Cumprimento de sentença 0801044-89.2019.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2019

Valor da Causa

R$ 15.375,34

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Montes Altos

Partes do Processo

JEANE PEREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA

OAB/MA 20014·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

JEANE PEREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes(6)

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA

OAB/MA 20014·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:08

Juntada de petição

15/07/2025, 15:45

Arquivado Definitivamente

25/12/2023, 16:52

Transitado em Julgado em 03/02/2022

25/12/2023, 16:51

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.

12/04/2023, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 10:28

Juntada de Certidão

16/12/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 20:46

Conclusos para decisão

08/09/2022, 14:17

Juntada de petição

02/09/2022, 12:31

Juntada de Certidão

08/08/2022, 08:19

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 14:25

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:08

Juntada de petição

15/07/2025, 15:45

Arquivado Definitivamente

25/12/2023, 16:52

Transitado em Julgado em 03/02/2022

25/12/2023, 16:51

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:06

Documentos

Despacho

•16/11/2022, 20:46

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 08:46

Publicado Intimação em 23/01/2023.

12/04/2023, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 10:28

Juntada de Certidão

16/12/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 20:46

Conclusos para decisão

08/09/2022, 14:17

Juntada de petição

02/09/2022, 12:31

Juntada de Certidão

08/08/2022, 08:19

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 14:25

Decorrido prazo de THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 10:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 17:36

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 17:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:36

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:49

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/04/2022, 10:35

Juntada de petição

28/04/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801044-89.2019.8.10.0102. EXEQUENTE: JEANE PEREIRA DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA - MA20014 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 203, § 4º do novo CPC, e ainda o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, tendo em vista a sentença de id 57755747, a qual determinou a expedição de alvarás, todavia em atenção à Recomendação-CGJ-62018, considerando que não consta nos autos comprovante de pagamento referente as custas do selo judicial para expedição dos alvarás, bem como não há informações de isenção das partes acerca da referida custa, procedo com a intimação das partes para o recolhimento das custas do referido selo para a expedição dos alvarás. Montes Altos, 26 de abril de 2022. Intimação -

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 08:51

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:46

Decorrido prazo de JEANE PEREIRA DE CARVALHO em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 10:03

Decorrido prazo de THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 10:03

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 10:03

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 10:03

Juntada de cópia de decisão

23/02/2022, 15:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2021, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2021, 13:38

Conclusos para despacho

16/11/2021, 12:11

Juntada de Certidão

16/11/2021, 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Montes Altos.

16/11/2021, 09:05

Juntada de cópia de decisão

15/10/2021, 08:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/09/2021, 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Montes Altos.

13/09/2021, 14:47

Juntada de Certidão

13/09/2021, 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/08/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 18:20

Conclusos para despacho

12/08/2021, 17:09

Juntada de Certidão

12/08/2021, 17:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:07

Juntada de petição

12/07/2021, 17:05

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 23:48

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 14/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 19:33

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 14/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 15:44

Juntada de petição

10/06/2021, 15:38

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 12:06

Conclusos para despacho

10/05/2021, 12:47

Juntada de Certidão

07/05/2021, 13:34

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 05:21

Decorrido prazo de THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 05:21

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 05:21

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 10:11

Outras Decisões

08/02/2021, 10:42

Conclusos para despacho

03/12/2020, 14:10

Juntada de contrarrazões

02/10/2020, 12:10

Juntada de petição

12/08/2020, 09:47

Juntada de petição

24/07/2020, 11:20

Juntada de petição

14/07/2020, 11:11

Juntada de petição

19/06/2020, 16:09

Juntada de petição

19/06/2020, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 14:27

Juntada de Certidão

10/06/2020, 14:23

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:04

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:04

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:04

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 09:59

Conclusos para despacho

26/03/2020, 09:46

Juntada de petição

16/12/2019, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 21:07

Conclusos para despacho

31/10/2019, 19:40

Juntada de petição

16/09/2019, 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 17:56

Distribuído por dependência

21/06/2019, 18:32

Conclusos para decisão

21/06/2019, 18:32

Cópia de decisão

•23/02/2022, 15:31

Cópia de decisão

•23/02/2022, 15:31

Sentença

•07/12/2021, 13:38

Cópia de decisão

•15/10/2021, 08:22

Cópia de decisão

•15/10/2021, 08:22

Despacho

•12/08/2021, 18:20

Despacho

•14/05/2021, 12:06

Decisão

•08/02/2021, 10:42

Documento Diverso

•02/10/2020, 12:10

Despacho

•15/04/2020, 09:59

Despacho

•12/11/2019, 21:07

Documento Diverso

•16/09/2019, 18:12

Despacho

•24/06/2019, 17:56

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/11/2022, 20:46

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 08:46

Cópia de decisão

•23/02/2022, 15:31

Cópia de decisão

•23/02/2022, 15:31

Sentença

•07/12/2021, 13:38

Cópia de decisão

•15/10/2021, 08:22

Cópia de decisão

•15/10/2021, 08:22

Despacho

•12/08/2021, 18:20

Despacho

•14/05/2021, 12:06

Decisão

•08/02/2021, 10:42

Documento Diverso

•02/10/2020, 12:10

Despacho

•15/04/2020, 09:59

Despacho

•12/11/2019, 21:07

Documento Diverso

•16/09/2019, 18:12

Despacho

•24/06/2019, 17:56

Petição

•21/06/2019, 18:32

Documento Diverso

•21/06/2019, 18:32