Procedimento Comum Cível 0802073-55.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Froz Sobrinho (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2026, 05:49

Documento (Certidão)

02/06/2026, 13:47

Decurso de Prazo

05/05/2026, 14:25

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:08

Publicação

13/03/2026, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 18:12

Procedência em Parte

03/03/2026, 11:22

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 10:15

Mero expediente

03/02/2026, 11:53

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 10:22

Exclusão do Juízo 100% Digital

11/09/2025, 19:20

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência)

11/09/2025, 19:19

Incompetência

08/07/2025, 12:23

Todas as movimentações(121)

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2026, 05:49

Documento (Certidão)

02/06/2026, 13:47

Decurso de Prazo

05/05/2026, 14:25

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:08

Publicação

13/03/2026, 10:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 18:12

Procedência em Parte

03/03/2026, 11:22

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 10:15

Mero expediente

03/02/2026, 11:53

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 10:22

Exclusão do Juízo 100% Digital

11/09/2025, 19:20

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência)

11/09/2025, 19:19

Incompetência

08/07/2025, 12:23

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 12:11

Redistribuição (incompetência)

15/01/2025, 11:19

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/01/2025, 11:19

Incompetência

15/01/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 02:22

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 17:20

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 09:16

Documento (Certidão)

10/10/2024, 08:22

Decurso de Prazo

09/10/2024, 05:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 09:35

Mero expediente

05/09/2024, 12:21

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 11:41

Decurso de Prazo

26/07/2024, 12:04

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2024, 12:01

Documento (Mandado)

05/07/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 01:25

Publicação

24/06/2024, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2024, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 12:09

Mero expediente

18/06/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 12:07

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 07:41

Decurso de Prazo

18/04/2024, 02:41

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 23:57

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:59

Decurso de Prazo

04/04/2024, 02:49

Publicação

25/03/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:06

Decurso de Prazo

22/03/2024, 02:37

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2024, 12:01

Documento (Mandado)

21/03/2024, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 11:33

Documento (Certidão)

21/03/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:38

Mandado (entregue ao destinatário)

08/03/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2024, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 12:18

Decurso de Prazo

16/11/2023, 01:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:58

Publicação

23/10/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2023, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 08:56

Mero expediente

04/10/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 09:08

Documento (Certidão)

26/06/2023, 18:44

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 16:35

Mero expediente

11/05/2023, 12:23

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:26

Decurso de Prazo

19/04/2023, 13:51

Publicação

31/01/2023, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 16:18

Mero expediente

06/12/2022, 10:53

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 08:49

Decurso de Prazo

31/07/2022, 05:24

Publicação

09/07/2022, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 03:32

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2022, 18:30

Outras Decisões

24/06/2022, 12:32

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 09:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 11:03

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 09:34

Outras Decisões

19/10/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 21:40

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 12:43

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 20:07

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 12:11

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/2021, 09:51

Decurso de Prazo

18/04/2021, 02:50

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2021, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2021, 10:58

Decisão de Saneamento e Organização

02/03/2021, 19:47

Conclusão (para decisão)

10/11/2020, 10:14

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 10:57

Publicação

20/10/2020, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 01:48

Documento (Outros documentos)

16/10/2020, 12:38

Decurso de Prazo

16/10/2020, 03:41

Decurso de Prazo

10/10/2020, 07:34

Decurso de Prazo

10/10/2020, 07:23

Decurso de Prazo

10/10/2020, 07:09

Decurso de Prazo

10/10/2020, 07:01

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 14:18

Publicação

17/09/2020, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 00:30

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2020, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2020, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2020, 11:12

Antecipação de tutela

15/09/2020, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 13:39

Conclusão (para julgamento)

28/02/2020, 09:44

Documento (Certidão)

28/02/2020, 09:44

Decurso de Prazo

28/02/2020, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2020, 08:35

Antecipação de tutela

23/01/2020, 15:21

Conclusão (para decisão)

23/01/2020, 07:34

Distribuição (sorteio)

23/01/2020, 07:34