Procedimento Comum Cível 0839293-92.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/08/2023, 09:40

Recebimento (competência exclusiva)

24/07/2023, 12:07

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 12:07

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 14:05

Publicação

30/07/2022, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2022, 09:37

Documento (Certidão)

27/07/2022, 16:17

Petição (Apelação)

26/07/2022, 17:40

Publicação

08/07/2022, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 13:08

Improcedência

28/06/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 09:44

Conclusão (para julgamento)

02/07/2021, 08:31

Documento (Certidão)

02/07/2021, 08:30

Todas as movimentações(87)

Definitivo

04/08/2023, 09:40

Recebimento (competência exclusiva)

24/07/2023, 12:07

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 12:07

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 14:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

30/07/2022, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2022, 09:37

Documento (Certidão)

27/07/2022, 16:17

Petição (Apelação)

26/07/2022, 17:40

Publicação

08/07/2022, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 13:08

Improcedência

28/06/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 09:44

Conclusão (para julgamento)

02/07/2021, 08:31

Documento (Certidão)

02/07/2021, 08:30

Documento (Certidão)

02/07/2021, 08:08

Decurso de Prazo

29/06/2021, 12:44

Decurso de Prazo

29/06/2021, 12:43

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 11:30

Publicação

07/06/2021, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 11:17

Documento (Outros documentos)

27/05/2021, 18:57

Documento (Certidão)

27/05/2021, 18:56

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 16:49

Publicação

27/04/2021, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 01:53

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 10:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/04/2021, 10:51

Documento (Certidão)

20/04/2021, 10:51

Documento (Certidão)

20/04/2021, 10:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/04/2021, 09:22

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 17:26

Documento (Certidão)

16/04/2021, 09:57

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 12:56

Documento (Certidão)

25/02/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 14:07

Decurso de Prazo

06/02/2021, 22:31

Decurso de Prazo

06/02/2021, 22:30

Decurso de Prazo

06/02/2021, 22:30

Publicação

04/02/2021, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 00:57

Publicação

03/02/2021, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 02:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/01/2021, 15:36

Documento (Carta)

26/01/2021, 15:31

Documento (Outros documentos)

26/01/2021, 15:27

Documento (Outros documentos)

22/01/2021, 11:04

Audiência (designada)

22/01/2021, 11:03

Mero expediente

20/11/2020, 10:25

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 12:19

Recebimento (competência exclusiva)

10/11/2020, 00:27

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2020, 15:16

Documento (Outros documentos)

22/01/2020, 15:15

Documento (Certidão)

22/01/2020, 15:14

Decurso de Prazo

20/11/2019, 03:27

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 16:47

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 14:53

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 13:38

Documento (Certidão)

11/10/2019, 12:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/10/2019, 08:39

Documento (Outros documentos)

10/10/2019, 08:34

Documento (Certidão)

09/09/2019, 15:08

Petição (Apelação)

29/07/2019, 21:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2019, 07:47

Indeferimento da petição inicial

19/06/2019, 12:26

Conclusão (para despacho)

12/04/2019, 11:33

Documento (Certidão)

12/04/2019, 11:30

Decurso de Prazo

21/02/2019, 12:43

Publicação

14/02/2019, 07:24

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 12:47

Mero expediente

28/01/2019, 11:44

Conclusão (para decisão)

12/12/2018, 12:04

Documento (Certidão)

12/12/2018, 12:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 11:42

Por decisão judicial

22/11/2018, 17:19

Conclusão (para despacho)

17/11/2018, 19:43

Documento (Certidão)

17/11/2018, 19:42

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 13:46

Publicação

01/10/2018, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2018, 00:01

Mero expediente

26/09/2018, 23:11

Conclusão (para despacho)

13/09/2018, 09:35

Documento (Certidão)

13/09/2018, 09:34

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 14:40

Mero expediente

17/08/2018, 17:37

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 12:59

Distribuição (sorteio)

18/10/2017, 13:25