Procedimento Comum Cível 0809974-25.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2026, 14:40

Petição (Apelação)

08/05/2026, 22:33

Publicação

16/04/2026, 22:24

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:22

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 12:30

Ausência de pressupostos processuais

03/12/2025, 14:25

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 13:47

Documento (Certidão)

04/09/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 16:19

Publicação

21/05/2025, 00:10

Mero expediente

21/01/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 15:31

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:38

Todas as movimentações(68)

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2026, 14:40

Petição (Apelação)

08/05/2026, 22:33

Publicação

16/04/2026, 22:24

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 12:30

Ausência de pressupostos processuais

03/12/2025, 14:25

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 13:47

Documento (Certidão)

04/09/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 16:19

Publicação

21/05/2025, 00:10

Mero expediente

21/01/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 15:31

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:38

Publicação

14/06/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:26

Documento (Certidão)

12/06/2024, 16:28

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

12/06/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 10:38

Decurso de Prazo

30/04/2024, 03:27

Decurso de Prazo

24/04/2024, 04:22

Decurso de Prazo

24/04/2024, 02:24

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 08:07

Publicação

15/04/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:32

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2024, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 17:44

de Instrução e Julgamento (designada)

02/04/2024, 09:38

Mero expediente

20/03/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 10:43

Documento (Certidão)

11/12/2023, 10:41

Mero expediente

21/07/2023, 17:51

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 09:57

Documento (Certidão)

23/02/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 09:03

Publicação

01/02/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 11:23

Mero expediente

07/07/2022, 20:17

Conclusão (para julgamento)

28/06/2022, 10:45

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 18:24

Publicação

10/06/2022, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 10:32

Documento (Certidão)

01/06/2022, 09:24

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 12:07

Mero expediente

03/11/2021, 11:08

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 18:31

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 11:19

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 18:16

Petição (Embargos de declaração)

02/08/2021, 18:13

Publicação

28/07/2021, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2021, 12:06

Mero expediente

06/07/2021, 14:07

Mudança de Classe Processual

24/06/2021, 08:54

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 15:56

Publicação

11/06/2021, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 02:22

Mero expediente

08/06/2021, 19:49

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 16:55

Conclusão (para decisão)

09/08/2018, 16:46

Distribuição (sorteio)

09/08/2018, 16:46