Execução Fiscal 0000398-84.2003.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Cod�

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/06/2024, 20:04

Trânsito em julgado

03/06/2024, 13:30

Documento (Certidão)

12/05/2024, 12:34

Decurso de Prazo

07/05/2024, 04:02

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2024, 10:09

Documento (Certidão)

05/03/2024, 08:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/02/2024, 20:26

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:29

Conclusão (para decisão)

20/11/2023, 14:41

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 14:40

Documento (Certidão)

10/11/2023, 22:05

Decurso de Prazo

27/10/2023, 02:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 19:48

Todas as movimentações(131)

Definitivo

06/06/2024, 20:04

Trânsito em julgado

03/06/2024, 13:30

Documento (Certidão)

12/05/2024, 12:34

Decurso de Prazo

07/05/2024, 04:02

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2024, 10:09

Documento (Certidão)

05/03/2024, 08:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/02/2024, 20:26

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:29

Conclusão (para decisão)

20/11/2023, 14:41

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 14:40

Documento (Certidão)

10/11/2023, 22:05

Decurso de Prazo

27/10/2023, 02:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 19:48

Outras Decisões

09/10/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 21:02

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 21:02

Decurso de Prazo

19/04/2023, 09:46

Documento (Certidão)

07/02/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 16:30

Publicação

01/02/2023, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 03:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 11:59

Mero expediente

12/01/2023, 11:08

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

11/01/2023, 12:27

Decurso de Prazo

04/01/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 09:56

Documento (Outros documentos)

27/10/2022, 17:26

Decurso de Prazo

22/07/2022, 18:18

Decurso de Prazo

22/07/2022, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2022, 16:34

Documento (Mandado)

23/06/2022, 10:04

Publicação

18/06/2022, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 09:47

deferimento

07/06/2022, 09:31

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 15:09

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 15:09

Documento (Certidão)

18/03/2022, 15:09

Documento (Certidão)

07/12/2021, 09:11

Decurso de Prazo

23/09/2021, 03:25

Publicação

22/09/2021, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 10:35

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 15:11

Documento (Outros documentos)

02/08/2021, 15:11

Documento (Certidão)

02/08/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

31/07/2021, 16:11

Publicação

30/07/2021, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2021, 19:10

Mero expediente

28/05/2021, 00:29

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 13:10

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 13:10

Decurso de Prazo

26/11/2020, 05:34

Documento (Certidão)

03/11/2020, 11:07

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2020, 09:18

Documento (Carta)

16/09/2020, 09:01

Publicação

21/08/2020, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2020, 10:31

Mero expediente

18/08/2020, 12:37

Conclusão (para despacho)

29/05/2020, 20:44

Decurso de Prazo

17/12/2019, 05:58

Decurso de Prazo

11/12/2019, 02:21

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 08:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/11/2019, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2019, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2019, 14:33

Documento (Certidão)

22/11/2019, 14:31

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

22/11/2019, 14:30

Documento (Outros documentos)

20/11/2019, 14:42

Mero expediente

20/11/2019, 14:29

Conclusão (para despacho)

19/11/2019, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2019, 12:23

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 12:23

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 12:23

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 12:23

Recebimento (dependência)

08/08/2019, 12:19

Protocolo de Petição

08/08/2019, 12:17

Entrega em carga/vista

20/05/2019, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2018, 11:22

Mero expediente

23/08/2018, 14:02

Conclusão (para despacho)

16/08/2018, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2018, 14:12

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 14:12

Recebimento (dependência)

22/05/2018, 14:11

Protocolo de Petição

15/05/2018, 16:36

Entrega em carga/vista

09/04/2018, 14:28

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2017, 14:34

Mero expediente

18/10/2017, 09:59

Conclusão (para despacho)

27/09/2017, 16:09

Documento (Certidão)

14/04/2016, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2016, 08:19

Mero expediente

29/02/2016, 16:13

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

05/01/2016, 12:52

Mero expediente

23/07/2015, 09:29

Conclusão (para despacho)

10/07/2015, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2015, 17:19

Petição (Petição (outras))

22/01/2015, 17:19

Protocolo de Petição

21/01/2015, 10:08

Recebimento (dependência)

21/01/2015, 10:01

Entrega em carga/vista

01/12/2014, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2014, 10:35

Ato ordinatório

27/11/2014, 10:28

Petição (Petição (outras))

27/11/2014, 10:25

Protocolo de Petição

18/11/2014, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2014, 15:02

Documento (Carta)

11/08/2014, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2014, 11:42

Petição (Petição (outras))

15/07/2014, 11:42

Protocolo de Petição

08/07/2014, 10:03

Recebimento (dependência)

08/07/2014, 09:37

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 10:40

Mero expediente

26/03/2014, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2013, 09:01

Conclusão (para despacho)

18/06/2012, 14:06

Mero expediente

18/06/2012, 14:03

Protocolo de Petição

19/04/2011, 09:48

Recebimento (dependência)

19/04/2011, 09:45

Entrega em carga/vista

28/03/2011, 09:53

Mero expediente

21/03/2011, 15:47

Protocolo de Petição

02/12/2010, 16:41

Recebimento (competência exclusiva)

08/09/2003, 00:00