Procedimento Comum Cível 0800107-20.2019.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 20:45

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 20:45

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 22:55

Publicação

16/04/2026, 22:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:36

Mero expediente

30/03/2026, 20:46

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 15:48

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 15:47

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 23:24

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 21:23

Publicação

18/12/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 01:03

Ato ordinatório

16/12/2025, 12:00

Todas as movimentações(219)

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 20:45

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 20:45

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 22:55

Publicação

16/04/2026, 22:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 13:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:36

Mero expediente

30/03/2026, 20:46

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 15:48

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 15:47

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 23:24

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 21:23

Publicação

18/12/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 01:03

Ato ordinatório

16/12/2025, 12:00

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 11:50

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 20:45

Mero expediente

04/12/2025, 12:13

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 08:05

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 08:04

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 22:43

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 18:44

Decurso de Prazo

16/11/2025, 23:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:04

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/09/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 13:33

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 23:50

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 18:06

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 13:04

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:08

Documento (Certidão)

27/05/2025, 19:45

Petição (Embargos de declaração)

27/05/2025, 19:45

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

22/05/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 00:08

de Instrução e Julgamento (designada)

06/05/2025, 15:03

de Instrução (Juiz(a))

30/04/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 23:41

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 22:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 11:05

de Instrução (designada)

19/03/2025, 18:43

Decisão de Saneamento e Organização

19/03/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 16:51

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 16:51

Decurso de Prazo

29/11/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 23:04

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 20:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:47

Publicação

24/11/2024, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2024, 00:24

Mero expediente

05/11/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 17:54

Conclusão (para julgamento)

26/09/2024, 04:45

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 04:43

Decurso de Prazo

26/09/2024, 04:19

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 19:41

Publicação

04/09/2024, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 10:48

Ato ordinatório

02/09/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 17:57

Trânsito em julgado

22/08/2024, 15:59

Decurso de Prazo

12/08/2024, 11:38

Decurso de Prazo

12/08/2024, 11:38

Decurso de Prazo

12/08/2024, 11:38

Decurso de Prazo

12/08/2024, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 00:31

Ausência das condições da ação

17/07/2024, 11:00

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 08:23

Documento (Certidão)

09/04/2024, 08:22

Decurso de Prazo

09/04/2024, 03:34

Decurso de Prazo

04/04/2024, 02:45

Decurso de Prazo

04/04/2024, 02:45

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 01:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 12:41

Mero expediente

20/03/2024, 09:58

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 18:14

Publicação

24/11/2023, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 01:18

Mero expediente

21/11/2023, 10:43

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 11:05

Decurso de Prazo

18/04/2023, 15:40

Decurso de Prazo

18/04/2023, 15:10

Decurso de Prazo

18/04/2023, 14:53

Decurso de Prazo

18/04/2023, 14:53

Publicação

02/02/2023, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 03:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 10:28

Documento (Certidão)

13/01/2023, 09:58

Decurso de Prazo

21/03/2022, 19:18

Decurso de Prazo

21/03/2022, 19:18

Decurso de Prazo

21/03/2022, 19:17

Decurso de Prazo

21/03/2022, 19:14

Decurso de Prazo

21/03/2022, 19:14

Publicação

04/03/2022, 07:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:22

Redistribuição (prevenção)

22/02/2022, 12:35

Mero expediente

22/02/2022, 12:25

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 12:43

Documento (Certidão)

15/02/2022, 12:42

Decurso de Prazo

14/08/2021, 01:25

Decurso de Prazo

14/08/2021, 00:43

Decurso de Prazo

13/08/2021, 15:37

Decurso de Prazo

13/08/2021, 15:37

Decurso de Prazo

13/08/2021, 15:37

Decurso de Prazo

13/08/2021, 15:36

Decurso de Prazo

13/08/2021, 15:36

Publicação

25/07/2021, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2021, 08:53

Publicação

25/07/2021, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2021, 08:52

Documento (Certidão)

20/07/2021, 09:38

Documento (Certidão)

19/07/2021, 13:21

Documento (Certidão)

16/07/2021, 13:22

Suscitação de Conflito de Competência

16/07/2021, 12:38

Conclusão (para despacho)

11/06/2021, 12:39

Redistribuição (incompetência)

11/06/2021, 10:55

Documento (Certidão)

11/06/2021, 10:20

Decurso de Prazo

22/05/2021, 04:34

Decurso de Prazo

22/05/2021, 04:18

Decurso de Prazo

22/05/2021, 03:08

Decurso de Prazo

22/05/2021, 02:57

Decurso de Prazo

22/05/2021, 02:57

Decurso de Prazo

22/05/2021, 02:48

Decurso de Prazo

22/05/2021, 02:47

Publicação

29/04/2021, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 06:31

Incompetência

27/04/2021, 08:29

Decurso de Prazo

26/03/2021, 16:46

Decurso de Prazo

26/03/2021, 16:46

Decurso de Prazo

26/03/2021, 13:39

Documento (Certidão)

08/03/2021, 11:30

Publicação

08/03/2021, 00:03

Conclusão (para despacho)

06/03/2021, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 00:04

Mero expediente

11/02/2021, 11:49

Conclusão (para decisão)

11/02/2021, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 00:51

Publicação

02/02/2021, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 13:28

Outras Decisões

10/01/2021, 13:52

Conclusão (para decisão)

10/01/2021, 13:07

Documento (Certidão)

14/12/2020, 15:29

Documento (Certidão)

23/11/2020, 09:44

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 22:27

Suspeição

02/10/2020, 16:35

Conclusão (para decisão)

02/10/2020, 15:39

Documento (Decisão)

13/07/2020, 10:00

Documento (Certidão)

07/11/2019, 17:19

Mero expediente

25/09/2019, 15:43

Conclusão (para decisão)

20/09/2019, 11:51

Documento (Certidão)

20/09/2019, 11:51

Decurso de Prazo

17/09/2019, 02:25

Decurso de Prazo

17/09/2019, 02:25

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2019, 15:11

Outras Decisões

01/08/2019, 00:26

Conclusão (para decisão)

31/07/2019, 10:57

Documento (Certidão)

31/07/2019, 10:56

Decurso de Prazo

26/07/2019, 00:28

Documento (Decisão)

05/07/2019, 11:02

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 10:57

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 18:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/05/2019, 10:38

Decurso de Prazo

23/04/2019, 02:55

Documento (Outros documentos)

22/04/2019, 17:06

Documento (Outros documentos)

22/04/2019, 17:04

Decurso de Prazo

22/04/2019, 04:52

Mudança de Classe Processual

30/03/2019, 17:47

Decisão de Saneamento e Organização

30/03/2019, 14:37

Conclusão (para despacho)

30/03/2019, 14:30

Decurso de Prazo

30/03/2019, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2019, 17:17

Liminar

27/03/2019, 16:18

Conclusão (para despacho)

22/03/2019, 17:19

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2019, 17:00

Liminar

20/03/2019, 10:34

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 10:22

Conclusão (para decisão)

12/03/2019, 17:03

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 14:20

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2019, 10:35

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 10:35

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 20:44

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 14:54

Decurso de Prazo

26/02/2019, 01:25

Documento (Certidão)

22/02/2019, 09:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/02/2019, 11:58

Documento (Ofício)

01/02/2019, 11:18

Mero expediente

29/01/2019, 21:18

Conclusão (para despacho)

29/01/2019, 10:29

Documento (Certidão)

29/01/2019, 10:28

Mero expediente

26/01/2019, 08:52

Petição (Petição (outras))

26/01/2019, 08:39

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 17:53

Conclusão (para despacho)

25/01/2019, 11:28

Documento (Certidão)

25/01/2019, 11:27

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2019, 09:15

Mudança de Classe Processual

21/01/2019, 09:00

Outras Decisões

17/01/2019, 10:33

Conclusão (para decisão)

16/01/2019, 15:30

Distribuição (sorteio)

16/01/2019, 15:30