Cumprimento de sentença 0804314-87.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:11

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA LTDA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:37

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de LAYSA ALVES ANDRADE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:56

Juntada de Certidão

01/11/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 23:28

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 09:12

Todas as movimentações(162)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:11

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA LTDA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:37

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 17:29

Petição

•12/02/2026, 11:14

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legal

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Acessibilidade

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14/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de LAYSA ALVES ANDRADE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:56

Juntada de Certidão

01/11/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 23:28

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 09:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/09/2025, 09:10

Processo Desarquivado

18/09/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 22:09

Conclusos para despacho

13/01/2025, 17:13

Juntada de pedido de desarquivamento

18/12/2024, 13:33

Juntada de Certidão

29/10/2024, 14:06

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 15:13

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:55

Juntada de petição

26/07/2024, 11:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2024, 13:23

Desentranhado o documento

19/07/2024, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 13:22

Realizado cálculo de custas

19/06/2024, 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

19/06/2024, 08:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/06/2024, 14:32

Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de LAYSA ALVES ANDRADE em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 21:04

Juntada de ato ordinatório

14/05/2024, 21:03

Recebidos os autos

14/05/2024, 19:16

Juntada de despacho

14/05/2024, 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/09/2023, 17:55

Juntada de Certidão

06/09/2023, 17:53

Decorrido prazo de GISLANE BONFIM SANTOS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:57

Decorrido prazo de GISLANE BONFIM SANTOS em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:38

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:02

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 09:15

Juntada de Certidão

12/04/2023, 09:14

Juntada de apelação

16/02/2023, 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 10:27

Embargos de declaração não acolhidos

24/01/2023, 20:34

Conclusos para decisão

28/07/2022, 15:32

Juntada de Certidão

26/07/2022, 08:26

Decorrido prazo de GISLANE BONFIM SANTOS em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:25

Decorrido prazo de GISLANE BONFIM SANTOS em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:40

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804314-87.2018.8.10.0060. AUTOR: LAYSA ALVES ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GISLANE BONFIM SANTOS - PI16808 REU: OMEGA CONSTRUTORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - PI3683-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Considerando o disposto no artigo 1023, §2º do CPC/2015, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se a parte embargada, através do respectivo patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios interpostos em Id. 62745619. Intimem-se, servindo o presente como mandado, caso necessário. Timon/ MA, 24 de Junho de 2022. Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon. Aos 27/06/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 21:02

Conclusos para decisão

22/04/2022, 10:45

Decorrido prazo de GISLANE BONFIM SANTOS em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:51

Juntada de embargos de declaração

15/03/2022, 19:02

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804314-87.2018.8.10.0060. AUTOR: LAYSA ALVES ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GISLANE BONFIM SANTOS - PI16808 RÉU: OMEGA CONSTRUTORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - PI3683 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: I- RELATÓRIO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação de indenização por danos morais e mat

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:23

Julgado procedente em parte do pedido

25/02/2022, 16:03

Juntada de termo

13/10/2021, 13:54

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 13:53

Juntada de petição

29/09/2021, 12:43

Juntada de petição

27/09/2021, 16:45

Juntada de Certidão

27/09/2021, 15:30

Audiência Instrução realizada para 21/09/2021 11:00 2ª Vara Cível de Timon.

21/09/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 11:36

Publicado Intimação em 25/08/2021.

01/09/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

01/09/2021, 00:54

Publicado Intimação em 25/08/2021.

01/09/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

01/09/2021, 00:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2021, 01:07

Juntada de diligência

30/08/2021, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 21:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 21:41

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 21:40

Audiência Instrução designada para 21/09/2021 11:00 2ª Vara Cível de Timon.

23/08/2021, 21:35

Outras Decisões

23/08/2021, 14:00

Conclusos para decisão

23/08/2021, 11:33

Juntada de Certidão

23/08/2021, 11:33

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 18:04

Decorrido prazo de GISLANE BONFIM SANTOS em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 18:04

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 08:40

Juntada de termo de juntada

12/05/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 19:34

Juntada de termo

27/04/2021, 17:26

Conclusos para despacho

27/04/2021, 17:25

Juntada de

26/04/2021, 09:50

Juntada de petição

13/03/2021, 10:09

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2021 10:20 2ª Vara Cível de Timon .

04/03/2021, 12:13

Juntada de petição

04/03/2021, 10:07

Decorrido prazo de DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA/PI em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:19

Juntada de aviso de recebimento

05/02/2021, 17:23

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 02:53

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2021, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 07:40

Juntada de Ofício

19/01/2021, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2021, 09:26

Audiência Instrução designada para 04/03/2021 10:20 2ª Vara Cível de Timon.

07/12/2020, 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/11/2020, 10:32

Conclusos para decisão

08/09/2020, 18:37

Juntada de termo

08/09/2020, 18:37

Juntada de Certidão

08/09/2020, 18:37

Decorrido prazo de GISLANE BONFIM SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 09:17

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 09:17

Juntada de petição

26/05/2020, 20:48

Juntada de petição

07/05/2020, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 19:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2020, 19:09

Conclusos para decisão

27/01/2020, 09:33

Juntada de termo

27/01/2020, 09:33

Juntada de Certidão

27/01/2020, 09:32

Juntada de petição

07/10/2019, 16:31

Decorrido prazo de GISLANE BONFIM SANTOS em 03/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 00:48

Juntada de protocolo

02/10/2019, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 10:58

Outras Decisões

18/09/2019, 18:59

Juntada de termo

17/06/2019, 16:53

Juntada de termo

17/06/2019, 16:52

Conclusos para decisão

17/06/2019, 16:52

Juntada de Certidão

17/06/2019, 16:52

Juntada de Petição de protocolo

10/04/2019, 19:45

Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2019.

20/03/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2019, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 21:06

Juntada de termo

22/02/2019, 16:25

Conclusos para despacho

22/02/2019, 16:25

Juntada de Certidão

22/02/2019, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 17:43

Juntada de termo

13/02/2019, 17:21

Conclusos para despacho

13/02/2019, 17:20

Juntada de contestação

04/02/2019, 08:48

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2019, 14:58

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/12/2018 09:00 2ª Vara Cível de Timon.

18/12/2018, 12:32

Juntada de petição

17/12/2018, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2018, 01:52

Juntada de diligência

21/11/2018, 01:52

Expedição de Mandado

14/11/2018, 08:58

Juntada de Mandado

13/11/2018, 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2018, 16:14

Audiência conciliação designada para 18/12/2018 09:00.

09/11/2018, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2018, 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/11/2018, 11:19

Juntada de termo

10/10/2018, 12:36

Conclusos para despacho

10/10/2018, 12:34

Distribuído por sorteio

09/10/2018, 14:00

Petição

•10/10/2025, 23:28

Despacho

•27/08/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 21:03

Acórdão (expediente)

•17/04/2024, 09:53

Acórdão

•17/04/2024, 09:51

Despacho

•12/12/2023, 14:12

Decisão (expediente)

•13/11/2023, 12:09

Decisão

•13/11/2023, 10:48

Despacho

•11/09/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:14

Decisão

•24/01/2023, 20:34

Todos os documentos(26)

Despacho

•11/03/2026, 17:29

Petição

•12/02/2026, 11:14

Petição

•10/10/2025, 23:28

Despacho

•27/08/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 21:03

Acórdão (expediente)

•17/04/2024, 09:53

Acórdão

•17/04/2024, 09:51

Despacho

•12/12/2023, 14:12

Decisão (expediente)

•13/11/2023, 12:09

Decisão

•13/11/2023, 10:48

Despacho

•11/09/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:14

Decisão

•24/01/2023, 20:34

Despacho

•24/06/2022, 21:02

Sentença

•25/02/2022, 16:03

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/09/2021, 11:36

Decisão

•23/08/2021, 14:00

Despacho

•30/04/2021, 19:34

Decisão

•22/11/2020, 10:32

Decisão

•18/03/2020, 19:09

Decisão

•18/09/2019, 18:59

Despacho

•15/03/2019, 21:06

Despacho

•13/02/2019, 17:43

Despacho

•02/11/2018, 11:19