Cumprimento de sentença 0807357-44.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

MARIZETE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

ELTON

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA SANTOS COSTA

OAB/MA 16213·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIZETE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

ELTON

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIR LINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM S/A

Terceiro

AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 10:02

Juntada de petição

21/06/2023, 13:45

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 08:34

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.

23/05/2023, 15:54

Realizado cálculo de custas

23/05/2023, 15:54

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:29

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 03:38

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 03:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/03/2023, 08:19

Juntada de ato ordinatório

28/03/2023, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 10:40

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 10:02

Juntada de petição

21/06/2023, 13:45

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 08:34

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 08:19

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.

23/05/2023, 15:54

Realizado cálculo de custas

23/05/2023, 15:54

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:29

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 03:38

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 03:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/03/2023, 08:19

Juntada de ato ordinatório

28/03/2023, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 10:40

Juntada de certidão

07/12/2022, 18:32

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/12/2022, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2022, 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2022, 12:56

Conclusos para decisão

02/05/2022, 15:10

Juntada de certidão

02/05/2022, 15:10

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:26

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807357-44.2020.8.10.0001. AUTOR: MARIZETE DA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATALIA SANTOS COSTA - MA16213 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, i Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 07:23

Juntada de Certidão

01/04/2022, 07:23

Juntada de despacho

31/03/2022, 09:31

Recebidos os autos

31/03/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marizete da Silva Santos Advogada: Dr. Natália Santos Costa, OAB/MA 16.213 Apelado: TAM Linhas Aéreas S/A. (LATAM Airlines Brasil) Advogado: Dr. Fernando Rosenthal, OAB/SP 146.730 Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha EMENTA CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EMPRESA AÉREA. RELAÇÃO DE CONSUMO. ATRASO NO VOO. O QUANTUM ARBITRADO NO DANO MORAL É PROPORCIONAL AO CONSTRANGIMEN Ementa - Sessão do dia 24 de fevereiro a 03 de março de 2022 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0807357-44.2020.8.10.0001– SÃO LUÍS

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/09/2021, 12:22

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:00

Juntada de contrarrazões

23/08/2021, 16:44

Publicado Intimação em 09/08/2021.

10/08/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

10/08/2021, 03:05

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 11:43

Juntada de ato ordinatório

05/08/2021, 11:38

Juntada de petição

19/07/2021, 09:47

Juntada de apelação cível

12/07/2021, 18:30

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 03:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 10:22

Julgado procedente o pedido

02/06/2021, 16:51

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 08:53

Juntada de Certidão

17/05/2021, 08:53

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:16

Juntada de petição

27/04/2021, 16:49

Juntada de petição

09/04/2021, 16:55

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

02/04/2021, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 10:10

Conclusos para decisão

05/08/2020, 17:00

Juntada de Certidão

05/08/2020, 17:00

Decorrido prazo de MARIZETE DA SILVA SANTOS em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:46

Juntada de aviso de recebimento

22/07/2020, 16:37

Juntada de petição

10/07/2020, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 10:05

Juntada de ato ordinatório

30/06/2020, 10:02

Juntada de contestação

28/06/2020, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 11:03

Conclusos para despacho

28/02/2020, 15:33

Juntada de Certidão

28/02/2020, 15:33

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 15:05

Sentença

•30/11/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 07:23

Acórdão

•04/03/2022, 15:47

Despacho

•29/09/2021, 08:48

Contrarrazões

•23/08/2021, 16:44

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 11:38

Sentença

•02/06/2021, 16:51

Despacho

•30/03/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 10:02

Despacho

•20/03/2020, 11:03