Procedimento Comum Cível 0808739-52.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/05/2023, 08:17

Recebimento (competência exclusiva)

16/05/2023, 10:45

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 10:45

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2021, 14:14

Decurso de Prazo

18/12/2020, 05:46

Decurso de Prazo

14/11/2020, 02:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2020, 06:59

Documento (Outros documentos)

22/10/2020, 06:58

Petição (Apelação)

14/10/2020, 08:26

Publicação

22/09/2020, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 01:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2020, 17:17

Improcedência

18/09/2020, 11:53

Conclusão (para despacho)

17/09/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 18:38

Todas as movimentações(25)

Definitivo

17/05/2023, 08:17

Recebimento (competência exclusiva)

16/05/2023, 10:45

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 10:45

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2021, 14:14

Decurso de Prazo

18/12/2020, 05:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

14/11/2020, 02:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2020, 06:59

Documento (Outros documentos)

22/10/2020, 06:58

Petição (Apelação)

14/10/2020, 08:26

Publicação

22/09/2020, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 01:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2020, 17:17

Improcedência

18/09/2020, 11:53

Conclusão (para despacho)

17/09/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 18:38

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 09:44

Publicação

26/08/2020, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 01:01

Documento (Outros documentos)

13/08/2020, 22:03

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 11:20

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2020, 14:53

Mero expediente

20/07/2020, 09:49

Conclusão (para despacho)

17/07/2020, 18:09

Distribuição (sorteio)

17/07/2020, 16:54