Cumprimento de sentença 0808613-56.2019.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0808613-56.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 18:47

Conclusos para despacho

29/11/2024, 08:04

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:38

Juntada de despacho

18/11/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808613-56.2019.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Ionete Rouse Monier Alves Advogados: Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA nº 765) e Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA nº 12.789) Apelado: Estado do Maranhão Procuradora: Renata Bessa da Silva Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Analisando os autos, observa-se que anteriormente já interposto um agravo de instrumento a respeito do caso, que foi autuado neste Tribunal de Justiça sob o nº 0813838-26.2020.8.10.0000, sob a relatoria do Desembargador Marcelino Chaves Everton na 4ª Câmara Cível. Assim, como este agora ocupa o cargo de 2º Vice-Presidente desta Corte de Justiça, a relatoria do apelo em epígrafe é preventa para o seu sucessor naquele órgão fracionário. Diante o exposto, determino a redistribuição dos autos, por prevenção, ao sucessor do Desembargador Marcelino Chaves Everton na 4ª Câmara Cível. Publique-se. Decisão (expediente) - 7ª Câmara Cível Apelação Cível nº 0808613-56.2019.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0808613-56.2019.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

08/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/12/2021, 13:01

Juntada de contrarrazões

02/12/2021, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:16

Conclusos para despacho

09/11/2021, 13:29

Juntada de Certidão

09/11/2021, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 19:35

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 18:47

Decisão (expediente)

•11/03/2024, 09:43

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/10/2021 23:59.

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