Apelação Cível 0802902-52.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/03/2026, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 08:03

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:26

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 17:03

Não-Provimento

03/02/2026, 10:45

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 08:29

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 12:28

Mero expediente

23/09/2025, 08:57

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 09:45

Redistribuição (sucessão)

29/07/2025, 08:46

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 15:35

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 21:24

Todas as movimentações(17)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/03/2026, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 08:03

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:26

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 17:03

Não-Provimento

03/02/2026, 10:45

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 08:29

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 12:28

Mero expediente

23/09/2025, 08:57

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 09:45

Redistribuição (sucessão)

29/07/2025, 08:46

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 15:35

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 21:24

Recebimento (competência exclusiva)

18/11/2024, 21:24

Distribuição (sorteio)

18/11/2024, 21:24