Execução Fiscal 0000398-84.2003.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2003

Valor da Causa

R$ 1.520,41

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS SERRA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ACACIA MARIA SOUZA COSTA

CPF·Representa: Autor

DOMINGOS SOARES DOS REIS

OAB/MA 2446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 20:04

Transitado em Julgado em 08/05/2024

03/06/2024, 13:30

Juntada de Certidão

12/05/2024, 12:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SERRA VIEIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:35

Publicado Sentença em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2024, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2024, 10:09

Juntada de Certidão

05/03/2024, 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 20:26

Juntada de petição

07/02/2024, 14:29

Conclusos para decisão

20/11/2023, 14:41

Juntada de termo

20/11/2023, 14:40

Juntada de Certidão

10/11/2023, 22:05

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 20:04

Transitado em Julgado em 08/05/2024

03/06/2024, 13:30

Juntada de Certidão

12/05/2024, 12:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SERRA VIEIRA em 12/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/03/2024, 10:09

Sentença

•29/02/2024, 20:26

13/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:35

Publicado Sentença em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2024, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2024, 10:09

Juntada de Certidão

05/03/2024, 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 20:26

Juntada de petição

07/02/2024, 14:29

Conclusos para decisão

20/11/2023, 14:41

Juntada de termo

20/11/2023, 14:40

Juntada de Certidão

10/11/2023, 22:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 19:48

Outras Decisões

09/10/2023, 15:30

Conclusos para decisão

25/05/2023, 21:02

Juntada de termo

25/05/2023, 21:02

Decorrido prazo de DOMINGOS SOARES DOS REIS em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 09:46

Juntada de Certidão

07/02/2023, 13:49

Juntada de petição

04/02/2023, 16:30

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 11:08

Juntada de termo

11/01/2023, 15:53

Conclusos para decisão

11/01/2023, 12:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SERRA VIEIRA em 07/12/2022 23:59.

04/01/2023, 14:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/11/2022, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 09:56

Juntada de termo

27/10/2022, 17:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SERRA VIEIRA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SERRA VIEIRA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:59

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 16:34

Juntada de Mandado

23/06/2022, 10:04

Publicado Decisão em 13/06/2022.

18/06/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 12:00

Juntada de petição

13/06/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS REQUERIDO(A): JOSE CARLOS SERRA VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DOMINGOS SOARES DOS REIS - MA2446 DECISÃO PROCESSO Nº. 0000398-84.2003.8.10.0034 Defiro o pedido retro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação em face da motocicleta bloqueada via RENAJUD, intimando-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 09:47

Deferido o pedido de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (EXEQUENTE)

07/06/2022, 09:31

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:09

Juntada de termo

18/03/2022, 15:09

Juntada de Certidão

18/03/2022, 15:09

Juntada de Certidão

07/12/2021, 09:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SERRA VIEIRA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 03:25

Publicado Decisão em 15/09/2021.

22/09/2021, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

22/09/2021, 15:52

Juntada de petição

14/09/2021, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2021, 23:32

Conclusos para despacho

02/08/2021, 15:11

Juntada de termo

02/08/2021, 15:11

Juntada de Certidão

02/08/2021, 15:11

Juntada de petição

31/07/2021, 16:11

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 00:29

Conclusos para despacho

24/05/2021, 13:10

Juntada de termo

24/05/2021, 13:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SERRA VIEIRA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:34

Juntada de Certidão

03/11/2020, 11:07

Juntada de diligência

03/11/2020, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2020, 10:40

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 09:18

Juntada de Carta ou Mandado

16/09/2020, 09:01

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2020, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 12:37

Conclusos para despacho

29/05/2020, 20:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 05:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SERRA VIEIRA em 09/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 02:21

Juntada de petição

26/11/2019, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2019, 14:33

Juntada de Certidão

22/11/2019, 14:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/11/2019, 14:30

Recebidos os autos

22/11/2019, 14:30

Decisão

•10/10/2023, 19:47

Decisão

•09/10/2023, 15:30

Despacho

•12/01/2023, 11:08

Decisão

•09/06/2022, 09:47

Decisão

•07/06/2022, 09:31

Decisão

•13/09/2021, 10:35

Decisão

•26/08/2021, 23:32

Despacho

•28/05/2021, 00:29

Despacho

•18/08/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 14:31