Execução Fiscal 0049120-39.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Remissão das DívidasExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/11/2023, 11:33

Trânsito em julgado

06/11/2023, 11:32

Decurso de Prazo

06/10/2023, 14:35

Decurso de Prazo

06/10/2023, 12:08

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:03

Decurso de Prazo

05/10/2023, 22:42

Decurso de Prazo

05/10/2023, 10:29

Decurso de Prazo

04/10/2023, 09:24

Publicação

06/09/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 01:38

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

30/08/2023, 15:20

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 22:07

Documento (Certidão)

14/08/2023, 22:07

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:55

Todas as movimentações(64)

Definitivo

06/11/2023, 11:33

Trânsito em julgado

06/11/2023, 11:32

Decurso de Prazo

06/10/2023, 14:35

Decurso de Prazo

06/10/2023, 12:08

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

05/10/2023, 22:42

Decurso de Prazo

05/10/2023, 10:29

Decurso de Prazo

04/10/2023, 09:24

Publicação

06/09/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 01:38

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

30/08/2023, 15:20

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 22:07

Documento (Certidão)

14/08/2023, 22:07

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:55

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:41

Decurso de Prazo

18/04/2023, 15:12

Publicação

03/02/2023, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2023, 14:08

Mero expediente

08/12/2022, 19:43

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 12:54

Documento (Certidão)

07/10/2022, 12:53

Decurso de Prazo

29/07/2022, 18:58

Decurso de Prazo

25/07/2022, 08:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/07/2022, 10:01

Publicação

11/07/2022, 07:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 14:20

Documento (Certidão)

05/07/2022, 14:19

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/07/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 16:42

Publicação

01/07/2022, 16:32

Protocolo de Petição

30/06/2022, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 10:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/06/2022, 13:18

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 18:21

Documento (Certidão)

03/06/2022, 18:18

Desarquivamento

03/06/2022, 17:48

Provisório

18/07/2017, 17:56

Reativação

18/07/2017, 17:52

Recebimento (dependência)

14/06/2016, 15:45

Remessa (em diligência)

31/05/2016, 11:21

Execução frustrada

10/05/2016, 09:43

Conclusão (para despacho)

14/07/2015, 15:51

Petição (Petição (outras))

14/07/2015, 15:51

Protocolo de Petição

14/07/2015, 15:45

Recebimento (dependência)

14/07/2015, 15:12

Remessa (em diligência)

05/02/2015, 10:22

Mero expediente

20/01/2015, 11:36

Conclusão (para despacho)

13/01/2015, 11:39

Petição (Petição (outras))

13/01/2015, 11:39

Documento (Mandado)

13/01/2015, 11:38

Protocolo de Petição

07/01/2015, 16:32

Mandado (entregue ao destinatário)

23/12/2014, 18:11

Mandado

22/10/2014, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2014, 12:37

Documento (Outros documentos)

15/04/2014, 19:06

Expedição de documento (Carta)

10/03/2014, 17:45

Mero expediente

08/11/2013, 10:14

Conclusão (para despacho)

02/07/2013, 17:54

Recebimento (competência exclusiva)

02/07/2013, 17:45

Remessa (em diligência)

06/12/2012, 17:51

Distribuição (sorteio)

05/12/2012, 08:24