Apelação Cível 0805437-35.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 3.094,61

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA

Terceiro

RAIMUNDA RODRIGUES MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

AMANDA DOS SANTOS GOMES

OAB/MA 10727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/07/2023, 11:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2023, 11:07

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES MOURA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 10:43

Publicado Ementa em 21/06/2023.

21/06/2023, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 10:53

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.689.763/0001-97 (APELANTE) e não-provido

19/06/2023, 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023, 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023, 12:44

Juntada de certidão

15/06/2023, 12:42

Juntada de parecer do ministério público

09/06/2023, 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

28/05/2023, 19:07

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/07/2023, 11:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2023, 11:07

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES MOURA em 13/07/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 10:17

DESPACHO

•27/01/2023, 07:59

14/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 10:43

Publicado Ementa em 21/06/2023.

21/06/2023, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 10:53

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.689.763/0001-97 (APELANTE) e não-provido

19/06/2023, 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023, 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023, 12:44

Juntada de certidão

15/06/2023, 12:42

Juntada de parecer do ministério público

09/06/2023, 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

28/05/2023, 19:07

Recebidos os autos

22/05/2023, 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/05/2023, 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2023, 18:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023, 12:49

Juntada de parecer

09/02/2023, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 07:59

Recebidos os autos

25/01/2023, 10:10

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:09

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 09:46

SENTENÇA

•21/10/2022, 01:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2022, 22:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2021, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 10:10

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 10:17

DESPACHO

•27/01/2023, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 09:46

SENTENÇA

•21/10/2022, 01:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2022, 22:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2021, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 19:01

DESPACHO

•18/09/2020, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2020, 14:31

DESPACHO

•17/02/2020, 10:18