ao Fórum Desembargador João Miranda Sobrinho para audiência. Saem os presentes intimados da referida audiência. Intimem-se, porventura os ausentes. Cumpra-se.” Do que para constar digitei este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado. Eu,,Técnica Judiciária, digitei. Dado e passado o presente nesta cidade no dia Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. Eu, JAIRA RAMOS DE MATOS, digitei. Santa Inês (MA), Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Drª Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1 VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Ação: [Reivindicação]

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 11:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2022 09:00 1ª Vara de Santa Inês.

02/05/2022, 11:51

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:42

Decorrido prazo de RAQUELMA CARLA SANTOS MARTINS SILVA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 09:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2022 09:30 1ª Vara de Santa Inês.

06/04/2022, 21:24

Juntada de Certidão

05/04/2022, 11:28

Juntada de diligência

05/04/2022, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 07:58

Juntada de petição

04/04/2022, 11:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAS CHAGAS em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAS CHAGAS em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:24

Decorrido prazo de MARIA SILVA ALMEIDA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:21

Decorrido prazo de MARIA SILVA ALMEIDA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 21:49

Juntada de diligência

22/03/2022, 21:49

Juntada de diligência

22/03/2022, 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 21:47

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:54

Decorrido prazo de REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:54

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 06:32

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MARIA SILVA ALMEIDA Advogado(A) do(a) AUTOR(A): REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA - MA14969 Requeridos: FRANCISCO DE ASSIS DAS CHAGAS E OUTROS Advogado(a) do(a) RÉU: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO - MA9403-A DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0800803-25.2020.8.10.0056 defiro os benefícios da justiça gratuita às partes, por não haver nos autos elementos apt

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MARIA SILVA ALMEIDA Advogado(A) do(a) AUTOR(A): REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA - MA14969 Requeridos: FRANCISCO DE ASSIS DAS CHAGAS E OUTROS Advogado(a) do(a) RÉU: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO - MA9403-A DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0800803-25.2020.8.10.0056 defiro os benefícios da justiça gratuita às partes, por não haver nos autos elementos apt

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:45

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 11:45

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 11:45

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 11:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 09:30 1ª Vara de Santa Inês.

04/03/2022, 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2022, 14:04

Conclusos para decisão

23/11/2021, 13:52

Juntada de Certidão

23/11/2021, 13:52

Decorrido prazo de REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 10:12

Juntada de petição

19/10/2021, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.

19/10/2021, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 07:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.

19/10/2021, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 13:54

Juntada de Certidão

15/10/2021, 13:53

Decorrido prazo de REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA em 20/08/2021 23:59.

29/08/2021, 01:41

Juntada de réplica à contestação

05/08/2021, 18:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2021.

30/07/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 14:09

Juntada de Certidão

27/07/2021, 14:07

Juntada de Certidão

27/07/2021, 14:06

Decorrido prazo de NATALICE MOURA VIANA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:08

Juntada de contestação

09/07/2021, 18:44

Juntada de Certidão

30/06/2021, 11:10

Juntada de certidão

21/06/2021, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2021, 09:13

Juntada de petição

08/06/2021, 12:43

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 11:48

Juntada de Carta ou Mandado

19/04/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 18:35

Conclusos para decisão

04/12/2020, 13:21

Juntada de Certidão

04/12/2020, 13:21

Juntada de petição

03/12/2020, 18:51

Juntada de petição

01/12/2020, 17:37

Juntada de petição

19/11/2020, 15:39

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 08:35

Juntada de Ato ordinatório

09/11/2020, 08:34

Juntada de petição

06/11/2020, 17:24

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 17:48

Juntada de Ato ordinatório

09/10/2020, 17:47

Juntada de petição

15/09/2020, 17:23

Juntada de contestação

14/09/2020, 19:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAS CHAGAS em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 05:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/08/2020 14:00 1ª Vara de Santa Inês .

24/08/2020, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2020, 15:02

Juntada de diligência

02/08/2020, 15:02

Juntada de petição

26/06/2020, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 17:41

Expedição de Mandado.

23/06/2020, 17:41

Audiência conciliação designada para 24/08/2020 14:00 1ª Vara de Santa Inês.

23/06/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 17:11

Conclusos para despacho

08/06/2020, 16:31

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 15:32

Despacho

•02/09/2022, 19:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/06/2022, 16:20

Decisão

•03/03/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 13:54

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 13:54

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 14:07

Despacho

•11/03/2021, 18:35

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 08:34

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 17:47

Despacho

•23/06/2020, 17:11

Documento Diverso

•08/06/2020, 15:32