Apelação Cível 0807357-44.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MARIZETE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA SANTOS COSTA

OAB/MA 16213·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIZETE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIR LINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2022, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/03/2022, 09:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2022, 09:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:28

Decorrido prazo de MARIZETE DA SILVA SANTOS em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:28

Juntada de petição

17/03/2022, 16:06

Publicado Ementa em 08/03/2022.

08/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:23

Conhecido o recurso de MARIZETE DA SILVA SANTOS - CPF: 508.010.823-15 (REQUERENTE) e provido em parte

04/03/2022, 15:47

Decorrido prazo de MARIZETE DA SILVA SANTOS em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 05:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2022, 15:29

Juntada de parecer do ministério público

25/02/2022, 08:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2022, 14:13

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

31/03/2022, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/03/2022, 09:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2022, 09:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:28

Decorrido prazo de MARIZETE DA SILVA SANTOS em 29/03/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 15:47

DESPACHO

•29/09/2021, 08:48

30/03/2022, 02:28

Juntada de petição

17/03/2022, 16:06

Publicado Ementa em 08/03/2022.

08/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:23

Conhecido o recurso de MARIZETE DA SILVA SANTOS - CPF: 508.010.823-15 (REQUERENTE) e provido em parte

04/03/2022, 15:47

Decorrido prazo de MARIZETE DA SILVA SANTOS em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 05:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2022, 15:29

Juntada de parecer do ministério público

25/02/2022, 08:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2022, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2022, 20:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2021, 13:10

Juntada de parecer do ministério público

07/10/2021, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 08:48

Recebidos os autos

27/09/2021, 12:22

Conclusos para despacho

27/09/2021, 12:22

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 12:22

CONTRARRAZÕES

•23/08/2021, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 11:38

SENTENÇA

•02/06/2021, 16:51

DESPACHO

•30/03/2021, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 10:02

DESPACHO

•20/03/2020, 11:03