Apelação Cível 0804314-87.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 38.160,00
Órgão julgador
Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)
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1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Timon
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Partes do Processo
LAYSA ALVES ANDRADE
CPF
067.***.***-73
Mostrar
Autor
OMEGA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-73
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
14/05/2024, 19:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/05/2024, 19:16
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/05/2024, 17:05
Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA LTDA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 00:34
Decorrido prazo de LAYSA ALVES ANDRADE em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 00:34
Publicado Acórdão (expediente) em 19/04/2024.
19/04/2024, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024, 00:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024, 09:54
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
17/04/2024, 09:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024, 13:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024, 13:41
Juntada de certidão
14/03/2024, 13:35
Conclusos para julgamento
21/02/2024, 13:25
Juntada de intimação de pauta
21/02/2024, 13:25
Recebidos os autos
07/02/2024, 12:21
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Baixa Definitiva
14/05/2024, 19:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/05/2024, 19:16
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/05/2024, 17:05
Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA LTDA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 00:34
Decorrido prazo de LAYSA ALVES ANDRADE em 13/05/2024 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
17/04/2024, 09:53
ACÓRDÃO
•
17/04/2024, 09:51
14/05/2024, 00:34
Publicado Acórdão (expediente) em 19/04/2024.
19/04/2024, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024, 00:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024, 09:54
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
17/04/2024, 09:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024, 13:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024, 13:41
Juntada de certidão
14/03/2024, 13:35
Conclusos para julgamento
21/02/2024, 13:25
Juntada de intimação de pauta
21/02/2024, 13:25
Recebidos os autos
07/02/2024, 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/02/2024, 12:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2024, 12:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2024, 10:45
Decorrido prazo de LAYSA ALVES ANDRADE em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:06
Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA LTDA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023, 00:08
Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2023.
14/12/2023, 00:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023, 15:40
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023, 14:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
11/12/2023, 13:32
Decorrido prazo de LAYSA ALVES ANDRADE em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 00:30
Juntada de agravo interno cível (1208)
07/12/2023, 17:53
Juntada de petição
24/11/2023, 12:28
Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.
16/11/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 00:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023, 10:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023, 12:09
Conhecido o recurso de OMEGA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.775.394/0001-73 (APELADO) e não-provido
13/11/2023, 10:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2023, 16:23
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
29/09/2023, 11:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023, 08:46
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023, 11:41
Recebidos os autos
06/09/2023, 17:55
Conclusos para despacho
06/09/2023, 17:55
Distribuído por sorteio
06/09/2023, 17:55
DESPACHO
•
12/12/2023, 14:12
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
13/11/2023, 12:09
DECISÃO
•
13/11/2023, 10:48
DESPACHO
•
11/09/2023, 11:41
ATO ORDINATÓRIO
•
06/09/2023, 17:53
ATO ORDINATÓRIO
•
12/04/2023, 09:14
DECISÃO
•
24/01/2023, 20:34
DESPACHO
•
24/06/2022, 21:02
SENTENÇA
•
25/02/2022, 16:03
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA
•
21/09/2021, 11:36
DECISÃO
•
23/08/2021, 14:00
DESPACHO
•
30/04/2021, 19:34
DECISÃO
•
22/11/2020, 10:32
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
17/04/2024, 09:53
ACÓRDÃO
•
17/04/2024, 09:51
DESPACHO
•
12/12/2023, 14:12
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
13/11/2023, 12:09
DECISÃO
•
13/11/2023, 10:48
DESPACHO
•
11/09/2023, 11:41
ATO ORDINATÓRIO
•
06/09/2023, 17:53
ATO ORDINATÓRIO
•
12/04/2023, 09:14
DECISÃO
•
24/01/2023, 20:34
DESPACHO
•
24/06/2022, 21:02
SENTENÇA
•
25/02/2022, 16:03
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA
•
21/09/2021, 11:36
DECISÃO
•
23/08/2021, 14:00
DESPACHO
•
30/04/2021, 19:34
DECISÃO
•
22/11/2020, 10:32
DECISÃO
•
18/03/2020, 19:09
DECISÃO
•
18/09/2019, 18:59
DESPACHO
•
15/03/2019, 21:06
DESPACHO
•
13/02/2019, 17:43
DESPACHO
•
02/11/2018, 11:19