Apelação Cível 0000771-76.2018.8.10.0071 - TJMA | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.792,41

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Bacuri

Partes do Processo

CRISTIANE CALDAS BARBOSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BACURI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES

OAB/MA 16504·CPF·Representa: Autor

HILDA FABIOLA MENDES REGO

OAB/MA 7834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/05/2022, 19:41

Baixa Definitiva

05/05/2022, 19:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/05/2022, 19:41

Juntada de petição

04/05/2022, 15:15

Decorrido prazo de CRISTIANE CALDAS BARBOSA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:28

Publicado Ementa em 08/03/2022.

08/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 02:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:23

Conhecido o recurso de CRISTIANE CALDAS BARBOSA - CPF: 892.395.803-44 (REQUERENTE) e não-provido

04/03/2022, 15:48

Decorrido prazo de CRISTIANE CALDAS BARBOSA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 05:16

Juntada de petição

03/03/2022, 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2022, 15:29

Juntada de parecer

25/02/2022, 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2022, 14:14

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/05/2022, 19:41

Baixa Definitiva

05/05/2022, 19:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/05/2022, 19:41

Juntada de petição

04/05/2022, 15:15

Decorrido prazo de CRISTIANE CALDAS BARBOSA em 29/03/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•07/03/2022, 19:40

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 15:48

30/03/2022, 02:28

Publicado Ementa em 08/03/2022.

08/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 02:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:23

Conhecido o recurso de CRISTIANE CALDAS BARBOSA - CPF: 892.395.803-44 (REQUERENTE) e não-provido

04/03/2022, 15:48

Decorrido prazo de CRISTIANE CALDAS BARBOSA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 05:16

Juntada de petição

03/03/2022, 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2022, 15:29

Juntada de parecer

25/02/2022, 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2022, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2022, 16:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/01/2022, 11:43

Juntada de parecer do ministério público

21/01/2022, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 10:51

Recebidos os autos

10/01/2022, 12:56

Conclusos para despacho

10/01/2022, 12:56

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 12:56

DESPACHO

•11/01/2022, 10:51

DESPACHO

•20/10/2021, 14:42