Cumprimento de sentença 0801044-89.2019.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Montes Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA

OAB/MA 20014·CPF·Representa: Autor

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 11:08

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 15:45

Definitivo

25/12/2023, 16:52

Trânsito em julgado

25/12/2023, 16:51

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:06

Publicação

12/04/2023, 21:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0801044-89.2019.8.10.0102 CERTIDÃO Certifico que, nesta data faço a juntada do alvará eletrônico assinado via SISCONDJ. Montes Altos/MA, 16 de dezembro de 2022. Gabriela Milhomem dos Santos

19/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2022, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2022, 22:03

Mero expediente

16/11/2022, 20:46

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 12:31

Documento (Certidão)

08/08/2022, 08:19

Decurso de Prazo

24/06/2022, 14:25

Todas as movimentações(90)

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 11:08

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 15:45

Definitivo

25/12/2023, 16:52

Trânsito em julgado

25/12/2023, 16:51

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:06

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Publicação

12/04/2023, 21:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0801044-89.2019.8.10.0102 CERTIDÃO Certifico que, nesta data faço a juntada do alvará eletrônico assinado via SISCONDJ. Montes Altos/MA, 16 de dezembro de 2022. Gabriela Milhomem dos Santos

19/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2022, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2022, 22:03

Mero expediente

16/11/2022, 20:46

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 12:31

Documento (Certidão)

08/08/2022, 08:19

Decurso de Prazo

24/06/2022, 14:25

Decurso de Prazo

24/06/2022, 10:11

Decurso de Prazo

25/05/2022, 17:36

Decurso de Prazo

25/05/2022, 17:36

Decurso de Prazo

25/05/2022, 16:36

Publicação

29/04/2022, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 00:49

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801044-89.2019.8.10.0102. EXEQUENTE: JEANE PEREIRA DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA - MA20014 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 203, § 4º do novo CPC, e ainda o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, tendo em vista a sentença de id 57755747, a qual determinou a expedição de alvarás, todavia em atenção à Recomendação-CGJ-62018, considerando que não consta nos autos comprovante de pagamento referente as custas do selo judicial para expedição dos alvarás, bem como não há informações de isenção das partes acerca da referida custa, procedo com a intimação das partes para o recolhimento das custas do referido selo para a expedição dos alvarás. Montes Altos, 26 de abril de 2022. Intimação -

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 08:51

Documento (Certidão)

27/04/2022, 08:46

Decurso de Prazo

28/02/2022, 10:03

Decurso de Prazo

28/02/2022, 10:03

Decurso de Prazo

28/02/2022, 10:03

Decurso de Prazo

28/02/2022, 10:03

Documento (Decisão)

23/02/2022, 15:31

Decurso de Prazo

21/02/2022, 23:50

Decurso de Prazo

21/02/2022, 22:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 11:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/12/2021, 13:38

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 12:11

Remessa

16/11/2021, 09:05

Documento (Decisão)

15/10/2021, 08:22

Recebimento

13/09/2021, 15:52

Remessa

13/09/2021, 14:47

Documento (Certidão)

13/09/2021, 14:47

Recebimento

13/08/2021, 15:40

Mero expediente

12/08/2021, 18:20

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 17:09

Documento (Certidão)

12/08/2021, 17:09

Decurso de Prazo

06/08/2021, 23:07

Decurso de Prazo

06/08/2021, 23:07

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 17:05

Publicação

07/07/2021, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801044-89.2019.8.10.0102. EXEQUENTE: JEANE PEREIRA DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA - MA20014, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO: Com a apresentação do valor, Intimação - intime-se o réu para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Serve como mandado. Montes Altos/MA, 13 de maio de 2021. Glender Malheiros Guimarães Juiz de Direito, respondendo

06/07/2021, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2021, 19:33

Decurso de Prazo

21/06/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 15:38

Publicação

07/06/2021, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801044-89.2019.8.10.0102. EXEQUENTE: JEANE PEREIRA DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA - MA20014, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO: Intimação - Intime-se a parte autora, pessoalmente e através de seu advogado, para que diga em 05 (cinco) dias se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, comprovar, mediante juntada de contracheques atuais (de cada mês do descumprimento), se ainda persistem os descontos discutidos nos autos. Em caso positivo, determino, desde logo, que a Secretaria Judicial expeça mandado de intimação pessoal para cumprimento da obrigação de fazer cominada na sentença de mérito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais), limitada ao montante de R$10.000,00 (dez mil reais). Por fim, intime-se a parte autora para apresentar os cálculos acerca da condenação dos danos materiais e morais, excluindo o montante relativo às astreintes, observando os parâmetros de juros e correção estabelecidos na sentença. Com a apresentação do valor, intime-se o réu para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Escoado o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, certifique-se e façam-me conclusos. Cumpra-se. Serve como mandado. Montes Altos/MA, 13 de maio de 2021. Glender Malheiros Guimarães Juiz de Direito, respondendo

02/06/2021, 00:00

Mero expediente

14/05/2021, 12:06

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 12:47

Documento (Certidão)

07/05/2021, 13:34

Decurso de Prazo

07/05/2021, 05:21

Decurso de Prazo

07/05/2021, 05:21

Decurso de Prazo

07/05/2021, 05:21

Publicação

22/04/2021, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2021, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801044-89.2019.8.10.0102. EXEQUENTE: JEANE PEREIRA DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA - MA20014, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DECISÃO: Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar, mediante juntada de contracheques atuais (de cada mês do descumprimento), se ainda persistem os descontos discutidos nos autos. Em caso positivo, determino, desde logo, que a Secretaria Judicial expeça mandado de intimação pessoal para cumprimento da obrigação de fazer cominada na sentença de mérito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais), limitada ao montante de R$10.000,00 (dez mil reais). Por fim, Intimação - intime-se o autor para apresentar os cálculos acerca da condenação dos danos materiais e morais, excluindo o montante relativo às astreintes, observando os parâmetros de juros e correção estabelecidos na sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve como mandado. Montes Altos/MA, 08 de fevereiro de 2021. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito

21/04/2021, 00:00

Outras Decisões

08/02/2021, 10:42

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 14:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 12:10

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 09:47

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 11:20

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 16:09

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2020, 14:27

Documento (Certidão)

10/06/2020, 14:23

Decurso de Prazo

24/05/2020, 03:04

Decurso de Prazo

24/05/2020, 03:04

Decurso de Prazo

24/05/2020, 03:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2020, 10:26

Mero expediente

15/04/2020, 09:59

Conclusão (para despacho)

26/03/2020, 09:46

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2019, 08:17

Mero expediente

12/11/2019, 21:07

Conclusão (para despacho)

31/10/2019, 19:40

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2019, 12:11

Mero expediente

24/06/2019, 17:56

Conclusão (para decisão)

21/06/2019, 18:32

Intimação

•28/04/2022, 00:00

•06/07/2021, 00:00

•02/06/2021, 00:00

•21/04/2021, 00:00