Procedimento Comum Cível 0806146-70.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 59.592,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 14:51

Recebidos os autos

25/06/2025, 14:27

Juntada de despacho

25/06/2025, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2024, 09:19

Juntada de Ofício

05/07/2024, 10:39

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 20:25

Juntada de Certidão

02/07/2024, 20:25

Juntada de contrarrazões

24/06/2024, 09:54

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 04:12

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 27/06/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:51

Acórdão

•14/05/2025, 12:33

27/06/2025, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 14:51

Recebidos os autos

25/06/2025, 14:27

Juntada de despacho

25/06/2025, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2024, 09:19

Juntada de Ofício

05/07/2024, 10:39

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 20:25

Juntada de Certidão

02/07/2024, 20:25

Juntada de contrarrazões

24/06/2024, 09:54

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 10:45

Juntada de Certidão

08/06/2024, 10:44

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:14

Juntada de apelação

05/06/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:12

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 13:46

Julgado improcedente o pedido

13/05/2024, 09:25

Conclusos para decisão

22/11/2023, 19:30

Juntada de Certidão

22/11/2023, 19:30

Juntada de Certidão

22/11/2023, 19:29

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:34

Juntada de petição

19/06/2023, 17:40

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 09:33

Conclusos para decisão

02/02/2023, 16:17

Juntada de termo

02/02/2023, 16:17

Juntada de Certidão

02/02/2023, 16:16

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:54

Publicado Intimação em 08/11/2022.

23/11/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

23/11/2022, 03:10

Juntada de petição

18/11/2022, 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 09:20

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:16

Decorrido prazo de DINAMARA SOUSA VIANA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:50

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 10:30

Juntada de termo

22/06/2022, 10:30

Audiência Conciliação realizada para 22/06/2022 10:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

22/06/2022, 10:25

Juntada de petição

21/06/2022, 15:24

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DINAMARA SOUSA VIANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A REQUERIDO(A): RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo n°.0806146-70.2021.8.10.0022 DESPACHO Em face da realização da Semana Estadual de Conciliação, Intimação - PROCESSO Nº: 0806146-70.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência para o dia 22/06/2022,às 10h00, a ser realizada por videoconferência. Na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link e chave de acesso a serem fornecidos pela Secretaria Judicial com antecedência mínima de 10(dez) dias da data aprazada. Em caso de impossibilidade técnica para participar do ato, devem informar ao juízo com antecedência de 5 (cinco) dias. Havendo impossibilidade técnica de ambas as partes para a participação na audiência por videoconferência, redesigne-se a presente audiência presencialmente para o dia 23/06/2022, no horário compreendido entre as 14h00 às 17h30min, sequencialmente em relação às demais audiências agendadas, devendo, a Secretaria Judicial, adotar os expedientes necessários. Procedam as intimações/comunicações cabíveis. Providências cabíveis. Cumpra-se. Serve o presente como mandado. Açailândia-MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito Link para participação de audiência de conciliação: https://vc.tjma.jus.br/sec2022vara1aca, chave de acesso sec1234".

06/06/2022, 00:00

Audiência Conciliação designada para 22/06/2022 10:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

03/06/2022, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 17:07

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 12:03

Juntada de termo

26/04/2022, 12:02

Juntada de Certidão

26/04/2022, 12:02

Juntada de réplica à contestação

25/03/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:08

Publicado Intimação em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DINAMARA SOUSA VIANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A REQUERIDO(A): RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " PROCESSO Nº: 0806146-70.2021. Intimação - PROCESSO Nº: 0806146-70.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 00:38

Juntada de ato ordinatório

07/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:16

Juntada de petição

03/02/2022, 16:30

Juntada de petição

03/02/2022, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022, 11:15

Juntada de diligência

02/02/2022, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 21:17

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 21:17

Não Concedida a Medida Liminar

13/12/2021, 11:01

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 12:56

Conclusos para decisão

08/12/2021, 12:56

Despacho

•09/07/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•08/06/2024, 10:44

Sentença

•13/05/2024, 09:25

Despacho

•09/06/2023, 09:33

Despacho

•31/10/2022, 09:20

Despacho

•01/06/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 00:37

Documento Diverso

•22/02/2022, 18:04

Documento Diverso

•22/02/2022, 18:04

Documento Diverso

•22/02/2022, 18:04

Documento Diverso

•22/02/2022, 18:03

Documento Diverso

•22/02/2022, 18:03

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:51

Acórdão

•14/05/2025, 12:33

Despacho

•09/07/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•08/06/2024, 10:44

Sentença

•13/05/2024, 09:25

Despacho

•09/06/2023, 09:33

Despacho

•31/10/2022, 09:20

Despacho

•01/06/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 00:37

Documento Diverso

•22/02/2022, 18:04

Documento Diverso

•22/02/2022, 18:04

Documento Diverso

•22/02/2022, 18:04

Documento Diverso

•22/02/2022, 18:03

Documento Diverso

•22/02/2022, 18:03

Documento Diverso

•22/02/2022, 18:03

Documento Diverso

•22/02/2022, 18:03

Decisão

•13/12/2021, 11:01