Apelação Cível 0800650-26.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.968,75

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Santa Inês 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

ALYNE GONCALVES SEREJO BELFORT

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO

OAB/MA 9403·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

ALYNE GONCALVES SEREJO BELFORT

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2023, 09:52

Baixa Definitiva

09/10/2023, 09:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de ALYNE GONCALVES SEREJO BELFORT em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:17

Juntada de petição

18/09/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

13/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

13/09/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2023.

13/09/2023, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 09:45

Conhecido o recurso de ALYNE GONCALVES SEREJO BELFORT - CPF: 037.299.842-92 (APELANTE) e não-provido

30/08/2023, 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2023, 15:35

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:55

Decorrido prazo de ALYNE GONCALVES SEREJO BELFORT em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:55

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2023, 09:52

Baixa Definitiva

09/10/2023, 09:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de ALYNE GONCALVES SEREJO BELFORT em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 02/10/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/09/2023, 09:45

DECISÃO

•30/08/2023, 08:36

03/10/2023, 00:17

Juntada de petição

18/09/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

13/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

13/09/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2023.

13/09/2023, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 09:45

Conhecido o recurso de ALYNE GONCALVES SEREJO BELFORT - CPF: 037.299.842-92 (APELANTE) e não-provido

30/08/2023, 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2023, 15:35

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:55

Decorrido prazo de ALYNE GONCALVES SEREJO BELFORT em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:55

Decorrido prazo de ALYNE GONCALVES SEREJO BELFORT em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 05:53

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 04:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/03/2023, 12:02

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 11:49

Publicado Decisão (expediente) em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/03/2023, 17:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2023, 17:18

Juntada de Certidão

01/03/2023, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/03/2023, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 09:24

Determinada a redistribuição dos autos

17/02/2023, 21:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2023, 19:28

Recebidos os autos

31/01/2023, 11:16

Juntada de petição

31/01/2023, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/03/2021, 16:32

Baixa Definitiva

08/03/2021, 16:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/03/2021, 16:31

Decorrido prazo de ALYNE GONCALVES SEREJO BELFORT em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:34

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2020.

18/12/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 15:51

Conhecido o recurso de ALYNE GONCALVES SEREJO BELFORT - CPF: 037.299.842-92 (APELANTE) e provido

16/12/2020, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado

10/12/2020, 13:34

Incluído em pauta para 01/12/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.

02/12/2020, 14:54

Decorrido prazo de ALYNE GONCALVES SEREJO BELFORT em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2020, 20:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2020, 16:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/10/2020, 17:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/10/2020, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2020, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 12:49

Recebidos os autos

24/08/2020, 17:11

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 17:11

Conclusos para despacho

24/08/2020, 17:11

DESPACHO

•08/03/2023, 11:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/02/2023, 09:24

DECISÃO

•17/02/2023, 21:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 12:50

SENTENÇA

•11/11/2022, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 08:59

DECISÃO

•09/02/2022, 17:34

DESPACHO

•26/10/2021, 15:21

DESPACHO

•24/03/2021, 14:12

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/12/2020, 15:51

ACÓRDÃO

•16/12/2020, 00:00

DESPACHO

•01/09/2020, 12:49

Todos os documentos(18)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/09/2023, 09:45

DECISÃO

•30/08/2023, 08:36

DESPACHO

•08/03/2023, 11:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/02/2023, 09:24

DECISÃO

•17/02/2023, 21:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 12:50

SENTENÇA

•11/11/2022, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 08:59

DECISÃO

•09/02/2022, 17:34

DESPACHO

•26/10/2021, 15:21

DESPACHO

•24/03/2021, 14:12

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/12/2020, 15:51

ACÓRDÃO

•16/12/2020, 00:00

DESPACHO

•01/09/2020, 12:49

DESPACHO

•19/06/2020, 11:33

SENTENÇA

•09/01/2020, 18:06

DECISÃO

•08/07/2019, 10:47