Procedimento Comum Cível 0804936-94.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelGratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 11.293,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 09:41

Recebidos os autos

08/03/2024, 15:09

Juntada de despacho

08/03/2024, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/03/2023, 08:42

Juntada de Ofício

09/03/2023, 14:55

Juntada de Certidão

09/03/2023, 13:01

Juntada de contrarrazões

09/03/2023, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 19:49

Juntada de ato ordinatório

13/02/2023, 19:41

Juntada de apelação

13/02/2023, 18:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 12:06

Julgado improcedente o pedido

27/12/2022, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:07

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 09:41

Recebidos os autos

08/03/2024, 15:09

Juntada de despacho

08/03/2024, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/03/2023, 08:42

Juntada de Ofício

09/03/2023, 14:55

Documentos

Decisão (expediente)

•09/01/2024, 08:12

Decisão

•08/01/2024, 11:33

Juntada de Certidão

09/03/2023, 13:01

Juntada de contrarrazões

09/03/2023, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 19:49

Juntada de ato ordinatório

13/02/2023, 19:41

Juntada de apelação

13/02/2023, 18:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 12:06

Julgado improcedente o pedido

27/12/2022, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:07

Decorrido prazo de ALVINO PEREIRA DA COSTA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:13

Decorrido prazo de ALVINO PEREIRA DA COSTA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:49

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 08:47

Juntada de Certidão

18/07/2022, 08:47

Juntada de petição

14/06/2022, 20:52

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BEATRIZ BRITO DA SILVA - MA15372-A, FRANCISCA MEIRE SILVA SOUSA - MA9929, ANDRIELLO RAMIREZ ARAUJO CESAR - MA16169-A Promovido: MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) REU: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO - PI17099-A, NATALIA DE ANDRADE NUNES - PI19387 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível de Caxias Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0804936-94.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: ALVINO PEREIRA DA COSTA Advogados/Autoridades do(a)

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BEATRIZ BRITO DA SILVA - MA15372-A, FRANCISCA MEIRE SILVA SOUSA - MA9929, ANDRIELLO RAMIREZ ARAUJO CESAR - MA16169-A Promovido: MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) REU: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO - PI17099-A, NATALIA DE ANDRADE NUNES - PI19387 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível de Caxias Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0804936-94.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: ALVINO PEREIRA DA COSTA Advogados/Autoridades do(a)

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 09:56

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 14:21

Juntada de Certidão

29/03/2022, 14:21

Juntada de réplica à contestação

29/03/2022, 14:19

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALVINO PEREIRA DA COSTA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: BEATRIZ BRITO DA SILVA (OAB 15372-MA), FRANCISCA MEIRE SILVA SOUSA (OAB 9929-MA), ANDRIELLO RAMIREZ ARAUJO CESAR (OAB 16169-MA) Requerido(a): MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA e outros (3) | Adv.: Advogado(s) do reclamado: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO (OAB 17099-PI), NATALIA DE ANDRADE NUNES (OAB 19387-PI) INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Dr Intimação - PJe nº 0804936-94.2020.8.10.0029 Autos de: [Gratificação de Inatividade]

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 20:42

Juntada de contestação

04/03/2022, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:22

Juntada de diligência

08/02/2022, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 10:59

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 12:20

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 17:16

Juntada de Certidão

06/04/2021, 17:16

Juntada de petição

06/04/2021, 17:12

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 06:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 18:23

Juntada de contestação

08/03/2021, 21:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 18:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/12/2020, 18:30

Conclusos para despacho

15/10/2020, 11:34

Juntada de petição

15/10/2020, 07:57

Publicado Intimação em 05/10/2020.

09/10/2020, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 06:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 11:00

Conclusos para despacho

29/09/2020, 09:28

Juntada de Certidão

29/09/2020, 09:27

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 10:35

Juntada de petição inicial

28/09/2020, 10:34

Despacho

•27/03/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 19:41

Sentença

•27/12/2022, 15:29

Despacho

•03/06/2022, 09:56

Documento Diverso

•04/03/2022, 20:31

Despacho

•29/11/2021, 12:20

Despacho

•12/12/2020, 18:30

Despacho

•30/09/2020, 11:00